Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID) de duas Terras Quilombolas (TQ) na região do Baixo Amazonas paraense.
A TQ Arapucu, localizada no município de Óbidos, é composta por 79 famílias e o território identificado e delimitado possui área total de 777,91 hectares. “Depois de 11 anos, foi muito tempo de espera e agora saiu. O sentimento é de muita alegria, pelo menos a primeira etapa nós conseguimos. Depois da luta dos nossos antepassados, é uma conquista dos quilombolas de Óbidos, que depois de tanto tempo dos processos parados, muito encontro e reunião e agora mais essa conquista”, comenta Redinaldo Alves da Silva, 38 anos, da liderança da comunidade.
A TQ Maria Valentina, em Santarém, também teve o relatório publicado hoje. De acordo com a publicação no DOU, vivem 104 famílias na comunidade e a área delimitada possui 10.911,8182 hectares.
A publicação do RTID é a primeira etapa do longo processo de regularização. É nesse momento em que se delimita a área utilizada pela comunidade e a ser titulada. Acompanhe o andamento dos processos de titulação das Terras Quilombolas no site da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra
No município de Óbidos, existem mais de 900 famílias quilombolas, distribuídas em 17 comunidades. A única área regularizada é a TQ Cabeceiras, titulada em 2000. Outras cinco terras quilombolas, que iniciaram o processo de regularização de seus territórios entre 2004 e 2006, aguardam a conclusão desses processos há mais de uma década.
Reunião com Incra na comunidade Silêncio, na TQ Cabeceiras, em 1998 (Foto: Lucia Andrade/CPI-SP)
A Comissão Pró-Índio de São Paulo trabalha com os quilombolas das comunidades do município de Óbidos apoiando a luta pela titulação, proteção dos seus territórios e o fortalecimento de suas organizações.
Reuniões nas comunidades para fortalecer o movimento
Com o objetivo de fortalecer a organização do movimento, as associações quilombolas de Óbidos têm realizado uma série de reuniões nas diferentes comunidades do município. Segundo Cleone de Souza Matos, membro da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB), a participação nas reuniões tem sido muito boa. “Um dos nossos objetivos é levar para as comunidades a situação atual dos nossos processos [de titulação das terras], mostrar que o movimento não está parado”.
Os encontros têm sido uma forma de fortalecer as lideranças locais e também mobilizar os comunitários para apoiar a luta. “A gente sente que as notícias que a gente passa, deixa o povo animado. Mesmo as notícias não sendo boas, mas a gente se reúne e se une para animar o grupo e as lideranças que estão passando por dificuldades. É um fortalecimento do movimento quilombola de Óbidos”, resume Cleone.
As atividades de mobilização do movimento quilombola no Município contam com apoio de Christian Aid e Fastenopfer.
Edição: Carolina Bellinger
Os dados aqui apresentados são resultado do programa de monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” desenvolvido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com o apoio financeiro de Christian Aid e Fastenopfer