CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, quilombos, Fundação Cultural Palmares, quilombolas|
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
CPI SP2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Fundação Cultural Palmares, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas|
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
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