Alto Alegre (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Alegre Município Morrinhos Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.091432/2024-26 Ano de
Lagoa dos Crioulos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Crioulos Município Salitre Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.090167/2024-69 Ano
Serra dos Rodrigues
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra dos Rodrigues Município Parambu Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.089329/2024-16 Ano
Itapebussu e Adjacência
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itapebussu e Adjacência Município Maranguape Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.087951/2024-90 Ano
Mearim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mearim Município Quixeramobim Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.089103/2024-15 Ano de abertura
João Rodrigues (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Rodrigues Município Monsenhor Tabosa Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.085646/2024-63 Ano
Bom Sucesso (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Sucesso Município Novo Oriente Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54130.000159/2012-10 Ano de
Melancias
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Melancias Município Ocara Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54130.001018/2011-33 Ano de abertura do
Decreto nº 34.312, de 20 de outubro de 2021
Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Lei Ordinária nº 17.572, de 22 de julho de 2021
Dispõe sobre o programa "Ceará Educa Mais", consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem.
Lei Ordinária nº 17.534, de 22 de junho de 2021
Dispõe sobre o projeto Hora de Plantar como política pública de Estado destinada ao fomento à produção rural cearense, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para a população do campo.
Lei Ordinária nº 17.533, de 22 de junho de 2021
Dispõe sobre a política de regularização fundiária rural no Estado do Ceará.
Serra do Evaristo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Evaristo Município Baturité Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000224/2014-79 Ano
Serra da Conceição
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caucaia Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54000.125001/2019-11 Ano de
Lei Ordinária nº 17.179, de 15 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas.
Lei Ordinária nº 16.602, de 05 de julho de 2018
Institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará.
Cumbe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cumbe Município Aracati Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000417/2015-19 Ano de abertura
Água Preta (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Preta Município Tururu Unidade da federação Ceará População 356 pessoas (Censo, 2022); 104 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.11.2023
Alto Alegre, Adjacências e Base
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Alegre, Adjacências e Base Município Horizonte e Pacajus Unidade da federação Ceará População 2.634 pessoas (Censo, 2022); 428 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data
Brutos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brutos Município Tamboril Unidade da federação Ceará População 231 pessoas (Censo, 2022); 155 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2025 Número
Conceição dos Caetanos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição dos Caetanos Município Tururu Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.001695/2006-94 Ano
Consciência Negra (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Consciência Negra Município Taua Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000699/2008-17 Ano de
Croatá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Croatá Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000696/2008-83 Ano de abertura
Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Encantados do Bom Jardim, Lagoa das Pedras Município Tamboril Unidade da federação Ceará População 352 pessoas (Censo, 2022); 67 famílias (RTID, 2009) Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Fidelis
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fidelis Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000697/2008-28 Ano de abertura
Gavião
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gavião Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000698/2008-72 Ano de abertura
Lagoa do Ramo e Goiabeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Ramo, Goiabeira Município Aquiraz Unidade da federação Ceará População 137 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.12.2024 Número do processo 54130.001696/2006-39
Minador
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Minador Município Novo Oriente Unidade da federação Ceará População 177 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (RTID, 2012) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.01.2025
Timbaúba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Negros Timbaúba Município Coreaú e Moraújo Unidade da federação Ceará População 754 pessoas (Censo, 2022); 135 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Queimadas (CE)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimadas Município Cratéus Unidade da federação Ceará População 1.403 pessoas (Censo, 2022); 96 famílias (RTID, 2008) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023 Número
Serra dos Bastiões
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra dos Bastiões Município Iracema Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.09.2025 Número do processo 54130.004190/2005-09 Ano
Serra dos Chagas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra dos Chagas Município Salitre Unidade da federação Ceará População 172 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.12.2024
Sítio Arruda
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Arruda Município Araripe e Salitre Unidade da federação Ceará População 164 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Sítio Trombetas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Trombetas Município Ipueiras Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.001213/2010-82 Ano de
Souza
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Souza Município Porteiras Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.001692/2006-51 Ano de abertura
Torres
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Torres Município Tamboril Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.000774/2008-40 Ano de abertura
Três Irmãos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Irmãos Município Croatá e Ipueiras Unidade da federação Ceará População 81 pessoas (Censo, 2022); 15 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Sítio Veiga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Veiga Município Quixadá Unidade da federação Ceará População 182 pessoas (Censo, 2022); 26 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.12.2024
Córrego de Ubaranas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego de Ubaranas Município Aracati Unidade da federação Ceará População 316 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.09.2023
Boqueirão da Arara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boqueirão da Arara Município Caucaia Unidade da federação Ceará População 288 pessoas (Censo, 2022); 75 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.01.2025
Furada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furada Município Quiterianópolis Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000080/2012-99 Ano de abertura
Córrego dos Iús
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego dos Iús Município Acaraú e Cruz Unidade da federação Ceará População 259 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última
Sítio Carcará
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Carcará Município Potengi Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.000788/2014-10 Ano de
Sítio Carnaúba II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Carnaúba II Município São Benedito Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54130.000843/2014-63
Sítio Arapuca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora das Graças do Sítio Arapuca Município Salitre Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do
Batoque
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Batoque Município Pacujá Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54130.000059/2016-17 Ano de abertura
Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016
Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará.
Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024).
Lei Ordinária nº 15.953, de 14 de janeiro de 2016
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará – COEPIR.
Lei Ordinária nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a Criação da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará.
Lei nº 15.002, de 30 de setembro de 2011
Dispõe sobre a política de segurança alimentar e nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências.
Lei nº 14.844, de 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema integrado de gestão de recursos hídricos – SIGERH, e dá outras providências.