Carolina Bellinger2023-09-19T14:30:33-03:001 de setembro de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
Carolina Bellinger2023-07-14T07:31:17-03:0013 de julho de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Novo governo inicia com três titulações parciais e avanços em etapas importantes em 24 processos de regularização O primeiro semestre do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Carolina Bellinger2023-06-27T10:06:16-03:0027 de junho de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Pessoa selecionada trabalhará na comunicação da CPI-SP. Confira o edital A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental fundada em 1978, abre processo de seleção para uma
Luiza Barros2023-09-01T07:05:39-03:0023 de maio de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Primeiras portarias de reconhecimento editadas pelo Governo Lula foram publicadas no Diário Oficial Na última segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou e
Luiza Barros2021-11-19T15:30:03-03:0018 de novembro de 2021|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, quilombolas, balanço|
Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair
CPI SP2020-07-15T20:25:04-03:0013 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, retrocessos|
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário, Pedro Cubas, Rincão dos Negros, Jurisprudência|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:003 de fevereiro de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Mineração, Incra|
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
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