Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra
As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam esta semana títulos de propriedade definitivos do Incra, em um total de 1.687,5008 hectares regularizados. Vivem nas terras 214 famílias.
Com as titulações de Lagoa dos Campinhos e Santa Fé, chegou-se a três terras tituladas em 2017. Invernada dos Negros já havia recebido títulos de propriedade em janeiro desse ano.
A titulação de Santa Fé foi total, ou seja, é referente a toda área reconhecida como quilombola pelo Incra. Esta apenas a segunda vez que um processo de titulação é finalizado pelo Incra desde 2010.
Já as terras de Sergipe e Santa Catarina foram tituladas parcialmente. As titulações parciais decorrem dos processos de desapropriação de títulos de terceiros incidentes nas terras quilombolas. À medida que os acordos com os diferentes proprietários ocorrem (em uma mesma terra quilombola podem incidir diferentes imóveis) os títulos parciais são outorgados pelo Incra.
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil, sendo que apenas 38 dessas titulações foram realizadas pelo governo federal. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra.
A entrega dos 12 títulos de propriedade essa semana ocorreu durante 13ª Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso (GO). Na cerimônia também foram entregues Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) a terras Nova Batalhinha (BA), Salamina Putumuju (BA) e Pontal da Barra (SE).
Conheça as terras tituladas
O título de 119,2000 hectares recebido por Lagoa dos Campinhos em agosto veio se somar aos outros 6 entregues em 2012, 2013 e 2015. Foram regularizados até o momento 401,5820 de um total de 1.263,9493 hectares, declarados como terra quilombola por Portaria da Presidência do Incra em 2008. Na terra localizada no município de Amparo de São Francisco, Sergipe, vivem 89 famílias.
A terra Invernada dos Negros conta com 754,6519 hectares regularizados, sendo que os 10 títulos entregues em agosto são responsáveis por 115,3784 hectares dessa área. Resta titular ainda mais de 90% da terra quilombola localizada nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista, em Santa Catarina, e onde vivem 84 famílias.
Santa Fé, localizada no município de Costa Marques, é a segunda terra de Rondônia a ser titulada. Jesus foi regularizada pelo Incra em 2010. A terra onde vivem 41 famílias tem uma área de 1.452,9224 hectares.