Bongaba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bongaba Município Magé Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54000.027905/2023-51 Ano de
Luiza Barros2023-06-14T16:49:12-03:0014 de junho de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bongaba Município Magé Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54000.027905/2023-51 Ano de
Luiza Barros2022-05-12T10:52:11-03:0010 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Conga Município Magé Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.001170/2007-44 Ano
Luiza Barros2022-05-12T10:50:47-03:0010 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camorim Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo 54180.000345/2008-87
Luiza Barros2022-05-12T10:48:12-03:0010 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barrinha Município São Francisco do Itabapoana Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.05.2022 Número do processo
Luiza Barros2022-05-04T15:03:31-03:004 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Bonita Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo
Luiza Barros2022-07-08T15:57:18-03:004 de maio de 2022|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.05.2022 Número do processo 54000.076918/2020-19
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T14:54:57-03:007 de abril de 2022|
Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual em Homenagem à Mulher Quilombola, a ser comemorado no dia 03 de junho.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T14:52:01-03:0015 de junho de 2021|
Institui o Programa Titula Rio e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T15:19:28-03:0021 de maio de 2020|
Autoriza o Poder Executivo a implementar política de compras emergenciais de produtos agrícolas, na forma que menciona, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-12-15T14:49:35-03:001 de março de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Niterói Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.000.137236/2018-67
Carolina Bellinger2021-11-11T14:32:16-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guiti Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.076473/2019-25
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T15:44:38-03:0018 de novembro de 2019|
Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e de Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T16:42:07-03:001 de abril de 2019|
Institui a Política Estadual de Educação no Campo.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T14:38:35-03:001 de abril de 2019|
Cria o Programa para o Desenvolvimento do Empreendedor Cultural no Rio de Janeiro e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T14:28:04-03:0027 de setembro de 2018|
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei 5.346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T14:05:14-03:0020 de setembro de 2018|
Cria o Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África e incentiva a criação de circuitos que abranjam os caminhos da diáspora africana pelo Estado do Rio de Janeiro.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T13:22:55-03:002 de março de 2018|
Institui a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-17T14:04:27-03:0028 de novembro de 2017|
Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, caiçaras e agricultores no âmbito do estado do Rio de Janeiro, inclusive aquelas localizadas em unidades de conservação da natureza, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2023-10-03T21:49:19-03:0021 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Preto Forro Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 63 pessoas (Censo, 2022); 11 famílias (RTID, 2006) Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2023-10-03T21:41:43-03:0021 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho da Independência Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População 610 pessoas (Censo, 2022); 59 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-05T16:41:37-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Justina e Santa Izabel Município Mangaratiba Unidade da federação Rio de Janeiro População 129 pessoas (Censo, 2022); 69 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data
Carolina Bellinger2021-07-26T11:23:30-03:004 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cafundá Astrogilda Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do
Carolina Bellinger2023-11-27T17:40:03-03:001 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Marambaia Município Mangaratiba Unidade da federação Rio de Janeiro População 254 pessoas (Censo, 2022); 124 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.10.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-10-03T21:58:39-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto da Serra Município Rio Claro Unidade da federação Rio de Janeiro População 47 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da
Carolina Bellinger2023-10-17T16:18:09-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Botafogo Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 622 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-03T21:50:39-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabral Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População 176 pessoas (Censo, 2022); 50 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-03T22:12:29-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bota Fogo, Caveira Município São Pedro da Aldeia Unidade da federação Rio de Janeiro População 496 pessoas (Censo, 2022); 163 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária Não titulada
Carolina Bellinger2023-10-03T22:38:21-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeirinho Município Natividade Unidade da federação Rio de Janeiro População 139 pessoas (Censo, 2022); 37 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023
Carolina Bellinger2021-07-26T11:27:16-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deserto Feliz Município São Francisco do Itabapoana Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número
Carolina Bellinger2022-03-24T14:43:44-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Machadinha Município Quissamã Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.001124/2006-64 Ano
Carolina Bellinger2023-10-05T16:33:30-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra do Sal Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População 107 pessoas (Censo, 2022); 25 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data
Carolina Bellinger2023-11-22T11:00:35-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapinoã Município Araruama Unidade da federação Rio de Janeiro População 92 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.11.2023
Carolina Bellinger2023-10-05T16:37:49-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rasa Município Armação de Búzios Unidade da federação Rio de Janeiro População 539 pessoas (Censo, 2022); 422 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2023-11-24T16:15:02-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sacopã Município Rio de Janeiro Unidade da federação Rio de Janeiro População 25 pessoas (Censo, 2022); 13 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023
Carolina Bellinger2023-10-03T22:36:24-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita do Bracuí Município Angra dos Reis Unidade da federação Rio de Janeiro População 613 pessoas (Censo, 2022); 129 famílias (Incra, 2015) Situação fundiária Não titulada
Carolina Bellinger2023-10-03T22:19:26-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município São Fidélis Unidade da federação Rio de Janeiro População 25 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2023-10-03T21:56:43-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José da Serra Município Valença Unidade da federação Rio de Janeiro População 118 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2020-09-04T17:04:13-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Pinheiro Município Pinheiral Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.02.2011 Número do
Carolina Bellinger2021-07-26T11:59:41-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sobara Município Araruama Unidade da federação Rio de Janeiro População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2021 Número do processo 54180.001502/2006-18 Ano
Carolina Bellinger2023-10-03T21:54:58-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santana Município Quatis Unidade da federação Rio de Janeiro População 84 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023 Número
Carolina Bellinger2023-10-05T16:45:19-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Romana Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 83 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número
Carolina Bellinger2023-07-27T16:00:34-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bahia Formosa Município Armação de Búzios Unidade da federação Rio de Janeiro População 120 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.07.2023 Número do
Carolina Bellinger2023-10-05T16:43:14-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município Petrópolis Unidade da federação Rio de Janeiro População 48 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2023-10-05T16:05:36-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Joaquina Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 273 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2023-10-03T22:33:24-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Areal Unidade da federação Rio de Janeiro População 404 pessoas (Censo, 2022); 101 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2020-07-15T20:17:36-03:002 de março de 2017|
Dispõe sobre a implementação do programa Brasil Alfabetizado em comunidade quilombola, territórios pacificados e aldeias indígenas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:19-03:0011 de dezembro de 2015|
Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do estado do Rio de Janeiro
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:19-03:003 de dezembro de 2015|
Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar
Carolina Bellinger2017-09-13T16:52:10-03:0015 de dezembro de 2014|
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 111, de 1º de fevereiro de 2011 – Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:007 de junho de 2013|
Dispõe acerca da implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro (SISANS/RJ).
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:34-03:0013 de maio de 2013|
Institui o plano estadual de promoção de igualdade racial PEPIR/RJ e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:31-03:0031 de maio de 2010|
Institui o núcleo de apoio estadual ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:36-03:006 de janeiro de 2010|
Cria o programa estadual de desenvolvimento de agrovilas e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:37-03:006 de novembro de 2009|
Dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis do estado do rio de janeiro e dos demais entes da afministração direta e indireta e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:41-03:0013 de junho de 2008|
Dispõe sobre a constituição do Fórum Estadual Intersetorial "Voz aos Povos Quilombolas, assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais" e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:05-03:0031 de julho de 2000|
Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ITERJ, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:12:04-03:0010 de março de 1999|
Homologa as características do imóvel pertencente à Comunidade Remanescente do Quilombo no município de Paraty e dá outras providências.
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Rua Padre Carvalho, 175 • Pinheiros
05427-100 São Paulo SP Brasil
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