Carolina Bellinger2023-09-19T14:30:33-03:001 de setembro de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
Carolina Bellinger2023-07-14T07:31:17-03:0013 de julho de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Novo governo inicia com três titulações parciais e avanços em etapas importantes em 24 processos de regularização O primeiro semestre do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, CPI-SP|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Carolina Bellinger2018-09-10T15:24:47-03:0014 de agosto de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Marco Temporal|
REPÓRTER BRASIL
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Carvalho, 175 • Pinheiros
05427-100 São Paulo SP Brasil
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
