Vaquinha dos Pankararu do Real Parque
Benfeitoria
SP, Rio e Goiás receberão do governo federal menos cestas básicas para indígenas
De Olho nos Ruralistas
Terra indígena do Jaraguá tem primeiro caso confirmado de covid-19
Metro com Agência Brasil
Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Constitucionalidade do Decreto n.º 4.887/2003
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Decreto n.º 19.584, de 23 de abril de 2012
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Lei n.° 0.919, de 18 de Agosto de 2005
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências