Primeiras portarias de reconhecimento editadas pelo Governo Lula foram publicadas no Diário Oficial
Na última segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou e reconheceu os limites de cinco Terras Quilombolas. As comunidades beneficiadas pelas portarias de reconhecimento da presidência do Incra estão localizadas nos Estados da Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Sul.
Momento importante, a portaria finaliza a etapa de identificação dos limites da terra quilombola, mas ainda não é a conclusão do procedimento. Após a declaração, os processos podem seguir caminhos diferentes até a demarcação física, a emissão de títulos de propriedade e o registro do título em cartório.
Comunidades beneficiadas
No Estado da Bahia, foi reconhecida e declarada como terra da Comunidade Vicentes, a área de 355,7169 hectares, situada no Município Xique-Xique. Vivem no território 29 famílias, e a abertura do processo para a titulação ocorreu em 2008. Já no município de Lençóis, a Comunidade de Iuna teve reconhecida e declarada a área de 1.414,1632 hectares, onde vivem 39 famílias. O processo foi aberto em 2010.
O quilombo Campina de Pedra está localizado no município de Poconé, no Estado do Mato Grosso. Na publicação da portaria, o Presidente do Incra reconheceu 1.779,80890 hectares, beneficiando 45 famílias que vivem ali. O reconhecimento vem 18 anos após a abertura do processo, que ocorreu em 2005.
No Tocantins, município de Dianópolis, 14 famílias da comunidade Lajeado aguardaram 18 anos pelo reconhecimento da área de 2.355,4831 hectares.
Com o processo aberto também há mais de uma década, a Comunidade da Quadra teve a área de 101,880 hectares reconhecida e declarada como terra quilombola. Localizada no município de Encruzilhada do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, o território abriga 13 famílias e deu início ao processo de titulação dentro do Incra em 2007.
Quase 1.800 processos em curso no Incra
Segundo o Observatório Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo, atualmente tramitam 1.787 processos para titulação de territórios quilombolas no Incra. Desse total, apenas 164 avançaram até a etapa da publicação das portarias de reconhecimento. As comunidades Campina de Pedra e Lajeado, por exemplo, aguardaram 18 anos pela publicação.
Somente 207 Terras Quilombolas encontram-se tituladas, sendo 59 parcialmente. A maior parte dos territórios quilombolas foi regularizada por Governos Estaduais e se encontra nos estados do Pará e do Maranhão.
Créditos
Pesquisadoras: Luiza de S. Barros e Julia G. Leite
Estagiária: Beatriz de S. Oliveira