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Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP   O Supremo Tribunal Federal

Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: , , , , |

Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos

#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , , , , |

No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça

Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF

2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: , , , |

Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra     Foi marcada para o dia 16 de agosto

Quilombolas: Ministra Rosa Weber vota pela constitucionalidade do decreto

2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: , , , , |

O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão

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