Rua dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rua dos Negros Município Canindé de São Francisco Unidade da federação Sergipe População 460 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.12.2023 Número
Lei Ordinária nº 8.980, de 10 de fevereiro de 2022
Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, de que trata o § 3º do art. 11 da Lei n° 8.634, de 27 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei n° 8.924, de 22 de novembro de 2021.
Campo do Crioulo, Madalena, Pindoba e Saco do Tigre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo do Crioulo, Madalena, Pindoba e Saco do Tigre Município Lagarto Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021
Lei Ordinária nº 8.740, de 09 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Sergipe – CEPIR, e dá providências correlatas.
Lagoa Grande (SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande Município Siriri Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54000.1011095/2018-44 Ano de
Bela Vista/Quebra Chifre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quebra Chifre Município Riachuelo Unidade da federação Sergipe População 254 pessoas (Censo, 2022); 119 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.11.2023
Serra da Guia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra da Guia Município Poço Redondo Unidade da federação Sergipe População 722 pessoas (Censo, 2022); 200 famílias (Incra, 2018) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Pirangi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pirangi Município Capela Unidade da federação Sergipe População 79 pessoas (Censo, 2022); 65 famílias (Incra, 2018) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 11.03.2024 Dimensão
Mocambo (Porto da Folha – SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Porto da Folha Unidade da federação Sergipe População 185 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada 704,1227
Lagoa dos Campinhos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Campinhos Município Amparo de São Francisco e Telha Unidade da federação Sergipe População 360 pessoas (Censo, 2022); 130 famílias (SPU, 2021) Situação fundiária Parcialmente titulada
Forras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Forras Município Riachão dos Dantas Unidade da federação Sergipe População 150 famílias (Incra, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2024 Número do
Castanhal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Siriri Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.04.2017 Número do processo 54370.000636/2016-48 Ano de
Brejão dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejão dos Negros Município Brejo Grande Unidade da federação Sergipe População 1.431 pessoas (Censo, 2022); 486 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024
Caraíbas e Adjacências (SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caraíbas Município Canhoba, Aquidabã, Ceabra de São João, Telha e Amparo de São Francisco Unidade da federação Sergipe População 915 pessoas (Censo, 2022); 130 famílias (RTID, 2011)
Catuabo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Catuabo Município Frei Paulo Unidade da federação Sergipe População 449 pessoas (Censo, 2022); 151 famílias (RTID, 2013) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023
Desterro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Desterro Município Indiaroba Unidade da federação Sergipe População 3 pessoas (Censo, 2022); 34 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023 Número
Forte (SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Forte Município Cumbe Unidade da federação Sergipe População 25 pessoas (Censo, 2022); 140 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2024
Luzienses
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Luzienses Município Santa Luzia do Itanhi Unidade da federação Sergipe População 4.405 pessoas (Censo, 2022); 855 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Ladeiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ladeiras Município Japoatã Unidade da federação Sergipe População 991 pessoas (Censo, 2022); 272 famílias (RTID, 2012) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023 Número
Maloca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maloca Município Aracaju Unidade da federação Sergipe População 267 pessoas (Censo, 2022); 91 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023 Número
Mussuca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mussuca Município Laranjeiras Unidade da federação Sergipe População 2.903 pessoas (Censo, 2022); 548 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.11.2023 Número
Patioba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Patioba Município Capela e Japaratuba Unidade da federação Sergipe População 632 pessoas (Censo, 2022); 200 famílias (Incra, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2024
Pontal da Barra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pontal da Barra Município Barra dos Coqueiros Unidade da federação Sergipe População 530 pessoas (Censo, 2022); 281 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última
Terra Dura e Coqueiral
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Terra Dura e Coqueiral Município Capela e Japaratuba Unidade da federação Sergipe População 690 pessoas (Censo, 2022); 308 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da
Santo Antônio e Canafístula
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio e Canafístula Município Propriá Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo 54370.000475/2011-88
Curuanha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curuanha ou Curuanhas Município Estância Unidade da federação Sergipe População 240 pessoas (Censo, 2022); 65 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023
Bongue
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bongue Município Ilha das Flores Unidade da federação Sergipe População 3 pessoas (Censo, 2022); 174 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.09.2023
Alagamar
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagamar Município Pirambu, Japoatã e Pacatuba Unidade da federação Sergipe População 442 pessoas (Censo, 2022); 151 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Canta Galo (SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canta Galo Município Capela Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo 54370.001341/2011-84 Ano de
Bairro Porto D’Areia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto D'Areia Município Estância Unidade da federação Sergipe População 375 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.12.2023 Número do processo 54370.001017/2012-47
Mocambo (Aquidabã – SE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Aquidabã Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo 54370.000991/2013-74 Ano de abertura
Sítio Alto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Alto Município Simão Dias Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo 54370.000604/2015-61 Ano
Aningas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aningas Município Pirambu Unidade da federação Sergipe População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo 54370.001016/2012-01 Ano de abertura
Lagoa do Junco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Junco Município Poço Verde Unidade da federação Sergipe População 160 famílias (Incra, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2024 Número do
Lei Ordinária nº 8167, de 01 de dezembro de 2016
Institui o conceito de sementes crioulas e o incentivo à conservação da Agrobiodiversidade no Estado de Sergipe.
Lei Ordinária nº 8.025, de 04 de setembro de 2015
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 6.426, de 20 de junho de 2008
Altera e acrescenta dispositivos e um Anexo Único à Lei n.° 2.435, de 30 de setembro de 1983, que dispõe sobre as terras devolutas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 5.497, de 23 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Estadual de Educação estabelecer e normatizar as Diretrizes Operacionais, para a inclusão nos currículos da Educação Básica das Redes Pública e Particular do Estado de Sergipe o ensino obrigatório da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", conforme a Lei Federal 10.639 de 09 de janeiro de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.435, de 30 de dezembro de 1983
Dispõe sobre as terras devolutas do Estado de Sergipe e dá outras providências.