Santo Antônio da Pedreira

2021-07-14T17:39:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10

Curiaú

2021-06-01T11:04:13-03:008 de agosto de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Curiaú Município  Macapá Unidade da federação  Amapá População  108 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  08.08.2019 Dimensão da terra titulada  3.321,8931 hectares Títulos outorgados

Mel da Pedreira

2021-05-19T15:39:38-03:0013 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mel da Pedreira Município  Macapá Unidade da federação  Amapá População  25 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  14.07.2017 Dimensão da terra titulada  2.629,0532 hectares

Conceição do Macacoari

2022-02-18T09:11:20-03:0013 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Conceição do Macacoari Município  Macapá Unidade da federação  Amapá População  20 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização  14.05.2014 Dimensão da terra titulada  8.475,4710 hectares

Torrão do Matapi

2021-06-24T10:39:51-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Torrão do Matapi Município  Macapá Unidade da federação  Amapá População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo  54350.000762/2016-31 Ano

Rio Pescada

2021-07-14T17:35:53-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  Macapá Unidade da federação  Amapá População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo  54350.000593/2016-39 Ano de

Vila Velha do Cassiporé

2022-10-27T14:11:42-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  Oiapoque Unidade da federação  Amapá População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.10.2022 Número do processo  54350.000415/2016-16 Ano de

São Francisco do Matapi

2021-07-14T17:46:31-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  Macapá Unidade da federação  Amapá População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo  54350.000416/2016-52 Ano de

Ambé

2021-07-08T10:15:51-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ambé Município Macapá Unidade da federação Amapá População 53 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54350.001368/2005-67 Ano de abertura do

Cinco Chagas do Matapi

2021-06-23T17:34:11-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cinco Chagas do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 53350.000902/2008-61 Ano

Cunani

2022-03-04T14:48:17-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cunani Município Calçoene Unidade da federação Amapá População 38 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.03.2022 Número do processo 54350.000346/2004-07 Ano de abertura do processo

Engenho do Matapi

2022-07-14T14:50:56-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000361/2010-95 Ano de

Ilha Redonda

2021-11-03T14:19:41-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Redonda Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54340.001367/2005-12 Ano de abertura

Kulumbú do Patualzinho

2021-06-29T14:09:56-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kulumbú do Patualzinho Município Oiapoque Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000408/2010-11 Ano de

Lagoa dos Índios

2021-06-28T14:15:53-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Índios Município Macapá Unidade da federação Amapá População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000348/2004-98 Ano de abertura

São Raimundo do Pirativa

2021-05-18T12:22:19-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Raimundo do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População 13 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.11.2013 Número do processo 54350.001243/2007-07 Ano de

Rosa

2021-05-18T12:09:16-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rosa Município Macapá Unidade da federação Amapá População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.11.2018 Número do processo 54350.000700/2004-95 Ano de abertura do processo

São José do Mata Fome

2021-05-18T12:16:46-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Mata Fome Município Macapá Unidade da federação Amapá População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.08.2015 Número do processo 54340.001106/2005-01 Ano

São Pedro dos Bois

2021-07-14T18:01:50-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro dos Bois Município Macapá Unidade da federação Amapá População 83 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000174/2006-25 Ano

São Tomé do Aporema

2021-07-12T10:21:13-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do Aporema Município Tartarugalzinho Unidade da federação Amapá População 18 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.07.2021 Número do processo 53350.000691/2008-66 Ano

Igarapé do Palha

2021-10-14T14:33:05-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Palha Município Ferreira Gomes Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000153/2011-77 Ano

Ressaca da Pedreira

2021-06-24T09:55:09-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ressaca da Pedreira Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001002/2011-36 Ano de

N. Senhora do Desterro dos Dois Irmãos

2021-07-14T15:28:48-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) N. Senhora do Desterro dos Dois Irmãos Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do

São José do Matapi do Porto do Céu

2021-07-14T17:51:41-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Matapi do Porto do Céu Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número

Santa Luzia do Maruanum I

2022-05-12T09:50:57-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Maruanum I Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.05.2022 Número do processo 54350.000221/2012-89

São Miguel do Macacoari

2021-06-24T10:30:43-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel do Macacoari Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000254/2012-29 Ano

Curralinho

2021-06-23T17:42:14-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.000511/2012-22 Ano de abertura do

Campina Grande

2021-06-23T17:22:19-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campina Grande Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.001168/2013-49 Ano de abertura

Carmo do Maruanum I

2021-06-23T17:28:15-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmo do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.001168/2013-49 Ano de

Igarapé do Lago

2021-10-14T14:42:41-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Lago Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001037/2013-37 Ano de

São João do Maruanum II

2021-06-24T10:24:11-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001694/2013-84 Ano

Tapera (AP)

2020-07-27T15:18:51-03:0022 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município Laranjal do Sari Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2015 Número do processo 54350.001695/2013-29 Ano de

Lagoa do Maracá

2021-06-24T09:44:09-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Maracá Município Mazagão Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000739/2014-84 Ano de

Alto Pirativa

2021-06-23T17:13:48-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.000260/2014-48 Ano de

Santo Antônio do Matapi

2021-06-24T10:19:19-03:0021 de fevereiro de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000120/2014-70 Ano

Lei n.º 1.505, 23 de Julho de 2010

2020-07-15T20:27:23-03:0023 de julho de 2010|

Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá.

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