Decreto nº 2.842, de 12 de agosto de 2021
Institui e estabelece normas para instalação e funcionamento do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais - FAMCSA e dá providências correlatas.
Decreto nº 1.565, de 06 de maio de 2021
Regulamenta a Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019, dispõe sobre a regularização do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras e dá outras providências.
Santo Antônio da Pedreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10
Curiaú
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curiaú Município Macapá Unidade da federação Amapá População 1803 pessoas (Censo, 2022); 108 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da terra titulada
Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 110, de 15 de janeiro de 2018
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação e dá outras providências.
Mel da Pedreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mel da Pedreira Município Macapá Unidade da federação Amapá População 115 pessoas (Censo, 2022); 25 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da
Conceição do Macacoari
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição do Macacoari Município Macapá Unidade da federação Amapá População 33 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.09.2023 Dimensão da
Torrão do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Torrão do Matapi Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54350.000762/2016-31 Ano
Rio Pescada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Macapá Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54350.000593/2016-39 Ano de
Vila Velha do Cassiporé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Oiapoque Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2022 Número do processo 54350.000415/2016-16 Ano de
São Francisco do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Macapá Unidade da federação Amapá População 76 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.09.2023 Número do processo 54350.000416/2016-52
Ambé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ambé Município Macapá Unidade da federação Amapá População 192 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do
Cinco Chagas do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cinco Chagas do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População 46 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo
Cunani
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cunani Município Calçoene Unidade da federação Amapá População 56 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.11.2023 Número do
Engenho do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População 62 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.09.2023 Número do processo 54350.000361/2010-95
Ilha Redonda
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Redonda Município Macapá Unidade da federação Amapá População 461 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54340.001367/2005-12 Ano
Kulumbú do Patualzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kulumbú do Patualzinho Município Oiapoque Unidade da federação Amapá População 355 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54350.000408/2010-11
Lagoa dos Índios
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Índios Município Macapá Unidade da federação Amapá População 546 pessoas (Censo, 2022); 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do
São Raimundo do Pirativa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Raimundo do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População 115 pessoas (Censo, 2022); 13 famílias (RTID, 2012) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023
Rosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rosa Município Macapá Unidade da federação Amapá População 109 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do
São José do Mata Fome
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Mata Fome Município Macapá Unidade da federação Amapá População 28 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
São Pedro dos Bois
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro dos Bois Município Macapá Unidade da federação Amapá População 151 pessoas (Censo, 2022); 83 famílias (RTID, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023
São Tomé do Aporema
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do Aporema Município Tartarugalzinho Unidade da federação Amapá População 61 pessoas (Censo, 2022); 18 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023
Igarapé do Palha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Palha Município Ferreira Gomes Unidade da federação Amapá População 31 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo
Ressaca da Pedreira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ressaca da Pedreira Município Macapá Unidade da federação Amapá População 298 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.09.2023 Número do processo 54350.001002/2011-36
N. Senhora do Desterro dos Dois Irmãos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) N. Senhora do Desterro dos Dois Irmãos Município Macapá Unidade da federação Amapá População 58 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023
São José do Matapi do Porto do Céu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Matapi do Porto do Céu Município Macapá Unidade da federação Amapá População 130 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.09.2023
Santa Luzia do Maruanum I
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Maruanum I Município Macapá Unidade da federação Amapá População 72 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.09.2023 Número do
São Miguel do Macacoari
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel do Macacoari Município Macapá Unidade da federação Amapá População 63 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.09.2023 Número do processo
Curralinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Macapá Unidade da federação Amapá População 623 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54350.000511/2012-22 Ano de
Campina Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campina Grande Município Macapá Unidade da federação Amapá População 114 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54350.001168/2013-49 Ano
Carmo do Maruanum I
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carmo do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População 113 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54350.001169/2013-30
Igarapé do Lago
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarapé do Lago Município Santana Unidade da federação Amapá População 316 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54350.001037/2013-37
São João do Maruanum II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João do Maruanum Município Macapá Unidade da federação Amapá População 53 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.09.2023 Número do processo
Tapera (AP)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município Laranjal do Sari Unidade da federação Amapá População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2015 Número do processo 54350.001695/2013-29 Ano de
Lagoa do Maracá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Maracá Município Mazagão Unidade da federação Amapá População 414 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54350.000739/2014-84
Alto Pirativa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Pirativa Município Santana Unidade da federação Amapá População 105 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.09.2023 Número do processo 54350.000260/2014-48
Santo Antônio do Matapi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio do Matapi Município Santana Unidade da federação Amapá População 70 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.09.2023 Número do processo
Lei nº 2.124, de 02 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 1.700, de 17 de julho de 2012, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Lei nº 2.068, de 06 de julho de 2016
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências.
Lei n.º 1.700, de 17 de Julho de 2012
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências
Lei nº. 1.598, de 28 de Dezembro de 2011
Institui o programa de renda mínima "PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR", no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Lei n.° 1.519, de 25 de novembro de 2010
Fica instituído o Programa AMAPÁ AFRO, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Lei n.º 1.505, 23 de Julho de 2010
Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá.
Lei n.º 1.184, de 04 de Janeiro de 2008
Dispõe sobre as alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências.
Lei n.° 0.919, de 18 de Agosto de 2005
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências