Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos
O evento tem por objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação. Além das lideranças quilombolas participarão representantes de ONGs e do Ministério Público.
Ao longo do seminário serão apresentados casos das terras quilombolas de: Tambor, sobreposta com a UC Parque Nacional do Jaú, localizada em Novo Airão (AM); Santo Antônio do Guaporé, sobreposição com a Reserva Biológica do Guaporé, em São Francisco do Guaporé (RO); Cunani, com sobreposição ao Parque Nacional do Cabo Orange, em Calçone (AP); e Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, , sobrepostas com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, a Floresta Nacional Saracá-Taquera em Oriximiná (PA).
Os processos de titulação dessas comunidades encontram-se em debate na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União desde 2007 sem que ICMBio e Incra encontrem uma solução para assegurar aos quilombolas nesses casos à titulação de suas terras. Tal demora tem motivado o Ministério Público Federal a buscar na Justiça solução para esses casos.
Após os debates, haverá o encaminhamento de iniciativas com vistas a potencializar os esforços dos diversos atores na resolução dos casos apresentados durante o seminário.