Em livro, quilombolas e ribeirinhos denunciam os impactos da mineração em Oriximiná, Pará

A mineração ocorre em plena Amazônia, no interior de uma unidade de conservação federal (Floresta Nacional Saracá-Taquera), onde vivem comunidades quilombolas e ribeirinhas. A empresa, Mineração Rio do Norte, tem como acionistas as gigantes Vale, South32, Rio Tinto, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio S.A., Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações. A bauxita, matéria prima utilizada na produção de alumínio, é comercializada no mercado nacional e internacional.

“A água que nós temos não é uma água de qualidade”

Os quilombolas de Boa Vista e os ribeirinhos de Boa Nova e Saracá apontam como as principais consequências das alterações nos cursos d’água: a restrição de acesso a água potável, o surgimento de novas doenças (atingindo especialmente crianças e mulheres) e a diminuição do pescado.

“Antes a água era cristalina, pura e sadia. Hoje eu tenho medo, ela está poluída. Não é pavulagem, a bauxita polui a água” afirma Maria Zuleide Viana dos Santos, do Quilombo Boa Vista.

Jones da Luz, comunidade Boa Nova, em seu depoimento ao estudo também aponta a preocupação com as doenças:  “A gente vê que as famílias, a maioria se queixa muito de diarreia, através da água poluída”. E sobre a diminuição do pescado, Jones afirma que “o peixe para a gente pescar aqui já não tem mais porque ele acha que não é bom estar aqui, porque a água está muito poluída”.

Quilombolas e ribeirinhos mostram-se céticos com as informações da Mineração Rio do Norte (MRN) de que a qualidade da água dos igarapés se mantém adequada.

“Sempre vem pesquisa de água, todo mês eles vêm fazer essa pesquisa, mas nunca dá nada. Eu não acredito que uma água que já está dessa forma não tenha nada” alega Maria de Fátima Viana Lopes, da comunidade Boa Nova.

Outro motivo de preocupação para os moradores de Boa Vista, Boa Nova e Saracá são as barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte. Dados da Agência Nacional de Águas indicam que a MRN é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil: são 25 barragens já implantadas e há previsão de construção de mais estruturas.

“A nossa comunidade, a gente não se sente seguro. As barragens são grandes, a gente tem medo de estourar”, Jones da Luz, Comunidade Boa Nova

“Eles dizem que Boa Vista está segura. Quem garante isso?”, Aildo Viana dos Santos, Quilombo Boa Vista.

As comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá estão localizadas a jusante do sistema de disposição de rejeitos instalado no interior da Flona Saracá-Taquera que já conta com 23 barragens. O Quilombo Boa Vista encontra-se a 430 metros de outras duas barragens de contenção de sedimentos e clarificação de água situada às margens do Rio Trombetas.

Quilombolas e ribeirinhos ressentem-se da falta de transparência e diálogo por parte da empresa e dos órgãos de governo.

“Se romper alguma lá, a gente não sabe nem como fazer porque, até aqui, ela nunca deu palestra, nunca desenvolveu algum estudo sobre isso para dar um resultado positivo para nós comunitários” Ederson Seixas Santino, comunidade Saracá.

A análise da Comissão Pró-Índio aponta que, embora os novos estudos da mineradora representem um avanço no reconhecimento dos riscos a que estão sujeitos quilombolas e ribeirinhos, são ainda insuficientes para permitir uma avaliação mais aprofundada dos impactos socioambientais de um eventual desastre e estabelecer ações de emergência efetivas.

Na elaboração dos planos de emergência da MRN, não houve diálogo ou consulta às comunidades da zona de risco.

“Eles só vêm dizer que tem os tanques sim, dos rejeitos da bauxita, mas que esses tanques são cuidados, é verificado direitinho que não leva o risco de acontecer nada para a comunidade, não vai prejudicar a comunidade em nada. Então, são esses os informes que vêm. E não dizendo que um dia leva o risco de dar um problema.

Seria muito importante se a mineradora assumisse um compromisso com nós, com os comunitários daqui. A gente, a comunidade, tem que estar assegurada em documento, ter assegurado algum benefício para que as pessoas não fiquem como ficou o pessoal de Mariana” Maria de Fátima Viana Lopes, comunidade Boa Nova.

Recomendações

O livro apresenta uma série de recomendações visando à promoção dos direitos de quilombolas e ribeirinhos à água, ao meio ambiente sadio e equilibrado, à segurança e ao controle social das atividades minerárias que impactam diretamente suas vidas. Veja os destaques abaixo.

Ao Ibama

Apurar os fatos relatados pelos quilombolas de Boa Vista e os ribeirinhos de Boa Nova e Saracá sobre os impactos da atividade minerária nos recursos hídricos e determinar aos responsáveis a imediata adoção de medidas para a solução dos problemas encontrados.

Condicionar a autorização para a Mineração Rio do Norte implantar novas barragens à realização de avaliação de impacto socioambiental específica para as novas estruturas e ao atendimento pelo empreendedor das Recomendações aqui indicadas.

À Agência Nacional de Mineração

Promover a reclassificação de Dano Potencial Associado das barragens A1 e Água Fria tendo em vista os potenciais impactos para os quilombolas de Boa Vista e a Reserva Biológica do Rio Trombetas.

Condicionar a autorização para a Mineração Rio do Norte implantar novas barragens ao atendimento pelo empreendedor das Recomendações aqui indicadas.

Assegurar ampla publicidade dos resultados das fiscalizações da Agência Nacional de Mineração nas barragens da Mineração Rio do Norte para a sociedade, em formato e conteúdo acessíveis às comunidades situadas a jusante das barragens.

À Mineração Rio do Norte

Apurar os fatos relatados pelos quilombolas de Boa Vista e os ribeirinhos de Boa Nova e Saracá sobre os impactos nos recursos hídricos e adotar em curto prazo as medidas para a solução dos problemas encontrados.

Acatar a determinação do Ibama e proceder a revisão da classificação de risco das barragens A1 e Água Fria passando para alto Dano Potencial Associado.

Promover adequações no Plano de Ação de Emergência das Barragens A1 e Água Fria a partir de consulta e diálogo com os quilombolas de Boa Vista e no Plano de Ação de Emergência das Barragens TP 01 e TP 02 a partir de consulta e diálogo com as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá.