Observatório Terras Quilombolas: Balanço Agosto de 2023

2023-09-19T14:30:33-03:001 de setembro de 2023|Tags: , , , , |

Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais

Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas.     Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial       Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10   Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos

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