Lei Ordinária nº 7.985, de 23 de janeiro de 2018
Altera a Lei Estadual nº 7.584, de 6 de março de 2014, que reconhece, no âmbito do Estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 7.950, de 30 de novembro de 2017
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas – PAA/AL, e dá outras providências.
Tabacaria
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Tabacaria Município Palmeira dos Índios Unidade da federação Alagoas População 363 pessoas (Censo, 2022); 89 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 25.09.2023 Dimensão
Pau D’Arco (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pau D'Arco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000038/2015-15 Ano de
Abobreiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Abobreira Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 162 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023 Número
Gurgumba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurgumba Município Viçosa Unidade da federação Alagoas População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000650/2013-18 Ano de abertura do processo
Birrus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Birrus Município Teotônio Vilela Unidade da federação Alagoas População 32 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000651/2013-62 Ano de abertura
Povoado Cruz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Cruz Município Delmiro Gouveia Unidade da federação Alagoas População 72 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.001218/2011-82 Ano de
Passagem do Vigário e Poços do Lunga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem do Vigário, Poços do Lunga Município Taquarana Unidade da federação Alagoas População 235 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000052/2013-49
Burnil
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Burnil Município Pariconha Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000652/2013-15 Ano de abertura do processo
Lagoa do Algodão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Algodão Município Carneiros Unidade da federação Alagoas População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000649/2013-93 Ano de
Cajá dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajá dos Negros Município Batalha Unidade da federação Alagoas População 187 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023
Carrasco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carrasco Município Arapiraca Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000009/2012-01 Ano de abertura do
Mumbaça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mumbaça Município Traipu Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000608/2014-88 Ano de abertura do
Puxinanã
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Puxinanã Município Major Izidoro Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000607/2014-33 Ano de abertura
Sapé (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sapé Município Igreja Nova Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000403/2014-01 Ano de abertura
Caboclo (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caboclo Município São José do Tapera Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000220/2014-87 Ano
Ribeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeiras Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54360.000219/2014-52 Ano de
Poções (AL)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poções Município Jacaré dos Homens Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54360.000218/2014-16 Ano de
Lei Ordinária nº 7.804, de 17 de junho de 2016
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Decreto nº 48.405, de 11 de maio de 2016
Institui o Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento Social dos Povos Tradicionais no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Regimento Interno (CONEPIR), de 04 de novembro de 2014
Define o regimento interno do O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
Lei Ordinária n° 7.584, de 6 de março de 2014
Ficam reconhecidos, no âmbito do estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 19.584, de 23 de abril de 2012
Institui o comitê gestor do Programa Brasil Quilombolas do estado de Alagoas, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 6.903, de 03 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes e dá outras providências.