Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira (Oriximiná) o título de seu território.
Foto: Marcio Nagano/SECOM/Governo Pará
O título outorgado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) regularizou uma área de 225.289,5222 hectares em benefício de cerca de 145 famílias. É a primeira terra quilombola a ser titulada no ano de 2018. A cerimônia de entrega ocorreu no sábado (3/03) na comunidade e contou com a presença do governador Simão Jatene.
Os quilombolas de Oriximiná
Os quilombolas Oriximiná foram pioneiros na luta pela regularização fundiária de seus territórios. O primeiro quilombo a ser titulado no Brasil (Boa Vista) em 1995 está localizado no município.
Atualmente, em Oriximiná, os territórios quilombolas titulados somam 604.998,6348 hectares, o que corresponde a 61% do total regularizado em favor de comunidades quilombolas em todo Brasil.
Placar das titulações
Com a titulação de Cachoeira Porteira chegou-se a um total de 171 terras tituladas no Brasil. São 16.945 famílias beneficiadas, vivendo em 991.573,9682 hectares regularizados. Números bastante aquém da demanda: levando em consideração a projeção da Seppir de que existem 214.000 famílias quilombolas no Brasil, temos que menos de 8% dessas vivem em áreas tituladas.
O Iterpa é o órgão que mais regularizou terras quilombolas no Brasil – em um total de 50 terras tituladas. Em comparação, o Incra, responsável pela titulação de quilombos pelo governo federal, titulou apenas 37 terras. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação continuam abertos no órgão.
Acompanhe os processos de titulação de terras quilombolas
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