Volta do Riacho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Riacho Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 521,7395
Julia Gibertoni Leite2024-08-26T17:02:32-03:0026 de agosto de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Riacho Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 521,7395
Julia Gibertoni Leite2024-07-10T16:42:42-03:0026 de fevereiro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Potes Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População 44 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T10:19:36-03:0010 de março de 2022|
Institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural.
Luiza Barros2023-12-01T10:20:17-03:0013 de outubro de 2021|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Fundo Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 200 famílias (Interpi, 2021) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 17.11.2021 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T16:20:27-03:0029 de julho de 2021|
Altera a Lei nº 5.252, de 15 de julho de 2002.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T16:02:25-03:0018 de janeiro de 2021|
Institui a Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Estado do Piauí.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T16:16:23-03:0014 de janeiro de 2021|
Altera a Lei nº 5.791 de 19 de agosto de 2008, que dispõe sobre a criação do Sistema de Cotas Sociais para Ingresso de Estudantes Oriundos de Escolas Públicas nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí.
Carolina Bellinger2021-08-09T13:53:00-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra das Queimadas Município Dom Inocêncio Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54.000.203507/2018-80
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T12:11:05-03:0010 de dezembro de 2019|
Dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí, revoga dispositivos da Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T11:47:01-03:0010 de outubro de 2019|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2024-07-10T09:09:59-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carreira da Vaca, Fazenda Nova, Santa Inês, Umburana Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 548 pessoas (Censo, 2022); 189 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente
Carolina Bellinger2023-12-01T10:03:55-03:0021 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morrinhos Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 383 pessoas (Censo, 2022); 146 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-12-01T10:43:49-03:0021 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s)Boca da Baixa, Capitãozinho, Emparedado, Ponta do Morro, Retiro, Vaca Brava e Volta do Campo GrandeMunicípioCampinas do PiauíUnidade da federaçãoPiauíPopulação280 pessoas (Censo, 2022); 111 famílias (Incra, 2023)Situação fundiáriaTituladaData da
Carolina Bellinger2023-12-19T09:04:55-03:0021 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Velho Município Assunção do Piauí Unidade da federação Piauí População 527 pessoas (Censo, 2022); 92 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2024-02-26T16:54:52-03:0020 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho D'Água dos Pires Município Esperantina Unidade da federação Piauí População 55 pessoas (Censo, 2022); 89 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão
Carolina Bellinger2021-08-09T13:45:37-03:005 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa da Onça Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.000489/2016-97
Carolina Bellinger2023-06-22T17:33:28-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angical Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo 54380.001726/2004-01 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-06-22T17:36:36-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angical de Cima Município Acaua Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2022 Número do processo 54380001642/2004-60 Ano
Carolina Bellinger2021-08-09T13:50:32-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixão Município Betânia do Piauí Unidade da federação Piauí População 44 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380001648/2004-71 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:12:40-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Cristino Castro Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.05.2011 Número do processo 54380.002752/2007-91 Ano
Carolina Bellinger2021-08-09T14:07:29-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejão dos Aipins Município Redenção do Gurguéia Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-09T14:11:08-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceira Município Caridade do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001639/2004-46 Ano
Carolina Bellinger2021-08-09T14:18:40-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caetitú Município Curral Novo do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001732/2004-51
Carolina Bellinger2021-08-09T14:24:18-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município Jacobina do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380001638/2004-00
Carolina Bellinger2024-08-05T14:56:44-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caraíbas Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.08.2024 Dimensão da terra titulada 1.286,9923 hectares
Carolina Bellinger2021-08-10T14:01:39-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada Município Jacobina do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001738/2004-28 Ano
Carolina Bellinger2021-08-10T14:09:43-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada do Encanto Município Caridade do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2024-02-26T11:28:11-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chupeiro Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão da terra titulada 625,5109 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-08-10T14:23:53-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinhos Município Esperantina Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001034/2004-55 Ano de abertura
Carolina Bellinger2024-08-26T16:00:39-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Escondido Município Acauã Unidade da federação Piauí População 16 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 277,8421 hectares Títulos
Carolina Bellinger2022-07-01T11:00:43-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estreito Município Batalha Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.003446/2005-19 Ano de abertura
Carolina Bellinger2022-03-24T14:26:26-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Nova Município Aroeiras do Itaim Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.05.2011 Número do processo 54380.002057/2007-20
Carolina Bellinger2022-02-07T16:12:00-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fortaleza Município Patos do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2011 Número do processo 54380.001641/2004-15 Ano
Carolina Bellinger2021-11-24T14:35:23-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Garapa Município Curral Novo do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001735/2004-94
Carolina Bellinger2024-03-13T16:15:12-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoas Município São Raimundo Nonato Unidade da federação Piauí População 5.164 pessoas (Censo, 2022); 1.498 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.11.2023
Carolina Bellinger2021-08-10T14:44:26-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjo Município Betânia do Piauí Unidade da federação Piauí População 55 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001736/2004-39 Ano
Carolina Bellinger2024-07-05T09:40:33-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macacos Município São Miguel do Tapuio Unidade da federação Piauí População 192 (Censo, 2022); 65 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.07.2024
Carolina Bellinger2021-08-10T14:48:15-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manga, Iús Município Batalha Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.003445/2005-66 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-10T15:03:08-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Município Jacobina do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380002484/2004-65 Ano
Carolina Bellinger2023-12-20T15:03:28-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Marinheiro Município Piripiri Unidade da federação Piauí População 137 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.12.2023 Dimensão da terra titulada 208,1455
Carolina Bellinger2024-07-11T15:36:27-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mimbó Município Amarante Unidade da federação Piauí População 177 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 12.03.2024 Dimensão
Carolina Bellinger2021-03-02T14:54:50-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mosquito Município Itaueira Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2011 Número do processo 54380.002751/2007-47 Ano de abertura
Carolina Bellinger2024-06-06T14:45:51-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pitombeira Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População 63 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 06.06.2024 Dimensão da terra titulada 1.266,1976 hectares
Carolina Bellinger2021-08-10T15:31:04-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Salgado Município João Costa Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001644/2009-63 Ano
Carolina Bellinger2020-11-05T15:36:39-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Residência Município Piripiri Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2011 Número do processo 54380.002424/2007-95 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-09-21T18:02:27-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho dos Negros Município São João do Piauí Unidade da federação Piauí População 696 pessoas (Censo, 2022); 385 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária Não titulada Data da
Carolina Bellinger2023-12-04T09:27:38-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sabonete Município Isaías Coelho e Campinas do Piuaí Unidade da federação Piauí População 106 pessoas (Censo, 2022); 47 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2021-08-10T15:53:43-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco da Várzea Município São José do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-10T15:56:53-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salinas Município Campinas do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.002907/2006-17 Ano
Carolina Bellinger2024-08-26T16:26:16-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Martins Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 2.042,4504 hectares
Carolina Bellinger2021-08-10T16:03:05-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Silvino Município Betânia do Piauí Unidade da federação Piauí População 34 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001733/2004-03 Ano
Carolina Bellinger2024-08-26T16:45:53-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) SumidouroMunicípio Queimada NovaUnidade da federação PiauíPopulação 121 pessoas (Censo, 2022); 46 famílias (Incra, 2024)Situação fundiária TituladaData da última atualização 10.07.2024 Dimensão da terra titulada 932,1131 hectares Títulos outorgados 3 Associação proprietária Associação Comunitária
Carolina Bellinger2024-09-02T09:18:23-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sussuarana Município Piripiri Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.07.2024 Dimensão da terra titulada 373,8060 hectares Títulos
Carolina Bellinger2024-08-05T14:43:12-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tanque de Cima Município Acauã Unidade da federação Piauí População 86 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.08.2024 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2024-09-02T17:42:06-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapuio Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População 78 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2024
Carolina Bellinger2021-08-10T16:15:56-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tranqueira Município Valenca do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.003236/2008-65 Ano
Carolina Bellinger2023-12-20T14:30:53-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vaquejador Município Piripiri Unidade da federação Piauí População 44 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.12.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2021-08-10T16:24:11-03:0012 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vereda dos Anacletos Município Esperantina Unidade da federação Piauí População 24 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.000975/2005-52 Ano
Carolina Bellinger2024-02-02T15:30:45-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Contente Município Paulistana Unidade da federação Piauí População 148 pessoas (Censo, 2022); 47 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2021-08-09T13:42:02-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arthur Passos Município Jerumenha Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.000777/2011-37 Ano de
Carolina Bellinger2024-08-26T16:39:11-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São João e Buriti Município Campo Largo do Piauí Unidade da federação Piauí População 241 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias (Incra, 2015) Situação fundiária Parcialmente titulada
Carolina Bellinger2024-07-05T09:56:27-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paquetá Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População 47 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 26.06.2024 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-08-09T14:31:48-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canabrava dos Amaros Município Paquetá Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.000046/2015-15 Ano
Carolina Bellinger2021-08-10T14:28:29-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Custaneira Município Paquetá Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001121/2014-84 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-10T13:56:05-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cepisa Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001122/2014-29
Carolina Bellinger2021-08-10T14:05:40-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada Município Santa Cruz do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001282/2014-78
Carolina Bellinger2024-07-23T08:42:27-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angical Município Colônia do Piauí Unidade da federação Piauí População 135 famílias (Interpi, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2021-08-09T14:37:23-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canto Fazenda Frade Município Oeiras Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001383/2014-49 Ano
Carolina Bellinger2023-06-22T15:29:25-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amparo Município Simões Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo 54380.001385/2014-38 Ano de abertura
Carolina Bellinger2024-03-07T17:31:03-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada Grande Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 70 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 13.10.2021 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2021-10-20T14:47:13-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Vermelho Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001387/2014-27 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-09T14:03:41-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Belmonte dos Cupiras Município Simões Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001388/2014-71 Ano
Carolina Bellinger2021-08-10T15:35:11-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta do Morro Município Santa Cruz do Piauí Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-08-09T13:56:28-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barrinha Município Vera Mendes Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001027/2015-14 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-10T15:44:00-03:0011 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queiroz Município Oeiras Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001367/2015-37 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T11:03:41-03:0014 de abril de 2015|
Institui Política Estadual de Educação do Campo.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:55-03:0021 de novembro de 2011|
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de imóveis pertencentes ao Patrimônio Imobiliário Rural do Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:58-03:0031 de outubro de 2011|
Regulamenta a Lei n.º 5.595, de 01 de agosto de 2006 que dispõe sobre regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos e dá providências correlatas.
Carolina Bellinger2022-05-12T16:31:58-03:0031 de outubro de 2011|
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-14T12:39:55-03:001 de agosto de 2006|
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos, e dá outras providências.
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