Índios e quilombolas de Oriximiná se reúnem com presidenta da Funai

Fonte: Governo do Brasil

Maria Augusta Assirati fez esclarecimentos sobre demarcação da terra indígena Kaxuyana e Tunayana

A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, se reuniu na última terça-feira (19), com lideranças indígenas Kaxuyana e Tunayana e quilombolas da Associação Rural de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) para tratar de questões relativas a demarcação de terra.

Na oportunidade, a presidenta da Funai fez esclarecimentos sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana, informando que o processo está sendo analisado pela Presidência para aprovação e publicação do relatório circunstanciado de identificação e delimitação.

Os quilombolas presentes na reunião reforçaram as relações históricas entre eles e os povos indígenas. Para Domingos Printes, da ARQMO o direito dos quilombolas deve ser reconhecido, “a gente conviveu junto durante anos, e os quilombolas viveram no meio dos índios. Meu avô conheceu o avô do Juventino. Então a gente acha que tem que demarcar a Terra Indígena e reconhecer os direitos dos quilombolas”.

Destacando essa antiga aliança, os indígenas e quilombolas reivindicaram a regularização fundiária de seus territórios, destacando que a demora na aprovação e publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana poderia causar conflitos na região.

Estiveram presentes Juventino Pesirima Kaxuyana, João do Vale Pekiriruwa Kaxuyana, Francisco Hugo de Souza (ARQMO), Domingos Printes (ARQMO), Aluísio Silverio dos Santos (ARQMO), além de representantes das organizações não governamentais Luisa Girardi (Iepé) e Lúcia Andrade (CPI-SP).

Bacia do Trombetas

A Bacia do Trombetas é habitada imemorial e permanentemente por diversos povos indígenas, como os Kahyana, Kaxuyana, Hixkaryana, Tiriyó, Txikiyana, Tunayana, Xerew, Waiwai, Zo’é e grupos isolados. Com uma população estimada em 3.400 pessoas, estes povos ocupam quatro Terras Indígenas, sendo três delas homologadas (TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera e TI Zo’é) e uma em processo de regularização (TI Kaxuyana-Tunayana).

Estes povos indígenas costumavam viver em aldeias dispersas por diferentes tributários da Bacia do Trombetas até meados da década de 1950/1960, época em que centralizaram-se em torno de destacamentos militares, missões religiosas e postos de assistência, estabelecidos nas proximidades das fronteiras entre o Brasil (Kassawá, Mapuera e Missão Tiriyó), a Guiana (Kanashen) e o Suriname (Kwamalá). Entre o final da década de 1990 e o ínicio da década de 2000, estes povos iniciaram seu regresso à sua região de origem, não raro abrindo novas aldeias em locais onde existiam aldeias antigas.

Kaxuyana-Tunayana

No processo de reocupação de sua região de tradicional habitação, os índios fundaram dezesseis novas aldeias, cuja estimativa populacional é de 500 pessoas. São elas: Ayaramã, Turuna e Wisina (Kaspakuru), no alto rio Trombetas; Santidade e Chapéu, no médio rio Cachorro; Takará,Mapium, Yawará e Tawanã, Paraíso no baixo rio Mapuera; e Matrinxã, Gavião, Torre, Areia, Cupiúba e Belontra, no Nhamundá.

A demanda indígena pela regularização fundiária de sua região de ocupação tradicional remonta ao início dos anos 2000. Embora a reivindicação tenha sido formalizada junto à Coordenação de Identificação e Delimitação (CGID) da Funai em 2005, a primeira solicitação relacionada à regularização foi encaminhada à Coordenação Regional deste órgão em meados de 2003.

Em atenção a esta demanda, a Funai constituiu dois Grupos Técnicos para subsidiar os estudos do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID): o primeiro, em 2008 e, o segundo, em 2010. O estudo, tecnicamente aprovado em abril deste ano, está à espera de assinatura pela Presidência da Funai e publicação no Diário Oficial da União (DOU).

As áreas de ocupação tradicional dos índios da TI Kaxuyana-Tunayana (inclusive habitação permanente e perambulação de índios isolados) estão, em parte, sobrepostas à área pleiteada pela comunidade de remanescentes de quilombo de Cachoeira Porteira. Esta comunidade reivindicou a regularização fundiária do Território Quilombola (TQ) no ano de 2004 – época em que o processo de titulação (Processo de 2004/125212) foi instaurado pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA). Não obstante, o processo foi protelado pela instituição da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, decretada numa área de 3.172.978 ha pelo Governo do Estado do Pará (Decreto 2607, de 04/12/2006).

A regularização fundiária do TQ foi retomada em 2012, após intervenção do Ministério Público Federal que, com atenção a uma recomendação da Funai, exigiu a identificação do TQ de Cachoeira Porteira. O resumo do relatório quilombola foi publicado nessa mesma época, incluindo cinco aldeias indígenas no interior do polígono proposto. Nesse contexto, a publicação do RCID da TI Kaxuyana-Tunayana faz-se imprescindível, bem como a agilização da regularização do TQ de Cachoeira Porteira.