As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013
 |
| Foto: Arquivo CPI-SP |
Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará, participaram da oficina “Quilombolas de Monte Alegre nos Caminhos para a Conquista da Terra” promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade de Peafú.
Durante os dois dias, os 50 participantes, entre eles 27 mulheres, conheceram o caminho a ser percorrido para a titulação de suas terras – os procedimentos administrativos necessários para finalização de seus processos de titulação, além de refletirem sobre a importância da regularização fundiária e as dificuldades trazidas pela demora na chegada do título de propriedade. “Eu gostei da oficina, esses esclarecimentos são a força que precisamos para alcançar a titulação da terra”, avaliou Eliana – liderança da comunidade quilombola Peafú.
“Saber onde se encontra processo de sua comunidade e quais são as próximas etapas a percorrer até a regularização é importante para a garantia dos direitos territoriais das comunidades”, considera Otávio Penteado, assessor de Programas da CPI-SP.
A oficina faz parte do apoio da CPI-SP à luta pela titulação dos quilombolas do município. Em setembro, a organização promoveu a viagem de lideranças das duas comunidades a Belém, em que os quilombolas se reuniram com representantes do governo estadual do Pará com o objetivo de acelerar o andamento de seus processos de titulação. Segundo Jackson Valente, da comunidade quilombola Peafú, “viver sem terra é viver sem sua identidade. Se não tem a titulação, nós não somos reconhecidos como proprietários dessas terras.”
 |
| Foto: Arquivo CPI-SP |
As comunidades de Monte Alegre, onde vivem cerca de 230 famílias, abriram os processos de titulação de suas terras em 2009, no Incra. Em 2013, os processos foram repassados ao Instituto de Terras do Pará, órgão do governo do Pará, pelos territórios encontrarem-se em áreas devolutas estaduais. Desde então, os quilombolas aguardam a finalização dos trabalhos técnicos de identificação das áreas e cadastramento das famílias para que o caminho até o título tenha continuidade.
Oficina: Quilombolas de Monte Alegre nos Caminhos para a Conquista da Terra
Comunidade Peafú, 30 e 31 de outubro
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Apoio: Christian Aid e ICCO
