A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Lideranças indígenas e quilombolas em reunião nos dias 1 e 2 de maio (Foto: CPI/SP)
Avanço da mineração e do garimpo, o projeto Barão do Rio Branco (que prevê instalação de hidrelétrica e expansão de rodovia na região) são algumas das ameaças que pressionam os territórios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas em Oriximiná, no norte do Pará. Esses e outros temas foram debatidos na reunião de planejamento da Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e pelo Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, que contou com a participação de lideranças de oito organizações indígenas e quilombolas.
A Aliança Indígena-Quilombola teve início em 2012 e a reunião realizada nos dias 1 e 2 de maio, na cidade de Oriximiná, teve por objetivo definir as prioridades em 2019. Para o próximo período, foi definido como lema “aliança indígena-quilombola na defesa dos territórios”.
Juventino Pesirima Kaxuyana (foto), presidente da Associação dos Povos Indígenas Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (AIKATUK), aponta a importância dessa aliança no momento atual “nós temos que nos unir cada vez mais para não deixar o governo retroceder o que foi conquistado com muita luta”.
Francisco Hugo de Souza, presidente da Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná reforça essa avaliação “Temos que nos unir e lutar pelos nossos direitos. Temos vários desafios que temos que trabalhar, projeto de estrada, de barragem, temos que fazer com que respeitem os nossos direitos”.
“A aliança é importante para evidenciar a existência e reafirmar os direitos dos povos indígenas e quilombolas dessa região da Amazônia”, avalia a Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. Ela lembra que, no anúncio do projeto Barão do Rio Branco, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República afirmou que é preciso integrar a região ao “aparato produtivo nacional” desconhecendo que índios, quilombolas e ribeirinhos há anos produzem de forma sustentada em Oriximiná. “Os impactos negativos para os povos indígenas e quilombolas das obras previstas não foram mencionados nem tão pouco o seu direito à consulta livre, prévia e informada”, completa.
Sobre a Aliança Indígena-Quilombola
A Aliança Indígena-Quilombola teve início com a realização do “1º Encontro Índios & Quilombolas”, em setembro de 2012. Na ocasião, o Quilombo Abuí recebeu mais de 170 convidados para um reencontro histórico. O evento foi uma iniciativa conjunta da Cooperativa do Quilombo, Comissão Pró-Índio e Iepé com o objetivo de incentivar a parceria entre índios e quilombolas frente a novos desafios comuns, como a proteção dos territórios ameaçados pelo avanço dos empreendimentos de mineração e de geração de energia.
Encontro Quilombo Abuí (2012) – Crédito: Carlos Penteado
A articulação indígena-quilombola se consolidou com a realização de atividades em Belém, Brasília, Santarém e Oriximiná entre 2013 e 2016. No bojo da articulação, também foi lançada uma campanha na defesa dos direitos territoriais dos índios e quilombolas de Oriximiná em 2015 que possibilitou avanços na regularização dos territórios desses povos: a declaração pelo Ministério da Justiça da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, a titulação da Terra Quilombola Cachoeira Porteira em 2018, e a publicação das portarias de declaração das Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2.
Manifestação realizada em 2016. Crédito: Carlos Penteado
Reunião de Planejamento Aliança Indígena-Quilombola
Oriximiná, 1 e de maio de 2019
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Apoio financeiro: Embaixada da Noruega, Fastenopfer, Fundação Gordon and Betty Moore e Christian Aid