CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0014 de setembro de 2011|Tags: Judiciário, Comissão Pró-Índio, MPF|
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2009 determina que a Política de Atenção à Saúde Indígena deve abranger também os povos indígenas que vivem fora das aldeias. No entanto, é sabido que há
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0025 de julho de 2011|Tags: MPF, terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Judiciário, CPI-SP|
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:003 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Amazônia, MPF|
A empresa foi obrigada a pagar por danos à comunidade de Jambuaçu, no Pará, mas tentou protelar os pagamentosA Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale S.A deposite os valores em
CPI SP2020-07-15T20:27:07-03:005 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Judiciário, MPF|
Justiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF quer que pagamento seja igual para todas as famílias e que atividades da mina sejam suspensasCom
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:004 de abril de 2011|Tags: Judiciário, MPF, terras quilombolas|
Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe
CPI SP2018-07-23T15:20:00-03:009 de fevereiro de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
CPI SP2018-07-23T15:18:43-03:0015 de dezembro de 2010|Tags: MPF, terras quilombolas, quilombos|
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de novembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
CPI SP2016-08-15T18:15:38-03:0016 de junho de 2010|Tags: Terras Indígenas, MPF, terras quilombolas, quilombos|
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
CPI SP2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, MPF|
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
CPI SP2018-07-23T15:02:44-03:004 de maio de 2010|Tags: Guarani, MPF, Direitos Indígenas, Judiciário|
O Ministério Público Federal declarou-se categoricamente contra o pedido da defesa dos três acusados pela morte do cacique Marco Veron, que estão sendo julgados pelo crime em São Paulo. A defesa pediu a impugnação do
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