Lei Ordinária nº 11.007, de 20 de outubro de 2021
Institui o Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SAF/RN) e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.889, de 04 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro, para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos, no Estado do Rio Grande do Norte.
Lei Ordinária nº 10.852, de 20 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.851, de 20 de janeiro de 2021
Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, no Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sítio Saco do Pereira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Acari Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Comum (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Coronel João Pessoa Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número
Livramento (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Angicos Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Decreto nº 29.183, de 30 de setembro de 2019
Regulamenta a Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.536, de 3 de julho de 2019
Cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Acauã
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Acauã Município Poço Branco Unidade da federação Rio Grande do Norte População 303 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Jatobá (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jatobá Município Patu Unidade da federação Rio Grande do Norte População 57 pessoas (Censo, 2022); 18 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 21.09.2023
Aroeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aroeiras Município Pedro Avelino Unidade da federação Rio Grande do Norte População 180 pessoas (Censo, 2022); 37 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última
Boa Vista dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista dos Negros Município Parelhas Unidade da federação Rio Grande do Norte População 144 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias (RTID, 2009) Situação fundiária Não titulada Data
Capoeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeira dos Negros Município Macaíba Unidade da federação Rio Grande do Norte População 1117 pessoas (Censo, 2022); 232 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da
Macambira (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macambira Município Bodó, Lagoa Nova e Santana do Matos Unidade da federação Rio Grande do Norte População 1.105 pessoas (Censo, 2022); 263 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária
Nova Descoberta
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Descoberta Município Ielmo Marinho Unidade da federação Rio Grande do Norte População 625 pessoas (Censo, 2022); 103 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da
Sibaúma
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sibaúma Município Tibau do Sul Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do
Sítio Grossos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Grossos Município Bom Jesus Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do
Sítio Pavilhão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Pavilhão Município Bom Jesus Unidade da federação Rio Grande do Norte População 102 pessoas (Censo, 2022); 23 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da
Picadas (RN)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Picadas Município Ipanguaçu Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54330.000942/2011-46
Bela Vista Piató
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bela Vista Piató Município Assú Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do
Sítio Pega
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Pega Município Portalegre Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Sítio Moita Verde
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Moita Verde Município Parnamirim Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do
Sítio Sobrado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Sobrado Município Portalegre Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Sítio Arrojado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Arrojado/Engenho Município Portalegre Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Sítio Lajes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Lajes Município Portalegre Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Gameleira de Baixo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gameleira de Baixo Município São Tomé Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número
Geral
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Geral Município Touros Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54330.000431/2014-77
Negros do Riacho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Negros do Riacho Município Currais Novos Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número
Decreto nº 26.501, de 09 de dezembro de 2016
Cria o Comitê Estadual Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COGPPIR) e dá outras providências.
Decreto nº 26.502, de 09 de dezembro de 2016
Dispõe sobre as competências da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 9.104, de 09 de junho de 2008
Reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.