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Comissão Pró-Índio de São Paulo 2018-10-16T14:46:27+00:00 5 de dezembro de 2016|
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Comissão Pró-Índio de São Paulo 2018-10-16T15:33:57+00:00 5 de dezembro de 2016|
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Comissão Pró-Índio de São Paulo 2016-09-14T11:06:38+00:00 23 de abril de 2012|
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo 2017-09-14T12:42:10+00:00 18 de agosto de 2005|
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências
