Atendendo à antiga reivindicação, o Incra realizará a atualização de cadastro que permitirá que quilombolas acessem políticas públicas
Foto: Carlos Penteado
Na última sexta-feira (1/08), o coletivo de mulheres quilombolas e ribeirinhas de Óbidos e Oriximiná debateu os desafios para atualização da Relação de Beneficiários (RB), importante instrumento para acesso a diversas políticas públicas.
O encontro virtual, promovido pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) e pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), proporcionou a oportunidade de diálogo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para melhor compreensão do processo de atualização da Relação de Beneficiários nos Territórios Quilombolas. A Chefe da Divisão Quilombola da Superintendência Regional do Incra em Santarém, Cristina Sosniski, tirou as dúvidas sobre o procedimento que se inicia na região.
A reivindicação de atualização das RBs é uma pauta antiga entre as associações quilombolas de Óbidos e Oriximiná, uma vez que a desatualização do cadastro tem inviabilizado o acesso a diversas políticas públicas. Os cadastros mais antigos datam dos anos 1990, quando os primeiros territórios foram titulados. Em abril deste ano, 31 organizações quilombolas exigiram, em nota pública, a adoção de medidas urgentes para a atualização da Relação de Beneficiários. Em resposta às reivindicações, o Incra abriu finalmente a possibilidade de atualização. Cristina Sosniski destacou o papel das organizações quilombolas nesse processo: “o Incra de Brasília nos autorizou a fazer uma parceria com as comunidades para essa atualização. Estamos fazendo parcerias com as associações. É uma relação de confiança”.
Foto: Carlos Penteado
Segundo Verinha Oliveira dos Santos, coordenadora da ARQMOB, essa decisão é uma vitória do movimento quilombola no Baixo Amazonas: “A gente vem questionando isso há muito tempo. É uma luta não só da ARQMOB, mas de todas as nossas entidades, porque todas as nossas RBs precisam de atualização. E agora, com essa força tarefa, nós teremos a oportunidade de fazer essa atualização”.
Cristina destacou os desafios envolvidos: “Os setores Quilombola e de Obtenção do Incra estão trabalhando em conjunto. É um assunto complexo, difícil para nós servidores que já temos familiaridade com o assunto. Nós sugerimos uma série de ações para as lideranças quilombolas que precisam ser feitas para efetivarmos as atualizações”.
Cátia Lúcia, vice coordenadora de programas comunitários da associação da TQ Nossa Senhora das Graças (Óbidos) reforçou a disposição do movimento em contribuir com o processo: “Só quero dizer que vamos fazer sim! Vamos fazer nossa parte para ajudar o Incra na nossa parceria”.
Foto: Carlos Penteado
Coletivo de Mulheres Quilombolas e Ribeirinhas de Óbidos e Oriximiná
Em 2020, a pandemia impediu os encontros presenciais. Nesse contexto, a CPI-SP propôs às mulheres quilombolas e ribeirinhas momentos de acolhimento virtual. Desde então, encontros mensais vêm sendo realizados. Mesmo com o fim da crise sanitária, o coletivo decidiu seguir com as rodas de conversa virtuais. Diversos temas puderam ser abordados e discutidos ao longo dos anos, como eleições, machismo e violência contra as mulheres, racismo ambiental, mudanças climáticas, entre outros. Em 2024, os encontros contaram com a participação de 121 mulheres de 17 comunidades. “Esse grupo tem sido uma ferramenta muito importante que nos une mesmo com a distância. É através desse coletivo que temos conseguido fazer articulações e discutir temas importantes”, avalia Verinha Oliveira, vice Coordenadora da ARQMOB.