Lei Ordinária nº 7.985, de 23 de janeiro de 2018
Altera a Lei Estadual nº 7.584, de 6 de março de 2014, que reconhece, no âmbito do Estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 7.950, de 30 de novembro de 2017
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas – PAA/AL, e dá outras providências.
Tabacaria
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Tabacaria Município Palmeira dos Índios Unidade da federação Alagoas População 89 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 13.09.2017 Dimensão da terra titulada 400,0181
Pau D’Arco (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pau D'Arco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000038/2015-15 Ano de
Abobreiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobreira Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 38 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.05.2023 Número do processo 54360.000119/2011-83 Ano de abertura
Gurgumba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurgumba Município Viçosa Unidade da federação Alagoas População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000650/2013-18 Ano de abertura do processo
Birrus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Birrus Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 32 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000651/2013-62 Ano de abertura
Povoado Cruz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Cruz Município Delmiro Gouveia Unidade da federação Alagoas População 72 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.001218/2011-82 Ano de
Passagem do Vigário e Poços do Lunga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem do Vigário, Poços do Lunga Município Taquarana Unidade da federação Alagoas População 235 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000052/2013-49
Burnil
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Burnil Município Pariconha Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000652/2013-15 Ano de abertura do processo
Lagoa do Algodão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Algodão Município Carneiros Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000649/2013-93 Ano de
Cajá dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajá dos Negros Município Batalha Unidade da federação Alagoas População 55 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.07.2021 Número do processo 54360.000053/2013-93 Ano de
Carrasco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carrasco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000009/2012-01 Ano de abertura do
Mumbaça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mumbaça Município Traipu Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000608/2014-88 Ano de abertura do
Puxinanã
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Puxinanã Município Major Izidoro Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000607/2014-33 Ano de abertura
Sapé (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapé Município Igreja Nova Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000403/2014-01 Ano de abertura
Caboclo (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caboclo Município São José do Tapera Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000220/2014-87 Ano
Ribeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeiras Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000219/2014-52 Ano de
Poções (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poções Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54360.000218/2014-16 Ano de
Lei Ordinária nº 7.804, de 17 de junho de 2016
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Decreto nº 48.405, de 11 de maio de 2016
Institui o Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento Social dos Povos Tradicionais no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Regimento Interno (CONEPIR), de 04 de novembro de 2014
Define o regimento interno do O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
Lei Ordinária n° 7.584, de 6 de março de 2014
Ficam reconhecidos, no âmbito do estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 19.584, de 23 de abril de 2012
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 6.903, de 03 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes e dá outras providências.