Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia
As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O título de 119,2000 hectares recebido pela Comunidade Lagoa dos Campinhos em agosto veio se somar aos outros 6 entregues em 2012, 2013 e 2015. Foram regularizados até o momento 401,5820 de um total de 1.263,9493 hectares declarados como terra quilombola por Portaria da Presidência do Incra em 2008. Na terra localizada no município de Amparo de São Francisco, Sergipe, vivem 89 famílias.
A Terra Quilombola Invernada dos Negros conta com 754,6519 hectares regularizados, sendo que os 10 títulos entregues em agosto são responsáveis por 115,3784 hectares dessa área. Resta titular ainda mais de 90% da terra quilombola localizada nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista, em Santa Catarina, e onde vivem 84 famílias.
Santa Fé, localizada no município de Costa Marques, é a segunda terra de Rondônia a ser titulada. A terra onde vivem 41 famílias tem uma área de 1.452,9224 hectares.
Com as titulações de Lagoa dos Campinhos e Santa Fé, chegou-se a três terras tituladas em 2017. Invernada dos Negros já havia recebido títulos parciais em janeiro de 2017.
Concessões Reais de Uso são entregues pelo Incra
Durante a 13ª Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso (GO), foram entregues Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) para as terras quilombolas Dandá, Nova Batalhinha e Salamina Putumuju, localizadas no estado da Bahia, e a três terras localizadas no estado da Bahia, Dandá, Nova Batalhinha e Salamina Putumuju, e para a terra quilombola de Pontal da Barra, de Sergipe.
A Concessão Real de Uso não configura o reconhecimento do direito de propriedade, mas garante o uso da área pela comunidade enquanto o título definitivo não é outorgado.
6 Portarias e 9 RTIDs publicados
Um total de 6 Portarias de Declaração da Presidência do Incra foram publicadas no Diário Oficial da União em agosto. Reconheceu-se 9.808,4457 hectares em áreas onde vivem 395 famílias.
As terras beneficiadas foram: Peruana (Óbidos – PA), Morro Redondo (Seabra – BA), Engenho Mundo Novo (Areia – PB), Catuabo (Frei Paulo – SE), Desterro (Indiaroba – SE) e Forte (Cumbe – SE).
Foram publicados nove relatórios de identificação referente as terras de Arapucu (Óbidos – PA), Maria Valentina (Santarém – PA), Murumuru (Santarém – PA), Cajá dos Negros (Batalha – AL), Rio Andirá (Barreirinha – AM), Estiva dos Cotós (Presidente Vargas – MA), Jacareí dos Pretos (Icatu – MA), Família Jarcem (Rio Brilhante – MS), Campo dos Polí (Fraiburgo e Monte Carlo – SC).
Nas nove terras vivem 1.209 famílias e identificou-se uma área total de 50.295,8897 hectares.
Fundação Cultural Palmares certifica 10 comunidades
Em agosto, a Fundação Cultural Palmares certificou quatro comunidades quilombolas na Bahia, duas no Pará, uma em MG, uma em Pernambuco, uma no Rio Grande do Sul e uma em Goiás, em um total de 10 comunidades beneficiadas.
No dia 14 de agosto, foram certificadas as terras Sambaíba (Mirangaba – BA), Lagoa do Curralinho (Serrinha – BA), Canto da Capoeira (Vargem Grande – BA), Corte (Varjão de Minas – MG), Queimadas dos Felipes (Iguaracy – PE), Torres (Tracuateua – PA), Brejo Seco (Muquém do São Francisco – BA) e Macapazinho (Castanhal – PA). Família Flores (Porto Alegre – RS) foi certificada no dia 16 de agosto e Abobreiras (Nova Roma e Teresina – GO) foi certificada no dia 31 de agosto.
Placar 2017 – Terras Quilombolas
3 titulações
0 decretos de desapropriação publicados
11 Portarias de Reconhecimento da Presidência do Incra publicadas
21 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação publicados
1.674 processos em curso no Incra