São Jorge

2022-05-12T10:17:10-03:009 de maio de 2022|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Jorge Município São Mateus Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54340.000042/2005-31 Ano

Decreto nº 5.000-R, de 25 de outubro de 2021

2022-07-06T16:06:31-03:0025 de outubro de 2021|

Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ES, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - PLANSAN/ES, e dá outras providências.

Degredo

2022-08-30T10:12:38-03:001 de agosto de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Degredo Município Linhares Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.08.2022 Número do processo 54340.000106/2018-02 Ano de

Pedra Branca (ES)

2021-06-28T11:45:16-03:0030 de novembro de 2018|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Branca Município Vargem Alta Unidade da federação Espírito Santo População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54000.060918/2018-74

Córrego do Alexandre

2022-08-30T10:14:22-03:009 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Córrego do Alexandre Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espíto Santo População  20 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  30.08.2022 Número do

Roda D’Água

2021-07-22T11:03:18-03:009 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Roda D'Água Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo

Porto Grande

2021-07-15T11:32:55-03:009 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Porto Grande Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  8 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  15.07.2021 Número do processo

Morro da Onça

2022-10-27T14:12:41-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morro da Onça Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.10.2022 Número do

Córrego do Macuco

2020-07-15T20:09:02-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Córrego do Macuco Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.04.2017 Número do

Córrego do Chiado

2021-07-22T10:32:28-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sem informação Município  São Mateus Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo  54340.000947/2016-64

Angelim do Meio – DISA

2020-07-15T20:09:04-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Angelim Disa Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.04.2017 Número do processo

Angelim 3

2021-11-08T14:35:02-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Angelim 3 Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.05.2017 Número do processo

Angelim 2

2021-10-21T14:35:49-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Angelim 2 Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  07.08.2019 Número do processo

Angelim 1

2021-07-22T09:42:56-03:005 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Angelim Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo  54340.000225/2016-18

Monte Alegre (ES)

2021-05-31T10:42:42-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Monte Alegre Município  Cachoeiro de Itapemirim Unidade da federação  Espírito Santo População  102 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 31.05.2021 Número do processo

Retiro (ES)

2021-05-31T10:46:24-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Retiro Município  Santa Leopoldina Unidade da federação  Espírito Santo População  77 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 31.05.2021 Número do processo  54340.000528/2004-99 Ano

São Domingos (ES)

2021-07-22T11:07:39-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Coxi, Retiro 2, Santana, São Domingos Município  Conceição da Barra e São Mateus Unidade da federação  Espírito Santo População  144 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da

São Pedro (ES)

2021-09-13T15:16:27-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Pedro Município  Ibiraçu Unidade da federação  Espírito Santo População  43 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 31.05.2021 Número do processo  54340.000584/2005-12 Ano

Serraria e São Cristóvão

2022-02-24T15:14:22-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Cristóvão, Serraria Município  São Mateus Unidade da federação  Espírito Santo População  45 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  24.02.2022 Número do processo

Linharinho

2022-12-22T14:59:01-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Linharinho Município  Conceição da Barra Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  22.12.2022 Número do processo  54340.001431/2012-11

Coxi

2021-07-22T10:36:57-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Coxi Município  São Mateus Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo  54340.001711/2013-01 Ano

São Jorge e Sítio Vala Grande

2021-07-22T11:13:19-03:0017 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Jorge Município  São Mateus Unidade da federação  Espírito Santo População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo  54340.001292/2014-80

Lei Ordinária nº 9.923, de 14 de novembro de 2012

2022-07-06T14:31:29-03:0014 de novembro de 2012|

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo - PEATER/ES e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo - PROATERES.

Lei n.º 5.623, de 9 de Março de 1998

2017-09-14T13:15:25-03:009 de março de 1998|

Reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do ATO das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

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