Julia Gibertoni Leite2025-08-13T16:40:35-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Rosalina Município Araranguá Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.101231/2024-44 Ano
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T12:08:15-03:0017 de março de 2022|
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa Catarina.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T12:15:19-03:0026 de janeiro de 2022|
Institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:07:25-03:0013 de outubro de 2021|
Inclui como conteúdo transversal, no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, a História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina.
Carolina Bellinger2025-08-13T16:35:55-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.005017/2020-34 Ano
Carolina Bellinger2021-07-22T11:38:34-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.074929/2019-12 Ano
Carolina Bellinger2025-01-29T14:55:40-03:0011 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vidal Martins Município Florianópolis Unidade da federação Santa Catarina População 32 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.01.2025
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:16:42-03:0015 de janeiro de 2018|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.
Carolina Bellinger2025-08-22T17:34:12-03:004 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Invernada dos Negros Município Campos Novos e Abdon Batista Unidade da federação Santa Catarina População 510 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:40:30-03:0022 de junho de 2017|
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação e estabelece outras providências.
Carolina Bellinger2023-06-01T16:26:29-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aldeia Município Garopaba Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.06.2023 Número do processo 54210000866/2008-30 Ano de
Carolina Bellinger2023-06-29T16:13:06-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Areias Pequenas Município Araquari Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54210.000898/2007-54 Ano
Carolina Bellinger2025-01-29T14:45:40-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo dos Poli Município Monte Carlo Unidade da federação Santa Catarina População 12 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.01.2025 Número
Carolina Bellinger2025-02-28T16:21:49-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caldas do Cubatão Município Santo Amaro da Imperatriz Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número
Carolina Bellinger2021-10-26T14:12:33-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itapocu Município Araquari Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000896/2007-65 Ano de
Carolina Bellinger2025-01-29T14:41:18-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Thomaz Município Treze de Maio Unidade da federação Santa Catarina População 30 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.01.2025 Número
Carolina Bellinger2025-01-29T14:50:18-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Boi Município Balneário Camboriú Unidade da federação Santa Catarina População 40 pessoas (Censo, 2022); 11 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2021-07-22T12:08:12-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Fortunato Município Garopaba Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000278/2007-15
Carolina Bellinger2021-02-23T14:54:31-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutirão e Costeira Município Seara Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.04.2011 Número do processo 54210.000277/2007-71
Carolina Bellinger2025-04-22T14:10:36-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Paulo Lopes Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000279/2007-60
Carolina Bellinger2025-01-29T14:37:00-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque Município Praia Grande (SC) e Mampituba (RS) Unidade da federação Santa Catarina e Rio Grande do Sul População 82 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Incra,
Carolina Bellinger2025-06-04T09:17:14-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município São Francisco do Sul Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-22T13:29:23-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valongo Município Porto Belo Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210001046/2006-01 Ano
Carolina Bellinger2025-02-28T16:24:06-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabuleiro Município Santo Amaro da Imperatriz Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2025-02-28T16:22:52-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilhotinha Município Capivari de Baixo Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000762/2015-54
Carolina Bellinger2022-07-18T14:46:49-03:0014 de dezembro de 2015|
Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE), para o decênio 2015-2024.
Carolina Bellinger2022-07-18T14:51:04-03:0025 de janeiro de 2008|
Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:48:19-03:0023 de janeiro de 2004|
Altera a Lei Complementar n.º 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 34
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05427-070
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
