Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015

As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano

Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras terras quilombolas tituladas em 2015. Os títulos foram assinados e entregues pelo governador do Pará, Simão Jatene, em cerimônia na comunidade Castanhalzinho no início de setembro. A área total titulada soma cerca de  700 hectares onde vivem cerca de 100 famílias.

São as primeiras das seis terras quilombolas que o governo do Pará se comprometeu a regularizar este ano, como indicação de que o estado irá retomar uma atuação mais efetiva na titulação de terras quilombolas. O governo estadual é o responsável pela outorga de títulos a 49 das 57 terras tituladas no Pará, no entanto, o rtimo das titulações diminuiu consideravelmente: entre 2011 e 2015 somente 5 terras foram tituladas. Veja matéria da CPI-SP: Terras Quilombolas: as titulações no Pará serão retomadas?

Placar Nacional das titulações
Com os dois títulos, chegou-se ao número de 156 terras tituladas no Brasil que somam 746.739,921 hectares e abrangem apenas 6,8% das famílias quilombolas que a SEPPIR estima que existam no Brasil. Ao menos 30 destas foram apenas parcialmente tituladas.

Confira a relação de terras tituladas

Foto: Carlos Penteado

Chegamos em outubro, sem que o governo federal tenha titulado qualquer uma das 1.489 terras em processo no Incra. Nos meses de agosto e setembro, 4 terras tiveram o Relatório Técnico de identificação e Delimitação (RTID) publicado. Os 4 relatórios identificaram um total de 8.256,505 hectares e beneficiaram 255 famílias. São relativos às seguintes terras: Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá (Cachoeira, BA); Morro Redondo (Seabra, BA); Vila Cariongo (Santa Rita, MA); e Jetimana e Boa Vista (Camamu, BA).

Com as últimas publicações o número de terras com relatórios de identificação publicadas sobe para 184, o que representa apenas 13% dos processos em curso no Incra.

Essa situação levou a a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, a declarar recentemente sua preocupação com o ritmo lento que as titulações tem acontecido no país: “nesse ritmo, é estimado que irá demorar 250 anos para regularizar completamente todas as terras de quilombo”. A relatora afirmou ainda que para o direito se efetivar “é preciso um processo mais simplificado e eficiente, que melhor envolve as comunidades quilombolas”.

Leia aqui a íntegra da declaração da relatora especial (em inglês)