Decreto nº 6.347, de 26 de novembro de 2021
Institui o Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de Terras Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão, e adota outras providências.
Lei Ordinária nº 3.804, de 29 de julho de 2021
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Lei Ordinária nº 3.594, de 18 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, e adota outras providências.
Lei Ordinária nº 3.252, de 31 de julho de 2017
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Tocantins – SC/TO, e adota outras providências.
Água Branca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Branca Município Conceição do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2023 Número do processo 54400.000320/2008-41
Barra do Aroeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra do Aroeira Município Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins Unidade da federação Tocantins População 885 pessoas (Censo, 2022); 174 famílias (RTID, 2011)
Carrapato, Formiga e Ambrósio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carrapato, Formiga e Ambrósio Município Mateiros Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.002837/2009-56
Chapada da Natividade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada da Natividade Município Chapada da Natividade Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo
Cocalinho (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cocalinho Município Santa Fé do Araguaia Unidade da federação Tocantins População 401 pessoas (Censo, 2022); 129 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Córrego Fundo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Fundo Município Brejinho de Nazaré Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.001309/2006-37
Curralinho do Pontal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho do Pontal Município Brejinho de Nazaré Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo
Dona Juscelina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Dona Juscelina Município Muricilândia Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.000823/2010-31 Ano de
Lajeado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lajeado Município Dianópolis Unidade da federação Tocantins População 29 pessoas (Censo, 2022); 14 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.09.2023 Número
Grotão (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Filadélfia Unidade da federação Tocantins População 128 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.09.2023 Número
Kalunga do Mimoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kalunga do Mimoso Município Arraias Unidade da federação Tocantins População 379 pessoas (Censo, 2022); 250 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.03.2024 Número
Laginha (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laginha Município Porto Alegre do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.001302/2006-15
Lagoa da Pedra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa da Pedra Município Arraias Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.001304/2006-12 Ano
Malhadinha (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhadinha Município Brejinho de Nazaré Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.001307/2006-48 Ano
Mata Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Grande Município Monte do Carmo Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.002287/2009-74
Matão (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Matão Município Conceição do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54400.000326/2008-19 Ano
Mumbuca (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mumbuca Município Mateiros Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54400.001301/2006-71 Ano de abertura
Povoado do Prata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado do Prata Município São Félix do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do
Projeto da Bavieira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Projeto da Bavieira Município Aragominas Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54400.001299/2006-30 Ano
Redenção
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Redenção Município Natividade Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54400.001300/2006-26 Ano de abertura
Rio das Almas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio das Almas Município Jaú de Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo
Santa Maria das Mangueiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria das Mangueiras Município Dois Irmãos do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número
São João (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João Município Santa Rosa do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo
São Joaquim (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Joaquim Município Porto Alegre do Tocantins Unidade da federação Tocantins População 20 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo
São José (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Município Chapada da Natividade Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54400.001306/2006-01
Manoel João
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manoel João Município Brejinho de Nazaré Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.000369/2011-08
Pé do Morro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pé do Morro Município Aragominas Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54400.001357/2011-92 Ano
Baião
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baião Município Almas Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.07.2023 Número do processo 54400.001431/2011-71 Ano de abertura
Claro, Prata e Ouro Fino
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Claro, Prata, Ouro Fino Município Paranã Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.000429/2014-27
Boa Esperança (TO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Mateiros Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo 54400.000225/2015-77 Ano de
Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riacho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Margens do Rio Novo, Riachão, Rio Preto Município Mateiros Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do
Fazendas Kaagados e Lagoa dos Patos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazendas Kaagados, Lagoa dos Patos Município Arraias Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.08.2021 Número do processo
Ilha de São Vicente
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha de São Vicente Município Araguatins Unidade da federação Tocantins População 81 pessoas (Censo, 2022); 48 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015
Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.
Decreto nº 3.929, de 13 de janeiro de 2010
Regulamenta a Lei n.º 1.402, de 30 de setembro de 2003, que institui o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Lei nº 1.939, de 24 de junho de 2008
Dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP, e adota outras providências.
Lei nº 1.804, de 4 de julho de 2007
(Revogada pela Lei 3.252, de 31/7/2017) Dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura – CEC-TO e adota outras providências.
Decreto nº 2.483, de 26 de julho de 2005
Institui o Comitê Estadual Gestor do Programa Brasil Quilombola e Comunidades Tradicionais no Estado do Tocantins.