Terras quilombolas | Balanço de maio mostra avanço em etapas em 6 processos de titulação
Quilombos em cinco estados brasileiros tiveram avanços importantes em seus processos de regularização fundiária
Terras quilombolas | Balanço bimestral mostra avanço em etapas em dois processos de titulação
Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra Nos dois primeiros meses de 2024, processos de
Balanço Terras Quilombolas: como foi o primeiro ano do Governo Lula?
Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Setembro de 2023
Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Agosto de 2023
Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
Terras Quilombolas: balanço do primeiro semestre de Lula 3
Novo governo inicia com três titulações parciais e avanços em etapas importantes em 24 processos de regularização O primeiro semestre do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Quilombolas: a luta pelo direito de existir
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