Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-11-14T18:49:55-03:0026 de maio de 2023|Tags: Oriximiná, Amazon, Brazil, Mining, energy transition, aluminium, socio-environmental impacts|
A new publication warns that the transition to the so-called "clean energy" will require increased extraction of various ores, many of them located in the Amazon, with the risk of escalating socio-environmental conflicts in the region.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-06-13T20:19:39-03:0026 de maio de 2023|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, mineração em terras quilombolas, transição energética, crise climática|
Nova publicação alerta que a transição para a chamada “energia limpa” exigirá o aumento da extração de diversos minérios, muitos deles situados na Amazônia, com o risco de acirramento de conflitos socioambientais na região.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-09-06T17:48:31-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Vanuire Povo Indígena Kaingang,Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaingang-Krenak População 239 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 289/1991) Dimensão 708,9304 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-11-14T17:28:19-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Karumbe'y, Pai Matias, Ventura oikoa, Guyrapaju, Kuaray Rexakã, Kalipety, Yyrexakã, Tekoa Porã, Tape Mirim, Nhamandu Mirῖ, Yporã, Ka'aguy Mirῖ, Takua Ju Mirĩ, Ka'aguy Hovy, Kuaray Oua
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-04-19T17:52:17-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Itaoka (Icapara II) Povo Indígena Guarani Mbya População 7 pessoas (Funai Litoral Sudeste, 2014) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.564/2010) Dimensão a identificar Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-10-30T16:48:38-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tapy’i Povo Indígena Guarani Mbya População 29 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 799/2024) Dimensão 1.154,0000 hectares Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-06-28T12:07:03-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tangará Povo Indígena Guarani Mbya População 67 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Itanhaém Data da última atualização 27.10.2021
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-04-05T16:59:30-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Takuari Povo Indígena Guarani Mbya População 75 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Reservada (Funai, 2020) Dimensão 2.163,4577 hectares Município Eldorado Data da última atualização 20.12.2023
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-08-02T16:21:26-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Rio Branco Povo Indígena Guarani Mbya População 30 pessoas (Censo 2022/IBGE) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.224/1987) Dimensão 2.856,0000 hectares Município Itanhaém,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-11-14T17:12:19-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Ribeirão Silveira Povo Indígena Guarani Mbya; Tupi-Guarani (Ñandeva) População 457 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (948,4000 hectares – Decreto n° 94.568/1987);
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-10-30T15:53:11-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pindoty, Araçá-Mirim Povo Indígena Guarani Mbya População 134 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 800/2024) Dimensão 1.030,0000
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-07-26T16:36:12-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Piaçaguera, Awa Porungawa Dju, Djodjawi (Kuaraytsapé), Nhamandu Mirim, Tabaçu Reko Ypy, Tapirema, Gwyradja, Tekoa Kwaray, Tekoa Porã, Tengwá Eté, Tanigwá, Tataendy Eté Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva)
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-05-21T12:25:50-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Bananal Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 36 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 16 de maio de 1994) Dimensão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-10-30T15:48:33-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Peguaoty Povo Indígena Guarani Mbya População 84 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 795/2024) Dimensão 6.230,0000 hectares Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-04-19T18:16:48-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Paraíso Povo Indígena Guarani Mbya População 13 pessoas (Sesai, 2022) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Iguape Data da última atualização 21.02.2022
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-12-20T16:11:45-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pakurity e Takuarity Povo Indígena Guarani Mbya População 93 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Identificada (Portaria Presidência Funai nº56/2016) Dimensão 5.730,0000 hectares Município Cananéia Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-05-21T17:44:27-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Krukutu Povo Indígena Guarani Mbya População 225 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto n° 94.222/1987) Dimensão 25,8800 hectares Município São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-11-14T16:43:52-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Uruity Povo Indígena Guarani Mbya População 20 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 88/2016) Dimensão 1.190,0000 hectares Município Miracatu e Pedro de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-02-01T17:49:49-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Itapuã; Sambaqui; Itape; Jejyty e Itaguá Povo Indígena Guarani Mbya População 164 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Identificada (Despacho Presidência Funai nº 06/2017) Dimensão 1.950,0000 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2025-05-09T11:25:05-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu, Pindo Mirĩ Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva), Guarani Mbya População 666 pessoas (Censo 2022/IBGE) Situação Fundiária Homologada, reg.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-02-16T14:42:21-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Rio do Azeite; Capoeirão Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 41 pessoas (Censo 2022/ IBGE) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.225/1987) Dimensão 1.212,4700
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-02-16T14:41:24-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Outros nomes Tupã Reko; Votupoca Aldeias Itapu Mirim Povo Indígena Tupi-Guarani (Nãndeva) População 31 pessoas (Funai/CTL Registro, 2023) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Registro (Funai
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-03-22T15:45:46-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Itaóca I, Itaóca II Povo Indígena Guarani Mbya, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 139 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministro da Justiça nº 292/2000) Dimensão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-09-17T17:57:09-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Icatu Povo Indígena Kaingang; Terena População 143 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº314/1991) Dimensão 300,9625 hectares Município Braúna Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-10-30T15:40:35-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Guaviraty Povo Indígena Guarani Mbya População 49 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 796/2024) Dimensão 1.248,0000 hectares Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-07-19T17:09:52-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Aguapeú, Cerro Corá Povo Indígena Guarani Mbya População 175 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 08 de setembro de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-08-02T16:31:05-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Paranapuã Povo Indígena Guarani Mbya População 66 pessoas (Funai/CTL Registro, 2023) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.128/2017) Dimensão a identificar Município São Vicente
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-04-12T17:29:31-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tekoha Porã Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 47 pessoas (Funai/CTL Registro, 2023) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Itaporanga
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-10-30T16:48:10-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Djaiko-aty Povo Indígena Guarani Mbya e Tupi-Guarani População 34 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 797/2024) Dimensão 1.216,0000
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-11-14T17:03:48-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Boa Vista Povo Indígena Guarani Mbya População 222 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (906,3886 ha – Decreto s/n de 26 de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-04-19T15:07:32-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Barragem Povo Indígena Guarani Mbya População 613 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.223/1987) Dimensão 26,3000 hectares Município São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-04-12T16:49:33-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Karugwá, Pyhaú Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 119 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Barão de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-10-11T16:51:13-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Kopenoti, Ekeruá, Nimuendaju, Tereguá Povo Indígena Terena, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 645 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 308/1991) Dimensão 1.930,3369 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-10-30T16:03:35-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Amba Porã Povo Indígena Guarani Mbya População 58 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 798/2024) Dimensão 7.204,0000 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-02-15T17:36:15-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Aldeinha Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 39 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 10.11.2020
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-11-14T16:26:16-03:0026 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Renascer Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 80 pessoas (Sesai, 2020) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº1.438/2010) Dimensão a identificar Município Ubatuba Data da última
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:39-03:0030 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Benfeitoria
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:40-03:0026 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
De Olho nos Ruralistas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:41-03:0023 de abril de 2020|Tags: coronavírus, COVID-19, povos indígenas|
Metro com Agência Brasil
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:41-03:0022 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:42-03:0020 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:42-03:0019 de abril de 2020|Tags: COVID-19, povos indígenas, coronavírus|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-07-20T15:29:46-03:0023 de abril de 2012|
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:55-03:0018 de agosto de 2005|
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências
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