Decreto nº 1.326, de 28 de março de 2022

2022-05-06T15:26:02-03:0028 de março de 2022|

Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.

Lagoa Grande (MT)

2021-06-17T14:20:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoa Grande Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo 54.240.00111/2017-96 Ano

Carretão

2020-11-06T11:06:43-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Carretão Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo 54.000.003074/2018-64 Ano de

São Gonçalo II

2021-07-21T16:47:51-03:009 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Gonçalo Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.002244/2015-18 Ano

Água Doce

2021-07-19T09:58:23-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa ....Comunidade(s)  Água Doce Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo

Aldeias

2021-07-19T10:23:31-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Aldeias Município  Acorizal Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005249/2005-21 Ano de

Abolição

2021-06-30T17:33:18-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Abolição Município  Santo Antônio do Leverger Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.06.2021 Número do processo

Acorebela

2020-07-15T20:15:25-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Alegre, Basto, Boa Sorte, Bom Futuro, Boqueirão, Fazendinha, Mané Espírito, Retiro, São Bento. Município  Vila Bela da Santíssima Trindade Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação

Aguassú

2021-07-19T10:19:06-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Aguassú Município  Cuiabá Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005233/2005-18 Ano de

Aranha (MT)

2021-07-19T10:27:25-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Aranha Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005265/2005-13 Ano de

Aricá-Açú

2021-07-19T10:33:58-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Aricá-Açú Município  Chapada dos Guimarães Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005253/2005-99

Baixio

2021-07-19T10:59:23-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Baixio Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005263/2005-24

Barreiro (MT)

2021-07-19T11:07:28-03:0017 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Barreiro Município  Nossa Senhora do Livramento Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo

Baús (MT)

2021-07-19T11:16:54-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Baús Município  Acorizal Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005235/2005-15 Ano de

Bela Cor

2021-07-19T11:21:47-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bela Cor Município  Vila Bela da Santíssima Trindade Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número

Boqueirão (MT)

2021-07-19T11:46:48-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boqueirão Município  Vila Bela da Santíssima Trindade Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do

Buriti Fundo

2020-07-15T20:15:31-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Buriti Fundo Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.04.2011 Número do processo

Cabeceiras do Santana

2021-07-19T11:52:29-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cabeceiras do Santana Município  Nossa Senhora do Livramento Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número

Cachoeira do Bom Jardim

2021-07-19T12:01:29-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cachoeira do Bom Jardim Município  Chapada dos Guimarães Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número

Cágado

2021-07-19T12:07:53-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cágado Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005237/2005-04 Ano de

Camarinha

2020-07-15T20:15:35-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Camarinha Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.04.2011 Número do processo  54240.002148/2007-60

Campina 2 (MT)

2021-07-19T12:12:14-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Campina Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.005256/2005-22 Ano de

Campina de Pedra

2021-06-01T10:04:24-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Campina de Pedra Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  45 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 01.06.2021 Número do processo  54240.005272/2005-15

Campina Verde

2021-07-20T09:51:20-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Campina Verde Município  Nossa Senhora do Livramento Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do

Cansação

2021-07-20T09:57:51-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cansação Município  Chapada dos Guimarães Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005244/2005-06

Canto do Agostinho

2021-07-20T10:02:35-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Canto do Agostinho Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005268/2005-57

Capão Negro

2021-07-20T10:14:43-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Capão do Negro Município  Vila Bela da Santíssima Trindade Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021

Capão do Negro Cristo Rei

2021-07-20T10:07:38-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Capão do Negro Cristo Rei Município  Várzea Grande Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número

Capão Verde

2021-07-20T10:44:34-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Capão Verde Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005234/2005-62 Ano

Céu Azul

2021-07-20T10:55:07-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Céu Azul Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005275/2005-59 Ano

Chafariz e Urubamba

2021-07-20T10:58:58-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chafariz, Urubamba Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005276/2005-01 Ano

Chapadinha

2021-07-20T11:02:50-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chapadinha Município  Cáceres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005255/2005-88 Ano de

Chumbo

2022-04-19T15:02:59-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chumbo Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005280/2005-61 Ano de

Coitinho

2021-07-20T11:11:49-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Coitinho Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005260/2005-91 Ano de

Coxipó-Açú

2021-07-20T11:15:28-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Coxipó-Açú Município  Cuiabá Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005238/2005-41 Ano de

Curralinho (MT)

2021-07-20T11:24:06-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Curralinho Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005267/2005-11 Ano de

Entrada do Bananal

2022-07-08T16:34:16-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Entrada do Bananal Município  Nossa Senhora do Livramento Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número

Exú

2022-06-20T11:23:49-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Exú Município  Cáceres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005257/2005-77 Ano de

Imbé

2021-10-05T14:16:49-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Imbé Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005273/2005-60 Ano de

Itambé

2021-10-26T14:40:23-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Itambé Município  Chapada dos Guimarães Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54240.005178/2005-66

Jacaré de Cima (dos Pretos)

2021-08-23T11:06:33-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Jacaré de Cima Município Nossa Senhora do Livramento Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número

Jejum

2022-04-19T15:06:47-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Jejum Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do processo  54220.005245/2005-42 Ano de

Lagoinha de Baixo

2021-06-14T15:49:08-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoinha de Baixo Município  Chapada dos Guimarães Unidade da federação  Mato Grosso População  50 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 01.06.2021 Número do

Lagoinha de Cima

2021-07-21T14:29:56-03:0016 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoinha de Cima Município  Chapada dos Guimarães Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do

Laranjal

2022-03-14T09:35:47-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Laranjal Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  53 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  14.03.2022 Número do processo  54240.005236/2005-51 Ano de

Manga

2021-07-21T14:33:49-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Manga, Mangal Município  Vila Bela da Santíssima Trindade Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número

Minadouro 2

2021-07-21T14:42:40-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Minadouro 2Município PoconéUnidade da federação Mato GrossoPopulação Sem informaçãoSituação fundiária Não tituladaData da última atualização21.07.2021 Número do processo  54240.005279/2005-37 Ano de abertura do processo  2005 Superintendência responsável  SR 13 - Mato Grosso

Monjolo (MT)

2021-03-15T14:52:42-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Monjolo Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.05.2011 Número do processo  54240.005258/2005-11 Ano de

Morrinhos (MT)

2021-07-21T14:45:41-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morrinhos Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005259/2005-66 Ano de

Morro Cortado

2021-07-21T14:49:02-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morro Cortado Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005264/2005-79 Ano

Morro Redondo (MT)

2021-03-02T15:01:58-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morro Redondo Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  25.05.2011 Número do processo

Pantanalzinho

2021-07-21T14:52:28-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pantanalzinho Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005278/2005-92 Ano de

Passagem de Carro

2021-07-21T14:55:45-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Passagem de Carro Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005271/2005-71

Pedra Viva

2021-07-21T15:00:19-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pedra Viva Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005281/2005-14 Ano

Ponta do Morro

2021-07-21T15:38:54-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Ponta do Morro Município  Cáceres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não identificada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005243/2005-53

Queimada (MT)

2020-11-10T17:01:49-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Queimadas Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  29.04.2011 Número do processo  54240.002146/2007-71

Retiro (MT)

2021-07-21T15:46:41-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Retiro Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005277/2005-48 Ano de

Rodeio

2021-07-21T15:53:18-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rodeio Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005274/2005-12 Ano de

Santana (MT)

2021-07-21T16:25:02-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santana Município  Cáceres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005239/2005-95 Ano de

São Benedito (MT)

2021-07-21T16:30:15-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Benedito Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005266/2005-68 Ano

São Gerônimo

2021-07-21T16:34:22-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Gerônimo Município  Cuiabá Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005250/2005-55 Ano

São Gonçalo (MT)

2021-07-21T16:42:21-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Gonçalo Município  Cáceres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005242/2005-17 Ano

Sesmaria Bigorna e Estiva

2021-07-21T16:53:40-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sesmaria Bigorna, Estiva Município  Santo Antônio do Leverger Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número

Sete Porcos

2021-07-21T16:58:24-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sete Porcos Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005248/2005-86 Ano

Tanque do Padre Pinhal

2021-07-21T17:04:29-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Tanque do Padre Pinhal Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo

Tinga

2020-07-24T17:37:50-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Tinga Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  02.05.2011 Número do processo  54240.002145/2007-26

Vaca Morta

2021-07-21T17:10:42-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vaca Morta Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo

Vãozinho

2021-07-21T17:20:56-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vãozinho Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.002144/2007-81

Varal

2021-07-21T17:28:37-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Varal Município  Paconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005247/2005-31 Ano de

Vermelhinho

2021-07-21T17:31:45-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vermelhinho Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.005252/2005-44

Vale do Alegre (Valentim e Martinho)

2021-07-21T17:16:28-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vale do Alegre (Valentim e Martinho) Município  Vila Bela da Santíssima Trindade Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última

Voltinha

2021-07-21T17:24:39-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Voltinha Município  Barra do Bugres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.002132/2007-57

Mata Cavalo

2021-10-22T14:21:15-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mata Cavalo Município  Nossa Senhora do Livramento Unidade da federação  Mato Grosso População  418 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do

Bocaina

2021-07-19T11:29:28-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bocaina Município  Porto Estrela Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 19.07.2021 Número do processo  54240.000396/2011-52 Ano

Pita Canudos

2021-07-21T15:04:24-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pita Canudos Município  Cáceres Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.07.2021 Número do processo  54240.001858/2014-00 Ano

Família Vieira Amorim

2022-05-05T15:29:48-03:0015 de março de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Vieira Amorim Município  Novo Santo Antônio Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 20.07.2021 Número do

Lei nº 10.445, de 03 de outubro de 2016

2020-07-15T20:18:58-03:003 de outubro de 2016|

Dispõe sobre a utilização de alimentos e/ou produtos alimentares produzidos pela agricultura familiar do Estado de Mato Grosso no ambiente escolar da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013

2020-07-15T20:26:39-03:007 de janeiro de 2013|

Cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal - REDD+ no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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