MINERAÇÃO AMEAÇA
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

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Uma das maiores ameaças aos territórios quilombolas em Oriximiná são os interesses minerários incidentes em seus territórios. Dados levantados pela Comissão Pró-Índio junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) indicam 84 processos minerários em terras quilombolas (ANM, julho de 2019). Desse total, 18 são concessões de lavra em nome da Mineração Rio do Norte.

A Mineração Rio do Norte explora bauxita em Oriximiná desde 1979. A empresa, que tem a Vale como principal acionista, é a maior produtora de bauxita do Brasil e a terceira maior operação do mundo. Todo o minério é extraído do interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera.

Além dos impactos socioambientais ocasionados em 40 anos de exploração mineral que afetaram principalmente o Quilombo Boa Vista, se prevê mais danos aos quilombolas com a expansão da área de extração pela MRN. Cálculos da Comissão Pró-Índio apontam que a área de concessão da MRN sobreposta às Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2 soma quase 40.000 hectares. Tais concessões de lavra incidem em áreas de florestas que há anos garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda. São importantes regiões de extrativismo de produtos não-madeireiros, como o óleo de copaíba. A extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta, a escavação do solo por mais de 8 metros até alcançar a área do minério e ainda a instalação de barragens para armazenamento dos rejeitos.

Quilombo Boa Vista: 40 anos de impactos socioambientais

Há 40 anos, a comunidade Boa Vista tem como vizinha a Mineração Rio do Norte. No período inicial de instalação da empresa, os quilombolas sofreram a expropriação de parte de suas áreas de agroextrativismo. A instalação da estrutura da mineradora às margens do Rio Trombetas cerceou o acesso de algumas famílias a locais onde praticavam agricultura. Já a lavra nos platôs Saracá, Papagaio e Periquito impediu a continuidade do extrativismo da castanha no local (Archanjo, 2015: 46).

Os quilombolas de Boa Vista enfrentam também os impactos nos recursos hídricos que têm comprometido a disponibilidade de água potável, a realização de atividades domésticas (como banho e lavagem de roupa) e ainda a pesca. A comunidade está situada a cerca de 400 metros da barragem Água Fria da Mineração Rio do Norte.

 

Desmatamento provocado pela mineração – 1984 a 2016
Somente visível em desktop | Fonte: Timelapse – Google Earth

Platô Monte Branco: licença concedida sem consulta ou indenização

Em 2013, a Mineração Rio do Norte obteve a Licença de Operação do Ibama para explorar o platô Monte Branco incidente na Terra Quilombola Alto Trombetas 2. Apesar do Plano Básico Ambiental  do empreendimento Monte Branco, reconhecer que a área em questão é utilizada para extração de óleo de copaíba pelos quilombolas de sete comunidades e que a supressão da floresta pode trazer impactos para renda dessa população, não houve consulta livre, prévia e informada nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos. Já o ICMBio recebeu da MRN o valor de R$ 73.285.394,36 como indenização pela vegetação suprimida no Platô Monte Branco. Tal fato levou o Ministério Público Federal a Recomendar, em 1 de setembro de 2016, a suspensão das autorizações e licenças até a realização da consulta livre, prévia e informada. Recomendação que não foi acatada.

Projeto “Novas Minas”

Em setembro de 2018, a Mineração Rio do Norte protocolou junto ao Ibama pedido de Licença Prévia para o projeto “Novas Minas” abrangendo para exploração dos platôs Barone, Jamari, Cruz Alta Leste, Rebolado e Escalante) três deles incidentes na Terra Quilombola Alto Trombetas 2.  Segundo a empresa, o projeto prevê a instalação de novas estruturas, como: alojamentos, escritórios, refeitórios, vestiários, posto de combustível, oficinas e estrutura de apoio à operação/lavra em geral,e canteiros de obras.  Também serão necessários alteamentos nas barragens de rejeitos já existentes e novas construções. O Estudo de Componente Quilombola do projeto Novas Minas deve ser elaborado em 2019.