Água Branca

2021-08-03T14:16:56-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Água Branca Município  Conceição do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.000320/2008-41

Barra do Aroeira

2021-09-16T17:54:44-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Barra do Aroeira Município  Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  174 famílias Situação fundiária  Parcialmente titulada Data da

Carrapato, Formiga e Ambrósio

2021-08-03T15:04:40-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Carrapato, Formiga e Ambrósio Município  Mateiros Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.002837/2009-56

Chapada da Natividade

2021-08-03T15:09:57-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chapada da Natividade Município  Chapada da Natividade Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo

Cocalinho (TO)

2021-06-21T12:06:15-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cocalinho Município  Santa Fé do Araguaia Unidade da federação  Tocantins População  129 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo  54400.001298/2006-95

Córrego Fundo

2021-08-03T15:36:48-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Córrego Fundo Município  Brejinho de Nazaré Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.001309/2006-37

Curralinho do Pontal

2021-08-03T15:43:37-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Curralinho do Pontal Município  Brejinho de Nazaré Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo

Dona Juscelina

2022-07-28T14:28:48-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Dona Juscelina Município  Muricilândia Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.000823/2010-31 Ano de

Lajeado

2021-06-21T12:12:11-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lajeado Município  Dianópolis Unidade da federação  Tocantins População  14 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo  54400.001267/2005-53 Ano de abertura

Grotão (TO)

2022-02-14T16:28:51-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Grotão Município  Filadélfia Unidade da federação  Tocantins População  20 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo  54400.003291/2007-99 Ano de abertura

Kalunga do Mimoso

2021-08-16T14:28:12-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Kalunga do Mimoso Município  Arraias Unidade da federação  Tocantins População  250 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo  54400.001104/2005-71 Ano

Laginha (TO)

2021-08-03T16:08:11-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Laginha Município  Porto Alegre do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.001302/2006-15

Lagoa da Pedra

2021-08-03T16:13:00-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoa da Pedra Município  Arraias Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.001304/2006-12 Ano

Malhadinha (TO)

2021-08-03T16:17:18-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Malhadinha Município  Brejinho de Nazaré Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.001307/2006-48 Ano

Mata Grande

2021-08-03T17:27:39-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mata Grande Município  Monte do Carmo Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.002287/2009-74

Matão (TO)

2021-08-04T09:55:59-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Matão Município  Conceição do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo  54400.000326/2008-19 Ano

Mumbuca (TO)

2021-10-21T14:59:33-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Mumbuca Município  Mateiros Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo  54400.001301/2006-71 Ano de abertura

Povoado do Prata

2021-08-04T10:07:22-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Povoado do Prata Município  São Félix do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do

Projeto da Bavieira

2021-08-04T10:13:24-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Projeto da Bavieira Município  Aragominas Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo  54400.001299/2006-30 Ano

Redenção

2021-08-04T10:21:24-03:008 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Redenção Município  Natividade Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo  54400.001300/2006-26 Ano de abertura

Rio das Almas

2021-08-04T10:26:04-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rio das Almas Município  Jaú de Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo

Santa Maria das Mangueiras

2021-08-04T10:32:40-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Maria das Mangueiras Município  Dois Irmãos do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número

São João (TO)

2021-08-04T10:43:10-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São João Município  Santa Rosa do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo

São Joaquim (TO)

2021-08-04T10:53:51-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Joaquim Município  Porto Alegre do Tocantins Unidade da federação  Tocantins População  20 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo

São José (TO)

2021-08-04T11:07:24-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São José Município  Chapada da Natividade Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo  54400.001306/2006-01

Manoel João

2021-08-03T16:24:08-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Manoel João Município  Brejinho de Nazaré Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.000369/2011-08

Pé do Morro

2021-08-04T10:04:06-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pé do Morro Município  Aragominas Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  04.08.2021 Número do processo  54400.001357/2011-92 Ano

Baião

2021-08-03T14:24:19-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Baião Município  Almas Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.001431/2011-71 Ano de abertura

Claro, Prata e Ouro Fino

2021-08-03T15:28:59-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Claro, Prata, Ouro Fino Município  Paranã Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo 54400.000429/2014-27

Boa Esperança (TO)

2021-08-03T14:37:14-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boa Esperança Município  Mateiros Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo  54400.000225/2015-77 Ano de

Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riacho

2021-08-03T16:36:05-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Margens do Rio Novo, Riachão, Rio Preto Município  Mateiros Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do

Fazendas Kaagados e Lagoa dos Patos

2022-03-10T14:52:55-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Fazendas Kaagados, Lagoa dos Patos Município  Arraias Unidade da federação  Tocantins População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.08.2021 Número do processo

Ilha de São Vicente

2021-11-03T14:48:34-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Ilha de São Vicente Município  Araguatins Unidade da federação  Tocantins População  48 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 21.06.2021 Número do processo  54400.001430/2011-26

Lei nº 1.939, de 24 de junho de 2008

2022-05-25T14:52:28-03:0024 de junho de 2008|Tags: |

Dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP, e adota outras providências.

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