Julia Gibertoni Leite2025-08-13T17:34:39-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Prachata Município Esperantina Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.089341/2024-21 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T17:24:07-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejão Santa Maria Município Natividade Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.145376/2023-76 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T17:02:46-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Preto Município Lagoa do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.108725/2023-79
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T16:52:45-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Azul Município Ponte Alta do Tocantins Unidade da federação Tocantins População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T16:40:35-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Rosalina Município Araranguá Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.101231/2024-44 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T16:26:36-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Texeira Município Betânia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.122099/2024-12 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T16:14:13-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio dos Brêdos Município Betânia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.120311/2024-07 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T16:08:00-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio São Caetano Município Betânia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.111119/2024-11 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T15:54:48-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Santana Município Custódia Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.106896/2024-44 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T15:49:24-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Novo Mundo e Façola Município Buíque Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.093748/2024-52
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T15:36:35-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Bento Município Itaíba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.088164/2024-65 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T15:31:34-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Seco e Caboclo Município Itaíba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.088158/2024-16 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T15:17:23-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boqueirão Município Tupanatinga Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.087669/2024-11 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T14:53:55-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Menino de Fora Município Águas Belas Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.075655/2024-46
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T14:44:29-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Retiro Município Iati Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.073022/2024-01 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T14:33:43-03:0013 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Bastiões Município Águas Belas Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.08.2025 Número do processo 54000.071508/2024-05 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T17:18:42-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Luiza Ireno Município Canoas Unidade da federação Rio Grande do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:59:25-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Pimenteiras do Oeste Unidade da federação Rondônia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:44:47-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Nova Município Palmeirândia Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.135759/2024-17 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:34:32-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa do Barão Município Itapecuru-Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.111869/2024-93
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:25:11-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejinho Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.093572/2024-39
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:10:01-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Alegre Município Morrinhos Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.091432/2024-26 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T15:58:03-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Crioulos Município Salitre Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.090167/2024-69 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T15:48:50-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra dos Rodrigues Município Parambu Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.089329/2024-16 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T15:39:44-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itapebussu e Adjacência Município Maranguape Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.087951/2024-90 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T15:09:53-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mearim Município Quixeramobim Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.089103/2024-15 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T14:54:17-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Rodrigues Município Monsenhor Tabosa Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.085646/2024-63 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T14:30:53-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco de Bauana Município Alvarães Unidade da federação Amazonas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.131823/2024-91 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T14:22:22-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabuleiro dos Negros Município Penedo Unidade da federação Alagoas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.046757/2022-92 Ano
Julia Gibertoni Leite2025-08-04T11:21:48-03:004 de agosto de 2025|Tags: quilombolas Pará, Oriximiná, Direitos Quilombolas, mulheres quilombolas, Incra, Óbidos, gestão territorial|
Atendendo à antiga reivindicação, o Incra realizará a atualização de cadastro que permitirá que quilombolas acessem políticas públicas
Julia Gibertoni Leite2025-06-07T15:09:33-03:005 de junho de 2025|Tags: justiça climática, quilombolas, mudanças climáticas, quilombo, racismo ambiental, crise climática|
Ouça novo podcast produzido pela Comissão Pró-Índio com Le Monde Diplomatique Brasil Arte: Le Monde Diplomatique Brasil a partir de fotos de Carlos Penteado Em 2025, o Brasil
Julia Gibertoni Leite2025-05-26T17:44:15-03:0026 de maio de 2025|Tags: gestão territorial, quilombolas Pará, crise climática, justiça climática, mulheres quilombolas|
Evento da Comissão Pró-Índio fortalece a luta das mulheres quilombolas pela justiça climática e defesa dos territórios
Julia Gibertoni Leite2025-05-07T15:06:24-03:006 de maio de 2025|
Institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Julia Gibertoni Leite2025-04-24T16:47:59-03:0024 de abril de 2025|Tags: quilombos, quilombolas, quilombolas Pará, monitoramento Direitos Territoriais|
Morosidade na condução de processos motivam organizações a pedir a saída do Superintendente do Incra em Santarém
Julia Gibertoni Leite2025-04-14T15:55:13-03:0014 de abril de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Menino Jesus Município Acará Unidade da federação Pará População 35 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.04.2025 Dimensão da terra titulada 649,1825
Julia Gibertoni Leite2025-04-03T19:17:42-03:003 de abril de 2025|Tags: Direitos Indígenas, Piaçaguera, juventude, Terra Indígena Piaçaguera, juventude indígena, ATL|
Encontro reuniu 40 jovens e lideranças como preparação para o Acampamento Terra Livre 2025
Julia Gibertoni Leite2025-03-25T08:50:43-03:0025 de março de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedrinhas Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 32 famílias (Iterma, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 25.03.2025 Dimensão da terra titulada 154,5250
Julia Gibertoni Leite2025-04-03T15:30:07-03:0024 de março de 2025|Tags: justiça climática, gestão territorial, quilombolas Pará, crise climática|
Lideranças do Norte do Pará debatem estratégias de adaptação climática em evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
Julia Gibertoni Leite2025-03-12T15:15:27-03:0012 de março de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Jorge Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 12 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.03.2025 Dimensão da terra titulada 61,7185
Julia Gibertoni Leite2025-03-06T09:07:41-03:0028 de fevereiro de 2025|
Institui o Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas.
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T15:45:01-03:0031 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocajuba Município Bujaru Unidade da federação Pará População 40 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025 Dimensão da terra titulada 510,3471 hectares
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T11:16:00-03:0031 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sacatandeua Município Quatipuru Unidade da federação Pará População 24 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025 Dimensão da terra titulada 332,9457 hectares
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T11:07:59-03:0031 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Voltas Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 18 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T16:10:56-03:0031 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo do Itá Município Santa Izabel do Pará Unidade da federação Pará População 78 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T16:08:03-03:0030 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guadalupe Município Moju Unidade da federação Pará População 39 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra titulada 448,6934 hectares
Julia Gibertoni Leite2025-05-28T08:49:47-03:0030 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Dutra Município Baião Unidade da federação Pará População 83 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra titulada 213,1133
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T16:04:04-03:0030 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Calados e Caranazal Município Baião Unidade da federação Pará População 90 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T16:02:56-03:0030 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bacuri Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 39 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2025-08-05T09:01:26-03:0030 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Costeira Município Cametá e Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 466 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.08.2025 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T15:57:57-03:0030 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jesus Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 49 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2025-01-31T15:55:18-03:0030 de janeiro de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Branco Município Oeiras do Pará Unidade da federação Pará População 11 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.01.2025 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2025-01-30T10:43:26-03:0031 de dezembro de 2024|
Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Julia Gibertoni Leite2024-12-10T10:40:02-03:006 de dezembro de 2024|
Institui a Política Estadual para Comunidades Quilombolas.
Julia Gibertoni Leite2024-12-09T09:42:02-03:0026 de novembro de 2024|
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T16:15:50-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro Redondo Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.090234/2024-45 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:43:44-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacu Município Pastos Bons Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.070058/2024-25 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:37:31-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cantinho Município Barreirinhas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.057889/2024-10 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:26:04-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amapá dos Lucindos Município Nina Rodrigues Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.124537/2023-98
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:19:49-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio dos Coelhos Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:14:33-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lavras Município Cantanhede Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.043497/2023-84 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T16:08:03-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Quem Quer, Boi Baiano e Vila Nova Município São Mateus do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:55:00-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curicas e Lagoa do Canto Município Caxias Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:45:32-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Descanso Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2025-04-16T14:28:15-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedro Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.101260/2021-63 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:27:03-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João e Merengo Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:22:16-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alta Floresta Município Fortuna Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.058567/2021-37 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:16:11-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Lourenço Município Presidente Juscelino Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.159852/2019-50 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:11:21-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Domingos dos Pretos Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T10:26:36-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso e Anajazal Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.208862/2018-45 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T10:17:53-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alegre Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.207318/2018-86 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T10:11:31-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta Bonita Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.104105/2018-48 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T09:52:56-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macacos, Brejim e Curupá Município Alto Parnaíba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T09:43:41-03:0031 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Vitória Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.085959/2018-73 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-30T17:36:52-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Corrente II Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.056334/2018-02 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-31T15:34:52-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sedreiro e Sumaúma Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.067446/2018-81 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-30T17:02:34-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Paulo Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.035155/2018-23 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-30T16:51:54-03:0030 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Proteção/São João do Povoado Mata Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do
Julia Gibertoni Leite2025-08-07T14:42:39-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Toque da Gamboa Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.025037/2024-55 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T16:47:08-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra de Serinhaém Município Ituberá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.022041/2024-61 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T16:36:40-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha da Cobra Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.107238/2024-70 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T16:30:23-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cangalha Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.104644/2024-81 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T16:06:26-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mulungu Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123691/2023-42 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T16:13:20-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Massaroca Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123658/2023-12 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T15:41:54-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Gado Bravo e Adjacências Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123581/2023-81
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T15:36:54-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Galeão Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.118401/2023-49 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T15:27:38-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra de Amolar Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.107796/2023-54 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T14:57:52-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boipeba Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.095910/2023-96 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T14:49:06-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moreré Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.089134/2023-95 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T14:38:52-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Damasceno Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.073242/2023-46
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T14:34:21-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cachoeira das Araras Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.080609/2023-88
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T14:16:25-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixão de Zé Preto Município Irecê Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.066945/2023-18 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T11:13:23-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.065179/2023-74 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T10:54:43-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha Município São Gabriel Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.064600/2023-20 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T10:38:24-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Presídio, Xaréu, Curralinho e Roça do Meio Município Cafarnaum Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do
Julia Gibertoni Leite2024-10-23T10:18:33-03:0023 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço II Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.062276/2023-13 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T16:22:58-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Segredo Município Barro Alto Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.046905/2023-50 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T16:13:09-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Segredo Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000. 044227/2023-91 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T16:02:13-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mato Verde Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.044217/2023-55 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T15:56:46-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeiro Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.044216/2023-19 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T15:44:54-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Champrona Município Xique-Xique Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.086420/2022-18 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T15:25:06-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutecho e Acutinga Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.090404/2020-68 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T14:47:30-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada Município Araçás Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.182158/2018-55 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-10-22T14:32:16-03:0022 de outubro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Antarí Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.073463/2018-57 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-09-11T11:08:03-03:0010 de setembro de 2024|
Altera o Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2024-09-04T10:10:00-03:002 de setembro de 2024|
Altera o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2024-08-26T17:02:32-03:0026 de agosto de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Riacho Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 521,7395
Julia Gibertoni Leite2024-12-09T09:31:08-03:008 de agosto de 2024|
Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais - Território Tradicional.
Julia Gibertoni Leite2024-06-11T09:04:08-03:0011 de junho de 2024|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Quilombos em cinco estados brasileiros tiveram avanços importantes em seus processos de regularização fundiária
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T16:56:52-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Santo Antônio Município Mata de São João Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:00:48-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Retiro Município Terra Nova Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125965/2022-57 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T14:12:29-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ocrídio Pereira dos Santos Município Jaguaquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.096074/2022-86 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-10-29T16:24:00-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Zumbi Município Maragogipe Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.058109/2022-89 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T14:48:04-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho da Vitória Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.052501/2022-41 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:09:24-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jussara Município Caatiba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.022767/2022-32 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:12:51-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Verde Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.124797/2021-00 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T14:57:51-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pratigi e Matapera Município Camamu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.095414/2021-71 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-06-02T14:29:05-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha do Paty Município São Francisco do Conde Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:21:43-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mel Município Iraquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.071998/2021-99 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:34:20-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Garapuá Município Cairú Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.119107/2020-10 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:46:43-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Subaé Município Antônio Cardoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.016028/2020-40 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-07-18T17:50:08-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juá Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125026/2019-15 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:12:37-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Grande de Tixinha Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125018/2019-61 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:25:23-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125000/2019-69 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:27:55-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Miriqui Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082113/2019-62 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:32:04-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Terra Nova Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082007/2019-89 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:50:02-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedinho Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047972/2019-13 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T15:59:31-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocobeu Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047921/2019-83 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T17:37:35-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Pretos Município Lençóis Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047331/2019-51 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:02:32-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Curralinho Município Serrinha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047033/2019-61 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:05:23-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Meio Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.214794/2018-53 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:13:49-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Negra da Extrema Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.179282/2018-33 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:35:45-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço Município Juazeiro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.176043/2018-21 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:40:26-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarité Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.117695/2018-24 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:42:40-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maracujá Município Conceição do Coité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.091766/2018-51 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:45:18-03:0010 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio e Vidal Município São Felix Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.088466/2018-95
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T16:47:45-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canarina Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073962/2018-44 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:01:04-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Ábdon Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073937/2018-61
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:04:16-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada do Rufino Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073881/2018-44
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:25:29-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pastinho Município Tanhaçu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.056960/2018-91 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:28:12-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tamanduá e Adjacências Município Cansanção Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.052387/2018-46 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:05:58-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda dos Bidós Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049858/2018-39 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:09:37-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sarandi Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049847/2018-59 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:11:41-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049724/2018-59 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:31:19-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olhos D’Água do Badú Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001027/2017-62 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:39:24-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estreito Município Cariranha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001026/2017-18 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:26:15-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra Município Paratinga Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002109/2016-43 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2024-07-19T17:35:18-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Buri e Gameleira Município Pedrão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002082/2016-99 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:41:26-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Jutaí Município Breu Branco Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.031873/2024-79 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-06-07T14:45:08-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Socorro Município Tomé Açú Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.098401/2023-15 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:20:12-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Terezinha Município Irituia Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.092633/2023-60 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T15:59:55-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santíssima Trindade Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2024-06-07T14:28:50-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008495/2021-87 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-06-07T14:25:09-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008507/2021-73 Ano de
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:28:25-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sucurijuquara Município Mosqueiro Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.093041/2019-89 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:42:01-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Dantas Município Inajá Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.077157/2023-57 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:45:24-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Amargoso Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.067635/2023-11 Ano de
Julia Gibertoni Leite2025-08-13T14:35:40-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Lagoa Primeira Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.063447/2023-13 Ano
Julia Gibertoni Leite2024-08-28T17:21:19-03:007 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Izabel do Sítio Lagoa da Pedra Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T15:56:39-03:006 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões Município Iporá Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.055282/2023-14 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-08-02T18:02:35-03:006 de junho de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cristininha Município Caiapônia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.025923/2021-36 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2024-03-07T11:42:28-03:007 de março de 2024|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais, Balanço Terras Quilombolas|
Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra Nos dois primeiros meses de 2024, processos de
Julia Gibertoni Leite2024-07-10T16:42:42-03:0026 de fevereiro de 2024|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Potes Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População 44 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2024-02-02T10:01:21-03:0012 de janeiro de 2024|Tags: Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
Institui Comitê de Acompanhamento e Implementação do Programa Aquilomba Brasil para propor plano de ação para implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Julia Gibertoni Leite2023-12-20T16:37:21-03:0020 de dezembro de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São
Julia Gibertoni Leite2024-03-11T17:23:27-03:0012 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Bom Prazer Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2025-05-27T09:35:01-03:0012 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jabaquara Município Acará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 56,1960 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2025-06-30T15:50:10-03:0011 de dezembro de 2023|
Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023.
Julia Gibertoni Leite2023-12-07T16:11:50-03:007 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bebedouro, Justa I, Justa II e Para Terra I, II e III Município Manga Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da
Julia Gibertoni Leite2023-12-07T10:36:17-03:007 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Bem Sabe Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 251 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.12.2023 Dimensão da
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:26:34-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camutá do Rio Ipixuna Município Porto de Moz Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2025-04-30T15:47:18-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Cametá Unidade da federação Pará População 42 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 503,7489 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2025-05-28T08:57:42-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila de Cardoso Município Baião Unidade da federação Pará População 324 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.121,2922 hectares
Julia Gibertoni Leite2025-05-14T17:20:53-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) América Município Bragança Unidade da federação Pará População 100 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 106,9587 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T09:52:42-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quiandeua Município Ipixuna do Pará Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 8.118,7137 hectares
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:47:41-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho Novo Município Ourém Unidade da federação Pará População 56 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 385,2366 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:36:59-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aturiá Município Ourém Unidade da federação Pará População 169 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 428,3112 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2023-12-11T17:59:29-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Montevidéu Município Ourém Unidade da federação Pará População 29 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.12.2023 Dimensão da terra titulada 49,4126 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2025-08-14T15:32:58-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) PEAFU Município Monte Alegre Unidade da federação Pará População 49 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.525,9261 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T10:12:23-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Castanhal Unidade da federação Pará População 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 362,5090 hectares Títulos
Julia Gibertoni Leite2023-12-12T09:39:49-03:001 de dezembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 135,4017 hectares Títulos outorgados
Julia Gibertoni Leite2024-10-11T08:50:10-03:0028 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 55 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.10.2024 Dimensão da terra titulada
Julia Gibertoni Leite2024-07-24T08:56:50-03:0028 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhada dos Pretos Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 53 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 24.07.2024 Dimensão da terra
Julia Gibertoni Leite2023-12-15T10:25:02-03:0020 de novembro de 2023|
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
Julia Gibertoni Leite2023-12-15T10:22:28-03:0020 de novembro de 2023|
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art. 216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T15:21:10-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Retiro Município Mirabela Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.083225/2023-17 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T15:10:18-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Veredinha Cocha Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.067578/2023-69
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T15:00:27-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabeceira do Salto Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:48:55-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral Queimado Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.065198/2023-09
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:41:01-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salto do Borrachudo Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:33:33-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacaré Grande Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.057070/2023-63 Ano de
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:18:38-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carolinos Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.040866/2023-87 Ano de
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:09:49-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho Município Congonhas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.036986/2023-80 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T14:14:14-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Araújo Município Betim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.029880/2023-20 Ano de
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T11:18:30-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Higinos Município São Pedro do Suaçui Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.066950/2022-40
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T11:05:05-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Japão e Veredinha II Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:50:36-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alto Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.144335/2022-81 Ano
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:38:21-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amorim e São João da Piteira Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:13:27-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo do Amparo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142846/2022-69 Ano
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T10:05:57-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceiras Município Januária e Itacarambi Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142829/2022-21 Ano
Julia Gibertoni Leite2023-11-14T09:54:59-03:0014 de novembro de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapadinha Município Jequitinhonha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142318/2022-18 Ano de abertura
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