Decreto nº 2.842, de 12 de agosto de 2021
Institui e estabelece normas para instalação e funcionamento do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais - FAMCSA e dá providências correlatas.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T11:40:17-03:0012 de agosto de 2021|
Institui e estabelece normas para instalação e funcionamento do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais - FAMCSA e dá providências correlatas.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:10:12-03:006 de maio de 2021|
Regulamenta a Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019, dispõe sobre a regularização do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-07-14T17:39:58-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10
Carolina Bellinger2021-06-01T11:04:13-03:008 de agosto de 2019|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curiaú Município Macapá Unidade da federação Amapá População 108 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 08.08.2019 Dimensão da terra titulada 3.321,8931 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:22:38-03:0015 de julho de 2019|
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:43:08-03:0015 de janeiro de 2018|
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-05-19T15:39:38-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mel da Pedreira Município Macapá Unidade da federação Amapá População 25 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.07.2017 Dimensão da terra titulada 2.629,0532 hectares
Carolina Bellinger2022-02-18T09:11:20-03:0013 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição do Macacoari Município Macapá Unidade da federação Amapá População 20 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.05.2014 Dimensão da terra titulada 8.475,4710 hectares
Carolina Bellinger2021-06-24T10:39:51-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Torrão do Matapi Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000762/2016-31 Ano
Carolina Bellinger2021-07-14T17:35:53-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000593/2016-39 Ano de
Carolina Bellinger2022-10-27T14:11:42-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Oiapoque Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2022 Número do processo 54350.000415/2016-16 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-14T17:46:31-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000416/2016-52 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-08T10:15:51-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ambé Município Macapá Unidade da federação Amapá População 53 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.07.2021 Número do processo 54350.001368/2005-67 Ano de abertura do
Carolina Bellinger2021-06-23T17:34:11-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cinco Chagas do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 53350.000902/2008-61 Ano
Carolina Bellinger2022-03-04T14:48:17-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cunani Município Calçoene Unidade da federação Amapá População 38 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.03.2022 Número do processo 54350.000346/2004-07 Ano de abertura do processo
Carolina Bellinger2022-07-14T14:50:56-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000361/2010-95 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-03T14:19:41-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Redonda Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54340.001367/2005-12 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-29T14:09:56-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kulumbú do Patualzinho Município Oiapoque Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000408/2010-11 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-28T14:15:53-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Índios Município Macapá Unidade da federação Amapá População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000348/2004-98 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-05-18T12:22:19-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Raimundo do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População 13 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.11.2013 Número do processo 54350.001243/2007-07 Ano de
Carolina Bellinger2021-05-18T12:09:16-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rosa Município Macapá Unidade da federação Amapá População 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.11.2018 Número do processo 54350.000700/2004-95 Ano de abertura do processo
Carolina Bellinger2021-05-18T12:16:46-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Mata Fome Município Macapá Unidade da federação Amapá População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.08.2015 Número do processo 54340.001106/2005-01 Ano
Carolina Bellinger2021-07-14T18:01:50-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro dos Bois Município Macapá Unidade da federação Amapá População 83 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000174/2006-25 Ano
Carolina Bellinger2021-07-12T10:21:13-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do Aporema Município Tartarugalzinho Unidade da federação Amapá População 18 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.07.2021 Número do processo 53350.000691/2008-66 Ano
Carolina Bellinger2021-10-14T14:33:05-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Palha Município Ferreira Gomes Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000153/2011-77 Ano
Carolina Bellinger2021-06-24T09:55:09-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ressaca da Pedreira Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001002/2011-36 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-14T15:28:48-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) N. Senhora do Desterro dos Dois Irmãos Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-07-14T17:51:41-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Matapi do Porto do Céu Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número
Carolina Bellinger2022-05-12T09:50:57-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Maruanum I Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.05.2022 Número do processo 54350.000221/2012-89
Carolina Bellinger2021-06-24T10:30:43-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel do Macacoari Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000254/2012-29 Ano
Carolina Bellinger2021-06-23T17:42:14-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.000511/2012-22 Ano de abertura do
Carolina Bellinger2021-06-23T17:22:19-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campina Grande Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.001168/2013-49 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-06-23T17:28:15-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmo do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.001168/2013-49 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-14T14:42:41-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Lago Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001037/2013-37 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-24T10:24:11-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.001694/2013-84 Ano
Carolina Bellinger2020-07-27T15:18:51-03:0022 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município Laranjal do Sari Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2015 Número do processo 54350.001695/2013-29 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-24T09:44:09-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Maracá Município Mazagão Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000739/2014-84 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-23T17:13:48-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.06.2021 Número do processo 54350.000260/2014-48 Ano de
Carolina Bellinger2021-06-24T10:19:19-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000120/2014-70 Ano
Carolina Bellinger2022-02-24T10:29:31-03:002 de dezembro de 2016|
Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:54:26-03:006 de julho de 2016|
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:38-03:0024 de junho de 2015|
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:46-03:0017 de julho de 2012|
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:51-03:0028 de dezembro de 2011|
Institui o programa de renda mínima "PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR", no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:16-03:0025 de novembro de 2010|
Fica instituído o Programa AMAPÁ AFRO, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:23-03:0023 de julho de 2010|
Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:43-03:004 de janeiro de 2008|
Dispõe sobre as alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:55-03:0018 de agosto de 2005|
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências
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