Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, CPI-SP|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Carolina Bellinger2018-09-10T15:24:47-03:0014 de agosto de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Marco Temporal|
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