Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-11-14T18:49:55-03:0026 de maio de 2023|Tags: socio-environmental impacts, Oriximiná, Amazon, Brazil, Mining, energy transition, aluminium|
A new publication warns that the transition to the so-called "clean energy" will require increased extraction of various ores, many of them located in the Amazon, with the risk of escalating socio-environmental conflicts in the region.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-06-13T20:19:39-03:0026 de maio de 2023|Tags: transição energética, crise climática, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, mineração em terras quilombolas|
Nova publicação alerta que a transição para a chamada “energia limpa” exigirá o aumento da extração de diversos minérios, muitos deles situados na Amazônia, com o risco de acirramento de conflitos socioambientais na região.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-04T16:52:49-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Vanuire Povo Indígena Kaingang,Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaingang-Krenak População 251 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 289/1991) Dimensão 708,9304 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-10T11:27:50-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Karumbe'y, Pai Matias, Ventura oikoa, Guyrapaju, Kuaray Rexakã, Kalipety, Yyrexakã, Tekoa Porã, Tape Mirim, Nhamandu Mirῖ, Yporã, Ka'aguy Mirῖ, Takua Ju Mirĩ, Ka'aguy Hovy, Kuaray Oua
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-04-19T17:52:17-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Itaoka (Icapara II) Povo Indígena Guarani Mbya População 7 pessoas (Funai Litoral Sudeste, 2014) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.564/2010) Dimensão a identificar Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-04T16:45:22-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tapy’i Povo Indígena Guarani Mbya População 35 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 799/2024) Dimensão 1.154,0000 hectares Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-04T16:38:51-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tangará Povo Indígena Guarani Mbya População 23 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Itanhaém Data da última atualização 04.02.2026
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-04T16:36:29-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Takuari Povo Indígena Guarani Mbya População 49 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Reservada (Funai, 2020) Dimensão 2.163,4577 hectares Município Eldorado Data da última atualização 04.02.2026
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-04T16:34:01-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Rio Branco Povo Indígena Guarani Mbya População 110 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.224/1987) Dimensão 2.856,0000 hectares Município Itanhaém,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-04T16:30:41-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Ribeirão Silveira Povo Indígena Guarani Mbya; Tupi-Guarani (Ñandeva) População 430 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (948,4000 hectares – Decreto n° 94.568/1987);
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-03T14:53:14-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pindoty, Araçá-Mirim Povo Indígena Guarani Mbya População 145 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 800/2024) Dimensão 1.030,0000
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-03T14:50:13-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Piaçaguera, Awa Porungawa Dju, Djodjawi (Kuaraytsapé), Nhamandu Mirim, Tabaçu Reko Ypy, Tapirema, Gwyradja, Tekoa Kwaray, Tekoa Porã, Tengwá Eté, Tanigwá, Tataendy Eté Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva)
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-03T14:47:37-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Bananal Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 37 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 16 de maio de 1994) Dimensão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-03T14:44:47-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Peguaoty Povo Indígena Guarani Mbya População 55 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 795/2024) Dimensão 6.230,0000 hectares Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-03T14:42:52-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Paraíso Povo Indígena Guarani Mbya População 17 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Iguape Data da última atualização 03.02.2026
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-03T14:31:34-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pakurity e Takuarity Povo Indígena Guarani Mbya População 98 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 1.071/2025) Dimensão 5.730,0000
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-10T11:30:22-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Krukutu Povo Indígena Guarani Mbya População 227 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto n° 94.222/1987) Dimensão 25,8800 hectares Município São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:54:16-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Uruity Povo Indígena Guarani Mbya População 22 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 1.079/2025) Dimensão 1.190,0000 hectares Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:59:00-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Itapuã; Sambaqui; Itape; Jejyty e Itaguá Povo Indígena Guarani Mbya População 165 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:49:36-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu, Pindo Mirĩ Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva), Guarani Mbya População 543 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:37:46-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Rio do Azeite; Capoeirão Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 53 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.225/1987) Dimensão 1.212,4700 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-10T14:11:18-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Outros nomes Tupã Reko; Votupoca Aldeias Itapu Mirim Povo Indígena Tupi-Guarani (Nãndeva) População 25 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária sem providências Dimensão a identificar Município Registro (Funai Litoral
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:24:42-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Itaóca I, Itaóca II Povo Indígena Guarani Mbya, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 117 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria do Ministro da Justiça nº 292/2000) Dimensão
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:17:00-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Icatu Povo Indígena Kaingang; Terena População 147 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº314/1991) Dimensão 300,9625 hectares Município Braúna Data da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:13:43-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Guaviraty Povo Indígena Guarani Mbya População 42 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 796/2024) Dimensão 1.248,0000 hectares Município
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:05:14-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Aguapeú, Cerro Corá Povo Indígena Guarani Mbya População 201 pessoas (Sesai, 2026) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto s/n de 08 de setembro de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:09:02-03:0028 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Paranapuã Povo Indígena Guarani Mbya População 62 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 1.128/2017) Dimensão a identificar Município São Vicente Data
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-04T16:48:31-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Tekoha Porã Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 43 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Em Identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019) Dimensão a identificar Município Itaporanga Data
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T16:01:05-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Djaiko-aty Povo Indígena Guarani Mbya e Tupi-Guarani População 38 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 797/2024) Dimensão 1.216,0000
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-10T10:57:58-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Boa Vista Povo Indígena Guarani Mbya População 263 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (906,3886 ha – Decreto s/n de 26 de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2024-04-19T15:07:32-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Barragem Povo Indígena Guarani Mbya População 613 pessoas (Sesai, 2023) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 94.223/1987) Dimensão 26,3000 hectares Município São Paulo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T17:05:42-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Karugwá Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 112 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº 476/2019, alterada pela Portaria Funai nº 1.107/2024) Dimensão A
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T15:41:47-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeias Kopenoti, Ekeruá, Nimuendaju, Tereguá Povo Indígena Terena, Tupi-Guarani (Ñandeva) População 646 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Homologada, reg. CRI e SPU (Decreto nº 308/1991) Dimensão 1.930,3369 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T15:36:06-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Amba Porã Povo Indígena Guarani Mbya População 79 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Declarada (Portaria Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 798/2024) Dimensão 7.204,0000 hectares
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T15:33:28-03:0027 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Aldeinha Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 47 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Sem providências Dimensão A identificar Município Itanhaém Data da última atualização 02.02.2026
Comissão Pró-Índio de São Paulo2026-02-02T15:28:26-03:0026 de agosto de 2020|
Voltar à Lista Aldeia Renascer Povo Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva) População 54 pessoas (Sesai, 2025) Situação Fundiária Em identificação (Portaria Presidência Funai nº1.438/2010/ Portaria Funai nº 921, de 4 de abril
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:39-03:0030 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Benfeitoria
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:40-03:0026 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
De Olho nos Ruralistas
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:41-03:0023 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
Metro com Agência Brasil
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:41-03:0022 de abril de 2020|Tags: COVID-19, povos indígenas, coronavírus|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:42-03:0020 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:03:42-03:0019 de abril de 2020|Tags: povos indígenas, coronavírus, COVID-19|
G1 SP
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
De acordo com o monitoramento realizado pela CPI-SP, mais de 90% das famílias quilombolas no Brasil não habitam áreas regularizadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados tem cobrado judicialmente maior celeridade
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:18:51-03:005 de dezembro de 2016|
O decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O questionamento da constitucionalidade do decreto foi levado ao Supremo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-07-20T15:29:46-03:0023 de abril de 2012|
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:55-03:0018 de agosto de 2005|
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências
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