Maria Conga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Conga Município Magé Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.001170/2007-44 Ano
Camorim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camorim Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.000345/2008-87
Barrinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barrinha Município São Francisco do Itabapoana Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo
Pedra Bonita
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Bonita Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo
Espírito Santo (RJ)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.076918/2020-19
Lei Ordinária nº 9.641, de 07 de abril de 2022
Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual em Homenagem à Mulher Quilombola, a ser comemorado no dia 03 de junho.
Lei Ordinária nº 9.338, de 15 de junho de 2021
Institui o Programa Titula Rio e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.841, de 21 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a implementar política de compras emergenciais de produtos agrícolas, na forma que menciona, e dá outras providências.
Grotão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Niterói Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.000.137236/2018-67
Guiti
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guiti Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.076473/2019-25
Lei Ordinária nº 8.625, de 18 de novembro de 2019
Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e de Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro.
Lei Ordinária nº 8.350, de 01 de abril de 2019
Institui a Política Estadual de Educação no Campo.
Lei Ordinária nº 8.364, de 01 de abril de 2019
Cria o Programa para o Desenvolvimento do Empreendedor Cultural no Rio de Janeiro e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.121, de 27 de setembro de 2018
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei 5.346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.105, de 20 de setembro de 2018
Cria o Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África e incentiva a criação de circuitos que abranjam os caminhos da diáspora africana pelo Estado do Rio de Janeiro.
Lei Ordinária nº 7.884, de 02 de março de 2018
Institui a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Lei nº 7.790, de 28 de novembro de 2017
Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, caiçaras e agricultores no âmbito do estado do Rio de Janeiro, inclusive aquelas localizadas em unidades de conservação da natureza, e dá outras providências.
Preto Forro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Preto Forro Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 11 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada
Campinho da Independência
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho da Independência Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População 59 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada
Santa Justina e Santa Izabel
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Justina e Santa Izabel Município Mangaratiba Unidade da federação Rio de Janeiro População 69 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.06.2021
Cafundá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cafundá Astrogilda Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do
Marambaia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Marambaia Município Mangaratiba Unidade da federação Rio de Janeiro População 124 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada 52,9939 hectares
Alto da Serra do Mar
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto da Serra Município Rio Claro Unidade da federação Rio de Janeiro População 20 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do
Botafogo (RJ)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Botafogo Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.000515/2007-42
Cabral
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabral Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População 50 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do processo 54180.000973/2006-09 Ano
Botafogo – Caveira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bota Fogo, Caveira Município São Pedro da Aldeia Unidade da federação Rio de Janeiro População 163 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.03.2022
Cruzeirinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeirinho Município Natividade Unidade da federação Rio de Janeiro População 37 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo 54180.000993/2007-52 Ano
Deserto Feliz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deserto Feliz Município São Francisco do Itabapoana Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número
Fazenda Machadinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Machadinha Município Quissamã Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.001124/2006-64 Ano
Pedra do Sal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra do Sal Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População 25 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número
Prodígio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapinoã Município Araruama Unidade da federação Rio de Janeiro População 32 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.000680/2009-66 Ano
Rasa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rasa Município Armação de Búzios Unidade da federação Rio de Janeiro População 422 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo
Sacopã
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sacopã Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População 13 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.12.2014 Número do processo
Bracuí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita do Bracuí Município Angra dos Reis Unidade da federação Rio de Janeiro População 129 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.12.2022
São Benedito (RJ)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município São Fidélis Unidade da federação Rio de Janeiro População 60 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo
São José da Serra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José da Serra Município Valença Unidade da federação Rio de Janeiro População 31 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do
São José do Pinheiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Pinheiro Município Pinheiral Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.02.2011 Número do
Sobara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sobara Município Araruama Unidade da federação Rio de Janeiro População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.001502/2006-18 Ano
Santana (RJ)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santana Município Quatis Unidade da federação Rio de Janeiro População 28 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.001113/2004-12 Ano
Maria Romana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Romana Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo
Baia Formosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bahia Formosa Município Armação de Búzios Unidade da federação Rio de Janeiro População 120 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.08.222 Número do
Tapera (RJ)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município Petrópolis Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.000170/2013-75 Ano
Maria Joaquina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Joaquina Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 79 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.07.2021 Número do processo
Boa Esperança (RJ)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Areal Unidade da federação Rio de Janeiro População 101 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do
Resolução SEEDUC n° 5.515, de 02 de março de 2017
Dispõe sobre a implementação do programa Brasil Alfabetizado em comunidade quilombola, territórios pacificados e aldeias indígenas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Lei n° 7.126, de 11 de dezembro de 2015
Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do estado do Rio de Janeiro
Lei n° 7.122, de 03 de dezembro de 2015
Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar
Lei Complementar n.º 149, de 15 de dezembro de 2014
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 111, de 1º de fevereiro de 2011 – Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n.º 44.232, de 07 de junho de 2013
Dispõe acerca da implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro (SISANS/RJ).
Decreto n.º 44.204, de 13 de maio de 2013
Institui o plano estadual de promoção de igualdade racial PEPIR/RJ e dá outras providências
Resolução Conjunta SEAPPA/SEEDUC n.º 04, de 31 de maio de 2010
Institui o núcleo de apoio estadual ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Lei nº 5.637, de 06 de janeiro de 2010
Cria o programa estadual de desenvolvimento de agrovilas e dá outras providências.
Lei complementar n.º 131, de 06 de novembro de 2009
Dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis do estado do rio de janeiro e dos demais entes da afministração direta e indireta e dá outras providências.
Decreto nº 41.357, de 13 de junho de 2008
Dispõe sobre a constituição do Fórum Estadual Intersetorial "Voz aos Povos Quilombolas, assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais" e dá outras providências.
Decreto n.º 26.818, de 31 de julho de 2000
Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ITERJ, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, e dá outras providências.
Decreto n.º 25.210, de 10 de março de 1999
Homologa as características do imóvel pertencente à Comunidade Remanescente do Quilombo no município de Paraty e dá outras providências.