O ano de 2013 vai encerrar com um balanço negativo do governo Federal em relação às populações negras tradicionais do Brasil. O governo virou as costas às comunidades quilombolas. Em todo o mandato até agora, a presidenta Dilma Roussef emitiu apenas quatro títulos de terras quilombolas, que somam apenas 597 hectares, onde vivem 124 famílias.
Segundo a Comissão Pró-Índio, Organização Não Governamental com sede em São Paulo, a única terra quilombola titulada esse ano foi a ‘Terra Liberdade’, no Pará, no município de Cametá, onde oito comunidades compartilham a terra. A regularização foi garantida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “É o órgão que mais emitiu títulos para comunidades quilombolas (48 títulos desde 1997), mas que já teve desempenho melhores e hoje apresenta resultados bastante tímidos”, avalia Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
A ONG calcula que, atualmente, apenas 204 comunidades quilombolas possuem terras tituladas pelo governo federal. O número representa 6,8% das 3 mil comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos abertos no Incra ainda aguardam conclusão.
A avaliação da Comissão Pró-Índio é que decisões políticas nacionais impedem o andamento dos processos nos estados. “É o que ocorre, por exemplo, na Superintendência de Santarém, no Pará, com o processo da terra quilombola Alto Trombetas, localizada em Oriximiná. Desde abril, o processo está pronto e tecnicamente aprovado pela Superintendência, que não pode publicá-lo por ordem da direção do Incra em Brasília”, diz Lúcia Andrade. Para tentar destravar o processo da TQ Alto Trombetas, lideranças quilombolas cumprirão uma agenda de reuniões em Brasília.
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