Decreto nº 2.842, de 12 de agosto de 2021
Institui e estabelece normas para instalação e funcionamento do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais - FAMCSA e dá providências correlatas.
Decreto nº 1.565, de 06 de maio de 2021
Regulamenta a Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019, dispõe sobre a regularização do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras e dá outras providências.
Santo Antônio da Pedreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10
Curiaú
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curiaú Município Macapá Unidade da federação Amapá População 108 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 08.08.2019 Dimensão da terra titulada 3.321,8931 hectares Títulos outorgados
Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 110, de 15 de janeiro de 2018
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação e dá outras providências.
Mel da Pedreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mel da Pedreira Município Macapá Unidade da federação Amapá População 25 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.07.2017 Dimensão da terra titulada 2.629,0532 hectares
Conceição do Macacoari
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição do Macacoari Município Macapá Unidade da federação Amapá População 20 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.05.2014 Dimensão da terra titulada 8.475,4710 hectares
Torrão do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Torrão do Matapi Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000762/2016-31 Ano
Rio Pescada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000593/2016-39 Ano de
Vila Velha do Cassiporé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Oiapoque Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2022 Número do processo 54350.000415/2016-16 Ano de
São Francisco do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000416/2016-52 Ano de
Ambé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ambé Município Macapá Unidade da federação Amapá População 53 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54350.001368/2005-67 Ano de abertura do
Cinco Chagas do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cinco Chagas do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 53350.000902/2008-61 Ano
Cunani
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cunani Município Calçoene Unidade da federação Amapá População 38 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.03.2022 Número do processo 54350.000346/2004-07 Ano de abertura do processo
Engenho do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000361/2010-95 Ano de
Ilha Redonda
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Redonda Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54340.001367/2005-12 Ano de abertura
Kulumbú do Patualzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kulumbú do Patualzinho Município Oiapoque Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000408/2010-11 Ano de
Lagoa dos Índios
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Índios Município Macapá Unidade da federação Amapá População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000348/2004-98 Ano de abertura
São Raimundo do Pirativa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Raimundo do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População 13 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.11.2013 Número do processo 54350.001243/2007-07 Ano de
Rosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rosa Município Macapá Unidade da federação Amapá População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.11.2018 Número do processo 54350.000700/2004-95 Ano de abertura do processo
São José do Mata Fome
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Mata Fome Município Macapá Unidade da federação Amapá População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.08.2015 Número do processo 54340.001106/2005-01 Ano
São Pedro dos Bois
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro dos Bois Município Macapá Unidade da federação Amapá População 83 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000174/2006-25 Ano
São Tomé do Aporema
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do Aporema Município Tartarugalzinho Unidade da federação Amapá População 18 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.07.2021 Número do processo 53350.000691/2008-66 Ano
Igarapé do Palha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Palha Município Ferreira Gomes Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000153/2011-77 Ano
Ressaca da Pedreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ressaca da Pedreira Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001002/2011-36 Ano de
N. Senhora do Desterro dos Dois Irmãos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) N. Senhora do Desterro dos Dois Irmãos Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do
São José do Matapi do Porto do Céu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Matapi do Porto do Céu Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número
Santa Luzia do Maruanum I
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Maruanum I Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.05.2022 Número do processo 54350.000221/2012-89
São Miguel do Macacoari
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel do Macacoari Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000254/2012-29 Ano
Curralinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.000511/2012-22 Ano de abertura do
Campina Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campina Grande Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.001168/2013-49 Ano de abertura
Carmo do Maruanum I
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmo do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.001168/2013-49 Ano de
Igarapé do Lago
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Lago Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001037/2013-37 Ano de
São João do Maruanum II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001694/2013-84 Ano
Tapera (AP)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município Laranjal do Sari Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2015 Número do processo 54350.001695/2013-29 Ano de
Lagoa do Maracá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Maracá Município Mazagão Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000739/2014-84 Ano de
Alto Pirativa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.000260/2014-48 Ano de
Santo Antônio do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000120/2014-70 Ano
Lei nº 2.124, de 02 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Lei nº 2.068, de 06 de julho de 2016
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências.
Lei n.º 1.700, de 17 de Julho de 2012
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências
Lei nº. 1.598, de 28 de Dezembro de 2011
Institui o programa de renda mínima "PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR", no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Lei n.° 1.519, de 25 de novembro de 2010
Fica instituído o Programa AMAPÁ AFRO, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Lei n.º 1.505, 23 de Julho de 2010
Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá.
Lei n.º 1.184, de 04 de Janeiro de 2008
Dispõe sobre as alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências.
Lei n.° 0.919, de 18 de Agosto de 2005
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências