Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio
Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ) tiveram os limites de seus territórios coletivos reconhecidos pelo Incra em junho por meio da publicação de relatórios técnicos de identificação (RTID) no Diário Oficial. A publicação é a primeira etapa do longo processo de regularização e estabelece qual a área utilizada pela comunidade a ser titulada.
Os dois RTIDs foram as únicas publicações nos processos de titulação no mês de junho. Seguem abertos mais de 1.600 processos de titulação no órgão de terras federal sem esperanças de conclusão a médio prazo. Como apontou a Comissão Pró-Índio de São Paulo, o orçamento atual do Incra inviabiliza a continuidade dos processos.
Essa situação foi denunciada por organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas – entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em 21 de junho, a representação foi protocolada junto à CIDH solicitando que seja cobrado do governo brasileiro explicações sobre a política de titulação de terras quilombolas e os motivos para sua não efetivação nos últimos anos. Veja o documento completo aqui
A terra quilombola Pitombeira está localizada no município de Várzea, estado da Paraíba. A terra é composta por 69 famílias. O processo encontra-se aberto desde 2005, e o relatório publicado no Diário Oficial no dia 28 de junho identificou uma área de 354,1766 hectares.
O RTID de Rasa foi publicado no dia 26 de junho. A terra onde vivem 422 famílias está localizada no município carioca de Armação dos Búzios teve uma área identificada de 109,7228 hectares. O processo de titulação de Rasa encontra-se aberto desde 2004.