A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola.
No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de duas terras quilombolas: Mangueiras (MG) e São Pedro (SP). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União dia 14 de janeiro.
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| Diagrama O Caminho da Titulação. Clique na imagem para conhecer cada etapa para titulação de uma terra quilombola. |
Pouco mais de 18 hectares foram declarados como pertencentes as 35 famílias quilombolas da comunidade Mangueiras localizada em Belo Horizonte, capital mineira. A Superintendência do Incra no Estado é responsável por outros 190 processos de titulação. Além de ‘Mangueiras’, somente outras duas terras quilombolas em Minas já foram reconhecidas e nenhuma titulada ainda pelo Incra.
O quilombo de São Pedro está localizado no Município de Eldorado, em São Paulo. Na publicação da portaria, o Presidente do Incra reconheceu 4.686,9803 hectares como terra quilombolas. Em 2001, as 39 famílias de São Pedro conquistaram a titulação de parte de seu território, outorgada pelo Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). A área já titulada corresponde a 4.558,1986 hectares, pouco menos da metade da área total do território. No Incra em São Paulo tramitam atualmente 48 processos para titulação de terras quilombolas.
Contabilizando as duas portarias de janeiro, sobe para 102 o número de terras quilombolas reconhecidas pela presidência do Incra. Confira o placar completo por etapa em nosso site: www.cpisp.org.br/terras
Saiba mais:
Redação: Carolina Bellinger
Coordenação Monitoramento: Lúcia M.M. Andrade
Equipe de pesquisa: Otávio Penteado e Carolina Bellinger.
Os dados apresentados no presente texto foram levantados, sistematizados e analisados no âmbito do Monitoramento Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais desenvolvido pela CPI-SP implementado com o apoio financeiro de Christian Aid. A reprodução total ou parcial dos textos e das imagens deste sítio é incentivada, desde que citada a fonte e sem fins lucrativos.