Lei Ordinária nº 7.985, de 23 de janeiro de 2018
Altera a Lei Estadual nº 7.584, de 6 de março de 2014, que reconhece, no âmbito do Estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T14:30:49-03:0023 de janeiro de 2018|
Altera a Lei Estadual nº 7.584, de 6 de março de 2014, que reconhece, no âmbito do Estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T14:46:11-03:0030 de novembro de 2017|
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas – PAA/AL, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-09-13T15:12:23-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Tabacaria Município Palmeira dos Índios Unidade da federação Alagoas População 89 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 13.09.2017 Dimensão da terra titulada 400,0181
Carolina Bellinger2021-06-23T16:28:35-03:009 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pau D'Arco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000038/2015-15 Ano de
Carolina Bellinger2023-05-30T16:44:57-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobreira Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 38 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.05.2023 Número do processo 54360.000119/2011-83 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-10T15:01:04-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurgumba Município Viçosa Unidade da federação Alagoas População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000650/2013-18 Ano de abertura do processo
Carolina Bellinger2021-06-23T15:21:09-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Birrus Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 32 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000651/2013-62 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-23T16:34:15-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Cruz Município Delmiro Gouveia Unidade da federação Alagoas População 72 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.001218/2011-82 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-23T16:16:30-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem do Vigário, Poços do Lunga Município Taquarana Unidade da federação Alagoas População 235 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000052/2013-49
Carolina Bellinger2021-06-23T15:26:51-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Burnil Município Pariconha Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000652/2013-15 Ano de abertura do processo
Carolina Bellinger2021-06-23T16:05:24-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Algodão Município Carneiros Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000649/2013-93 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-12T10:10:58-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajá dos Negros Município Batalha Unidade da federação Alagoas População 55 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.07.2021 Número do processo 54360.000053/2013-93 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-23T15:46:48-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carrasco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000009/2012-01 Ano de abertura do
Carolina Bellinger2021-06-23T16:09:31-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mumbaça Município Traipu Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000608/2014-88 Ano de abertura do
Carolina Bellinger2021-06-23T16:39:57-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Puxinanã Município Major Izidoro Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000607/2014-33 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-23T17:07:11-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapé Município Igreja Nova Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000403/2014-01 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-23T15:33:17-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caboclo Município São José do Tapera Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000220/2014-87 Ano
Carolina Bellinger2021-06-23T16:44:04-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeiras Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000219/2014-52 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-08T10:24:53-03:0020 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poções Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54360.000218/2014-16 Ano de
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:00:28-03:0017 de junho de 2016|
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:07:03-03:0011 de maio de 2016|
Institui o Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento Social dos Povos Tradicionais no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-07-20T15:25:02-03:004 de novembro de 2014|
Define o regimento interno do O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
Carolina Bellinger2022-07-20T15:22:37-03:006 de março de 2014|
Ficam reconhecidos, no âmbito do estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-07-20T15:29:46-03:0023 de abril de 2012|
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:19:57-03:003 de janeiro de 2008|
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes e dá outras providências.
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