Lei Ordinária nº 7.736, de 10 de março de 2022
Institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural.
Riacho Fundo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Fundo Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 200 famílias (Interpi, 2021) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 17.11.2021 Dimensão da terra titulada
Lei Ordinária nº 7.539, de 29 de Julho de 2021
Altera a Lei nº 5.252, de 15 de julho de 2002.
Lei Ordinária nº 7.480, de 18 de Janeiro de 2021
Institui a Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Estado do Piauí.
Lei Ordinária nº 7.455, de 14 de Janeiro de 2021
Altera a Lei nº 5.791 de 19 de agosto de 2008, que dispõe sobre a criação do Sistema de Cotas Sociais para Ingresso de Estudantes Oriundos de Escolas Públicas nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí.
Barra das Queimadas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra das Queimadas Município Dom Inocêncio Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54.000.203507/2018-80
Lei Ordinária nº 7.294, de 10 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí, revoga dispositivos da Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015.
Lei Ordinária nº 7.283, de 10 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas, e dá outras providências.
Fazenda Nova (Isaías Coelho – PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carreira da Vaca, Fazenda Nova, Santa Inês, Umburana Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 548 pessoas (Censo, 2022); 168 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Morrinhos (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morrinhos Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 383 pessoas (Censo, 2022); 146 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da terra
Volta do Campo Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boca da Baixa, Capitãozinho, Emparedado, Ponta do Morro, Retiro, Vaca Brava e Volta do Campo Grande Município Campinas do Piauí Unidade da federação Piauí População 280 pessoas
Sítio Velho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Velho Município Assunção do Piauí Unidade da federação Piauí População 527 pessoas (Censo, 2022); 92 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão
Olho D’Água dos Pires
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho D'Água dos Pires Município Esperantina Unidade da federação Piauí População 55 pessoas (Censo, 2022); 89 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão
Baixa da Onça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa da Onça Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.000489/2016-97
Angical (Paulistana – PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angical Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo 54380.001726/2004-01 Ano de abertura
Angical de Cima
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angical de Cima Município Acaua Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2022 Número do processo 54380001642/2004-60 Ano
Baixão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixão Município Betânia do Piauí Unidade da federação Piauí População 44 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380001648/2004-71 Ano
Boa vista (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Cristino Castro Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.05.2011 Número do processo 54380.002752/2007-91 Ano
Brejão dos Aipins
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejão dos Aipins Município Redenção do Gurguéia Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo
Cabaceira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceira Município Caridade do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001639/2004-46 Ano
Caetitú
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caetitú Município Curral Novo do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001732/2004-51
Campo Alegre (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município Jacobina do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380001638/2004-00
Caraíbas (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caraíbas Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.05.2017 Número do processo 54380.002905/2006-10 Ano de
Chapada (Jacobina do Piauí – PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada Município Jacobina do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001738/2004-28 Ano
Chapada do Encanto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada do Encanto Município Caridade do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo
Chupeiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chupeiro Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001734/2004-40 Ano de abertura
Curralinho (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinhos Município Esperantina Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001034/2004-55 Ano de abertura
Escondido
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Escondido Município Acauã Unidade da federação Piauí População 16 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001737/2004-83 Ano de abertura
Estreito
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estreito Município Batalha Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.003446/2005-19 Ano de abertura
Fazenda Nova (Aroeiras do Itaim – PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Nova Município Aroeiras do Itaim Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.05.2011 Número do processo 54380.002057/2007-20
Fortaleza
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fortaleza Município Patos do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2011 Número do processo 54380.001641/2004-15 Ano
Garapa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Garapa Município Curral Novo do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001735/2004-94
Lagoas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoas Município São Raimundo Nonato Unidade da federação Piauí População 5164 pessoas (Censo, 2022); 1498 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Laranjo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjo Município Betânia do Piauí Unidade da federação Piauí População 55 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001736/2004-39 Ano
Macacos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macacos Município São Miguel do Tapuio Unidade da federação Piauí População 192 (Censo, 2022); 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023 Número
Manga/Iús
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manga, Iús Município Batalha Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.003445/2005-66 Ano de
Maria
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Município Jacobina do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380002484/2004-65 Ano
Marinheiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Marinheiro Município Piripiri Unidade da federação Piauí População 85 famílias (Interpi, 2021) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 17.11.2021 Dimensão da terra titulada 208,1455
Mimbó
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mimbó Município Amarante Unidade da federação Piauí População 177 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão
Mosquito
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mosquito Município Itaueira Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2011 Número do processo 54380.002751/2007-47 Ano de abertura
Pitombeira (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pitombeira Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População 63 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.002485/2004-18 Ano de
Poço Salgado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Salgado Município João Costa Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001644/2009-63 Ano
Residência
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Residência Município Piripiri Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2011 Número do processo 54380.002424/2007-95 Ano de abertura
Riacho dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho dos Negros Município São João do Piauí Unidade da federação Piauí População 696 pessoas (Censo, 2022); 385 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária Não titulada Data da
Sabonete
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sabonete Município Isaías Coelho e Campinas do Piuaí Unidade da federação Piauí População 106 pessoas (Censo, 2022); 47 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023
Saco da Várzea
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco da Várzea Município São José do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do
Salinas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salinas Município Campinas do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.002907/2006-17 Ano
São Martins
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Martins Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001130/2011-22 Ano de
Silvino
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Silvino Município Betânia do Piauí Unidade da federação Piauí População 34 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380001733/2004-03 Ano
Sumidouro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sumidouro Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2023 Número do processo 54380.001323/2004-54 Ano de
Sussuarana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sussuarana Município Piripiri Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.002422/2007-04 Ano de abertura
Tanque de Cima
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tanque de Cima Município Acauã Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380002487/2004-07 Ano
Tapuio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapuio Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População 78 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Tranqueira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tranqueira Município Valenca do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.003236/2008-65 Ano
Vaquejador
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vaquejador Município Piripiri Unidade da federação Piauí População 64 famílias (Interpi, 2021) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 17.11.2021 Dimensão da terra titulada
Vereda dos Anacletos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vereda dos Anacletos Município Esperantina Unidade da federação Piauí População 24 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.000975/2005-52 Ano
Contente
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Contente Município Paulistana Unidade da federação Piauí População 148 pessoas (Censo, 2022); 47 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023 Número do processo
Arthur Passos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arthur Passos Município Jerumenha Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.000777/2011-37 Ano de
Vila São João
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São João e Buriti Município Campo Largo do Piauí Unidade da federação Piauí População 241 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias (Incra, 2015) Situação fundiária Não titulada
Paquetá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paquetá Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.000041/2014-10
Canabrava dos Amaros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canabrava dos Amaros Município Paquetá Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.000046/2015-15 Ano
Custaneira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Custaneira Município Paquetá Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001121/2014-84 Ano de abertura
Cepisa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cepisa Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001122/2014-29
Chapada (Santa Cruz do Piauí – PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada Município Santa Cruz do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001282/2014-78
Angical (Colônia do Piauí – PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angical Município Colônia do Piauí Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo 54380.001367/2014-56 Ano
Canto Fazenda Frade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canto Fazenda Frade Município Oeiras Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001383/2014-49 Ano
Amparo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amparo Município Simões Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo 54380.001385/2014-38 Ano de abertura
Queimada Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada Grande Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 70 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 13.10.2021 Dimensão da terra titulada
Barro Vermelho (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Vermelho Município Paulistana Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001387/2014-27 Ano de
Belmonte dos Cupiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Belmonte dos Cupiras Município Simões Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001388/2014-71 Ano
Ponta do Morro (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta do Morro Município Santa Cruz do Piauí Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do
Barrinha (PI)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barrinha Município Vera Mendes Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.08.2021 Número do processo 54380.001027/2015-14 Ano de
Queiroz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queiroz Município Oeiras Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2021 Número do processo 54380.001367/2015-37 Ano de abertura
Lei Ordinária nº 6.651, de 14 de abril de 2015
Institui Política Estadual de Educação do Campo.
Lei Ordinária n.º 6.127, de 21 de novembro de 2011
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de imóveis pertencentes ao Patrimônio Imobiliário Rural do Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.
Decreto n.º 14.625, de 31 de outubro de 2011
Regulamenta a Lei n.º 5.595, de 01 de agosto de 2006 que dispõe sobre regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos e dá providências correlatas.
Decreto n.º 14.626, de 31 de outubro de 2011
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí.
Lei Ordinária n.º 5.595, de 1 de Agosto de 2006
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos, e dá outras providências.