Balanço Terras Quilombolas: como foi o primeiro ano do Governo Lula?

2023-12-20T16:37:21-03:0020 de dezembro de 2023|Tags: , , , , |

Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São

Observatório Terras Quilombolas: Balanço Setembro de 2023

2023-10-05T09:41:19-03:005 de outubro de 2023|Tags: , , , , |

Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês

Observatório Terras Quilombolas: Balanço Agosto de 2023

2023-10-05T08:51:59-03:001 de setembro de 2023|Tags: , , , , |

Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais

CPI-SP abre vaga para assessoria de comunicação em São Paulo

2023-06-27T10:06:16-03:0027 de junho de 2023|Tags: , , , , |

Pessoa selecionada trabalhará na comunicação da CPI-SP. Confira o edital A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental fundada em 1978, abre processo de seleção para uma

Observatório Terras Quilombolas: Incra reconhece cinco terras quilombolas

2023-09-01T07:05:39-03:0023 de maio de 2023|Tags: , , , , |

Primeiras portarias de reconhecimento editadas pelo Governo Lula foram publicadas no Diário Oficial Na última segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou e

Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas

2023-12-01T09:36:44-03:0018 de novembro de 2021|Tags: , , , , , |

Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair Bolsonaro

Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola

2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: , , , , , , |

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de

Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015

2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras

Balanço de junho: Dilma assina 10 decretos de desapropriação para titulação das terras quilombolas

2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: , , , , |

Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em

Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas

2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: , , , , , |

Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou

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