Luiza Barros2022-05-12T10:14:10-03:009 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Sucesso Município Novo Oriente Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54130.000159/2012-10 Ano de
Luiza Barros2022-05-09T10:55:08-03:009 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Melancias Município Ocara Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54130.001018/2011-33 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:19:07-03:0020 de novembro de 2021|
Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:20:30-03:0022 de julho de 2021|
Dispõe sobre o programa "Ceará Educa Mais", consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:22:57-03:0022 de junho de 2021|
Dispõe sobre o projeto Hora de Plantar como política pública de Estado destinada ao fomento à produção rural cearense, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para a população do campo.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:25:42-03:0022 de junho de 2021|
Dispõe sobre a política de regularização fundiária rural no Estado do Ceará.
Carolina Bellinger2021-07-23T12:15:02-03:0030 de abril de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Evaristo Município Baturité Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000224/2014-79 Ano
Carolina Bellinger2021-07-23T12:09:52-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caucaia Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54000.125001/2019-11 Ano de
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:30:37-03:0015 de janeiro de 2020|
Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:33:05-03:005 de julho de 2018|
Institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará.
Carolina Bellinger2021-12-21T14:30:29-03:008 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cumbe Município Aracati Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000417/2015-19 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-11-22T17:48:23-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Preta Município Tururu Unidade da federação Ceará População 356 pessoas (Censo, 2022); 104 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.11.2023
Carolina Bellinger2023-09-21T18:33:48-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Alegre, Adjacências e Base Município Horizonte e Pacajus Unidade da federação Ceará População 2634 pessoas (Censo, 2022); 375 famílias (RTID, 2008) Situação fundiária Não titulada Data
Carolina Bellinger2023-09-21T18:36:09-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brutos Município Tamboril Unidade da federação Ceará População 231 pessoas (Censo, 2022); 76 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023 Número
Carolina Bellinger2021-07-23T11:13:31-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição dos Caetanos Município Tururu Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.001695/2006-94 Ano
Carolina Bellinger2021-07-23T11:19:39-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Consciência Negra Município Taua Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000699/2008-17 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-23T11:27:53-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Croatá Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000696/2008-83 Ano de abertura
Carolina Bellinger2024-07-12T16:31:04-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Encantados do Bom Jardim, Lagoa das Pedras Município Tamboril Unidade da federação Ceará População 352 pessoas (Censo, 2022); 67 famílias (RTID, 2009) Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Carolina Bellinger2022-02-09T17:50:40-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fidelis Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000697/2008-28 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-24T14:07:55-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gavião Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000698/2008-72 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-09-21T20:09:05-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Minador Município Novo Oriente Unidade da federação Ceará População 177 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (RTID, 2012) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2023-09-21T21:03:56-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Negros Timbaúba Município Coreaú e Moraújo Unidade da federação Ceará População 754 pessoas (Censo, 2022); 142 famílias (RTID, 2009) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2023-09-21T21:02:29-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimadas Município Cratéus Unidade da federação Ceará População 1.403 pessoas (Censo, 2022); 96 famílias (RTID, 2008) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023 Número
Carolina Bellinger2020-08-21T15:12:16-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra dos Bastiões Município Iracema Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.05.2017 Número do processo 54130.004190/2005-09 Ano
Carolina Bellinger2023-09-21T20:10:46-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra dos Chagas Município Salitre Unidade da federação Ceará População 172 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2024-06-24T10:47:21-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Arruda Município Araripe Unidade da federação Ceará População 164 pessoas (Censo, 2022); 34 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 28.11.2023
Carolina Bellinger2021-07-26T10:40:18-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Trombetas Município Ipueiras Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.001213/2010-82 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-26T10:46:00-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Souza Município Porteiras Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.001692/2006-51 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-07-26T10:55:29-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Torres Município Tamboril Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.000774/2008-40 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-09-21T19:58:37-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Irmãos Município Croatá e Ipueiras Unidade da federação Ceará População 81 pessoas (Censo, 2022); 15 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2023-09-21T20:14:33-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Veiga Município Quixadá Unidade da federação Ceará População 182 pessoas (Censo, 2022); 39 famílias (RTID, 2013) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2023-09-21T20:03:03-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego de Ubaranas Município Aracati Unidade da federação Ceará População 316 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2023-09-21T20:00:52-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boqueirão da Arara Município Caucaia Unidade da federação Ceará População 288 pessoas (Censo, 2022); 89 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2022-02-04T17:38:43-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furada Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000080/2012-99 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-11-22T10:44:48-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego dos Iús Município Acaraú e Cruz Unidade da federação Ceará População 259 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2021-07-26T10:17:27-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Carcará Município Potengi Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.000788/2014-10 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-26T10:27:06-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Carnaúba II Município São Benedito Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.000843/2014-63
Carolina Bellinger2021-07-23T12:22:20-03:003 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora das Graças do Sítio Arapuca Município Salitre Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-07-23T11:30:55-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Batoque Município Pacujá Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000059/2016-17 Ano de abertura
Carolina Bellinger2022-05-04T10:49:06-03:001 de junho de 2016|
Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará.
Carolina Bellinger2022-05-04T10:50:06-03:0030 de maio de 2016|
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024).
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:35:55-03:0014 de janeiro de 2016|
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará – COEPIR.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T15:53:16-03:0011 de dezembro de 2015|
Dispõe sobre a Criação da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:59-03:0030 de setembro de 2011|
Dispõe sobre a política de segurança alimentar e nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:10-03:0030 de dezembro de 2010|
Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema integrado de gestão de recursos hídricos – SIGERH, e dá outras providências.
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