Rua dos Negros

2022-05-12T10:54:18-03:0010 de maio de 2022|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rua dos Negros Município Canindé de São Francisco Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo

Campo do Crioulo, Madalena, Pindoba e Saco do Tigre

2021-07-30T10:28:09-03:006 de novembro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo do Crioulo, Madalena, Pindoba e Saco do Tigre Município Lagarto Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021

Lagoa Grande (SE)

2021-07-07T17:03:59-03:0030 de novembro de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Siriri Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54000.1011095/2018-44 Ano de

Bela Vista/Quebra Chifre

2021-07-16T10:34:08-03:0021 de agosto de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Quebra Chifre Município  Riachuelo Unidade da federação  Sergipe População  119 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 16.07.2021 Número do processo  54370.001190/2011-64 Ano de

Serra da Guia

2021-11-20T11:22:09-03:0013 de julho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Serra da Guia Município  Poço Redondo Unidade da federação  Sergipe População  197 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização  20.11.2021 Dimensão da terra titulada

Pirangi

2021-09-13T14:31:39-03:0012 de julho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pirangi Município  Capela Unidade da federação  Sergipe População  43 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada  71,3694 hectares Títulos

Mocambo (Porto da Folha – SE)

2021-09-13T14:57:07-03:0030 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mocambo Município  Porto da Folha Unidade da federação  Sergipe População  185 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada  704,1227

Lagoa dos Campinhos

2021-06-21T14:19:39-03:0030 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoa dos Campinhos Município  Amparo de São Francisco e Telha Unidade da federação  Sergipe População  89 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da última atualização 18.06.2021

Forras

2022-02-07T16:23:36-03:009 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Povoado Forras Município  Riachão dos Dantas Unidade da federação  Sergipe População  150 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  30.07.2021 Número do processo  54370.000605/2015-14

Castanhal

2020-07-15T20:08:59-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  Siriri Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.04.2017 Número do processo  54370.000636/2016-48 Ano de

Brejão dos Negros

2022-12-22T15:01:42-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Brejão dos Negros Município  Brejo Grande Unidade da federação  Sergipe População  486 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  22.12.2022 Número do processo  54370.000952/2006-48

Caraíbas e Adjacências (SE)

2021-11-08T14:44:48-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Caraíbas Município  Canhoba, Aquidabã, Ceabra de São João, Telha e Amparo de São Francisco Unidade da federação  Sergipe População  130 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da

Catuabo

2021-09-13T14:22:14-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Catuabo Município  Frei Paulo Unidade da federação  Sergipe População  151 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54370.000784/2006-91 Ano de

Desterro

2021-09-13T14:49:08-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Desterro Município  Indiaroba Unidade da federação  Sergipe População  34 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54370.000779/2006-68 Ano de abertura

Forte (SE)

2022-02-07T15:59:09-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Povoado Forte Município  Cumbe Unidade da federação  Sergipe População  80 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54370.000782/2006-00 Ano de

Luzienses

2021-09-13T14:30:10-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Luzienses Município  Santa Luzia do Itanhi Unidade da federação  Sergipe População  855 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54370.000780/2006-11

Ladeiras

2021-09-13T14:27:11-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Ladeiras Município  Japoatã Unidade da federação  Sergipe População  272 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54370.000786/2006-80 Ano de abertura

Maloca

2021-06-18T11:51:02-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Maloca Município  Aracaju Unidade da federação  Sergipe População  91 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54370.000320/2007-66 Ano de abertura

Mussuca

2021-07-16T10:37:01-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mussuca Município  Laranjeiras Unidade da federação  Sergipe População  548 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 16.07.2021 Número do processo  54370.000781/2006-57 Ano de abertura

Patioba

2021-06-18T11:54:51-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Patioba Município  Capela e Japaratuba Unidade da federação  Sergipe População  188 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54370.000787/2006-24 Ano

Pontal da Barra

2021-09-13T14:33:13-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pontal da Barra Município  Barra dos Coqueiros Unidade da federação  Sergipe População  153 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo

Terra Dura e Coqueiral

2021-09-22T10:46:43-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Terra Dura e Coqueiral Município  Capela Unidade da federação  Sergipe População 210 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do

Santo Antônio e Canafístula

2021-07-30T11:28:53-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santo Antônio e Canafístula Município  Propriá Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54370.000475/2011-88

Curuanhã

2022-12-22T15:16:23-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Curuanhã Município  Estância Unidade da federação  Sergipe População  65 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  22.12.2022 Número do processo  54370.001177/2011-13 Ano de abertura

Bongue

2021-07-30T10:24:16-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bongue Município  Ilha das Flores Unidade da federação  Sergipe População  174 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo

Alagamar

2021-07-30T10:08:53-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Alagamar Município  Pirambu, Japoatã e Pacatuba Unidade da federação  Sergipe População  151 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54370.001342/2011-29

Canta Galo (SE)

2021-07-30T10:34:47-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Canta Galo Município  Capela Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54370.001341/2011-84 Ano de

Bairro Porto D’Areia

2021-07-30T10:20:59-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Porto D'Areia Município  Estância Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  30.07.2021 Número do processo  54370.001017/2012-47 Ano de

Mocambo (Aquidabã – SE)

2021-07-30T11:21:02-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mocambo Município  Aquidabã Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54370.000991/2013-74 Ano de abertura

Sítio Alto

2021-07-30T11:32:42-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sítio Alto Município  Simão Dias Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54370.000604/2015-61 Ano

Aningas

2021-07-30T10:16:12-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Aningas Município  Pirambu Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54370.001016/2012-01 Ano de abertura

Lagoa do Junco

2021-07-30T11:14:56-03:003 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoa do Junco Município  Poço Verde Unidade da federação  Sergipe População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54370.001018/2012-91

Lei Ordinária nº 5.497, de 23 de dezembro de 2004

2022-05-26T16:46:59-03:0023 de dezembro de 2004|

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Estadual de Educação estabelecer e normatizar as Diretrizes Operacionais, para a inclusão nos currículos da Educação Básica das Redes Pública e Particular do Estado de Sergipe o ensino obrigatório da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", conforme a Lei Federal 10.639 de 09 de janeiro de 2003 e dá outras providências.

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