CPI SP2020-07-15T20:26:55-03:0023 de novembro de 2011|Tags: justiça tributária, terras quilombolas, ITR, imposto territorial rural|
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga parecer demonstrando que nas terras quilombolas não pode incidir tributação do ITR. O estudo é de autoria do Procurador Celso de Albuquerque Silva, Coordenador do
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:57-03:003 de novembro de 2011|Tags: quilombolas, Christian Aid, ITR, justiça tributária|
Após muitas lutas para conseguir o título de seus territórios, duas associações de comunidades quilombolas de Oriximiná e Abaetetuba, no Pará, estão sendo cobradas na Justiça para pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0026 de julho de 2011|Tags: justiça tributária|
Mais de 50 organizações pressionam os líderes do G20 para adotarem medidas para acabar com o sigilo dos paraísos fiscaisDia 26 de julho, o Brasil lança oficialmente a campanha “Fim aos Paraísos Fiscais”. Mais de 50
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0018 de maio de 2011|Tags: justiça tributária|
Organizações de todo o mundo estão promovendo uma campanha, direcionada ao G20, pelo fim dos paraísos fiscais. Segundo alguns cálculos os paraísos fiscais provocam perdas globais de mais de 500 bilhões de dólares via sonegação
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