Maria Conga

2022-05-12T10:52:11-03:0010 de maio de 2022|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Conga Município Magé Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.001170/2007-44 Ano

Camorim

2022-05-12T10:50:47-03:0010 de maio de 2022|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camorim Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.000345/2008-87

Barrinha

2022-05-12T10:48:12-03:0010 de maio de 2022|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barrinha Município São Francisco do Itabapoana Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo

Pedra Bonita

2022-05-04T15:03:31-03:004 de maio de 2022|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Bonita Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo

Espírito Santo (RJ)

2022-07-08T15:57:18-03:004 de maio de 2022|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.076918/2020-19

Grotão

2021-12-15T14:49:35-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Niterói Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020   Número do processo 54.000.137236/2018-67

Guiti

2021-11-11T14:32:16-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guiti Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020   Número do processo 54000.076473/2019-25

Lei nº 7.790, de 28 de novembro de 2017

2022-05-17T14:04:27-03:0028 de novembro de 2017|

Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, caiçaras e agricultores no âmbito do estado do Rio de Janeiro, inclusive aquelas localizadas em unidades de conservação da natureza, e dá outras providências.

Preto Forro

2021-08-31T14:41:36-03:0021 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Preto Forro Município  Cabo Frio Unidade da federação  Rio de Janeiro População  11 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada

Campinho da Independência

2022-04-19T14:57:24-03:0021 de junho de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Campinho da Independência Município  Paraty Unidade da federação  Rio de Janeiro População  59 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada

Santa Justina e Santa Izabel

2021-06-30T15:36:59-03:004 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Justina e Santa Izabel Município  Mangaratiba Unidade da federação  Rio de Janeiro População  69 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.06.2021

Cafundá

2021-07-26T11:23:30-03:004 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cafundá Astrogilda Município  Rio de Janeiro Unidade da federação  Rio de Janeiro População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do

Marambaia

2021-06-18T09:59:48-03:001 de maio de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Marambaia Município  Mangaratiba Unidade da federação  Rio de Janeiro População  124 famílias Situação fundiária  Titulada Data da última atualização 18.06.2021 Dimensão da terra titulada 52,9939 hectares

Alto da Serra do Mar

2021-08-31T14:15:50-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Alto da Serra Município  Rio Claro Unidade da federação  Rio de Janeiro População  20 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do

Botafogo (RJ)

2021-07-26T11:11:12-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Botafogo Município  Cabo Frio Unidade da federação  Rio de Janeiro População  36 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo  54180.000515/2007-42

Cabral

2021-08-31T14:17:58-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cabral Município  Paraty Unidade da federação  Rio de Janeiro População  50 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 17.06.2021 Número do processo  54180.000973/2006-09 Ano

Botafogo – Caveira

2022-03-02T10:58:10-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bota Fogo, Caveira Município  São Pedro da Aldeia Unidade da federação  Rio de Janeiro População  163 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  02.03.2022

Cruzeirinho

2021-06-18T09:34:39-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cruzeirinho Município  Natividade Unidade da federação  Rio de Janeiro População  37 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo  54180.000993/2007-52 Ano

Deserto Feliz

2021-07-26T11:27:16-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Deserto Feliz Município  São Francisco do Itabapoana Unidade da federação  Rio de Janeiro População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número

Fazenda Machadinha

2022-03-24T14:43:44-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Machadinha Município  Quissamã Unidade da federação  Rio de Janeiro População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo  54180.001124/2006-64 Ano

Pedra do Sal

2021-08-31T14:37:16-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Pedra do Sal Município  Rio de Janeiro Unidade da federação  Rio de Janeiro População  25 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número

Prodígio

2021-07-26T11:43:39-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Tapinoã Município  Araruama Unidade da federação  Rio de Janeiro População  32 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo  54180.000680/2009-66 Ano

Rasa

2021-07-26T11:48:12-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rasa Município  Armação de Búzios Unidade da federação  Rio de Janeiro População  422 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.07.2021 Número do processo

Sacopã

2021-08-23T14:52:23-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sacopã Município  Rio de Janeiro Unidade da federação  Rio de Janeiro População  13 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  17.12.2014 Número do processo

Bracuí

2022-12-22T15:11:40-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Rita do Bracuí Município  Angra dos Reis Unidade da federação  Rio de Janeiro População  129 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  22.12.2022

São Benedito (RJ)

2021-06-18T09:48:45-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Benedito Município  São Fidélis Unidade da federação  Rio de Janeiro População  60 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 18.06.2021 Número do processo

São José da Serra

2021-08-31T14:48:51-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São José da Serra Município  Valença Unidade da federação  Rio de Janeiro População  31 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do

São José do Pinheiro

2020-09-04T17:04:13-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São José do Pinheiro Município  Pinheiral Unidade da federação  Rio de Janeiro População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  25.02.2011 Número do

Sobara

2021-07-26T11:59:41-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sobara Município  Araruama Unidade da federação  Rio de Janeiro População  30 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo  54180.001502/2006-18 Ano

Santana (RJ)

2021-08-31T14:45:53-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santana Município  Quatis Unidade da federação  Rio de Janeiro População  28 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo  54180.001113/2004-12 Ano

Maria Romana

2021-07-26T11:38:32-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Maria Romana Município  Cabo Frio Unidade da federação  Rio de Janeiro População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo

Baia Formosa

2022-08-30T10:07:41-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Bahia Formosa Município  Armação de Búzios Unidade da federação  Rio de Janeiro População  120 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  30.08.222 Número do

Tapera (RJ)

2021-07-26T12:03:25-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Tapera Município  Petrópolis Unidade da federação  Rio de Janeiro População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo  54180.000170/2013-75 Ano

Maria Joaquina

2021-07-16T10:22:51-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Maria Joaquina Município  Cabo Frio Unidade da federação  Rio de Janeiro População  79 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 16.07.2021 Número do processo

Boa Esperança (RJ)

2021-07-26T11:08:13-03:0018 de abril de 2017|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Boa Esperança Município  Areal Unidade da federação  Rio de Janeiro População 101 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  26.07.2021 Número do

Decreto n.º 26.818, de 31 de julho de 2000

2020-07-15T20:28:05-03:0031 de julho de 2000|

Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ITERJ, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, e dá outras providências.

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