Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro

 

Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais das Terras Quilombolas Paiol da Telha (em abril) e Invernada dos Negros (em maio).

O ano registra avanços pífios no andamento dos mais de 1.700 processos no Incra: somente duas portarias declaratórias e seis relatórios de identificação publicados.

A promoção do direito dos quilombolas à propriedade de seus territórios já enfrentava enormes desafios nos governos anteriores. Porém, o cenário tende se agravar muito no Governo Bolsonaro que reiteradamente questiona os direitos das comunidades quilombolas a despeito do que reconhece a Constituição Federal.

Atualmente, apenas 181 terras quilombolas estão tituladas em todo o Brasil. Desse total, 139 terras foram regularizadas por governos estaduais, 42 pelo governo federal e 3 conjuntamente por governo estadual e federal.

 

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