Decreto nº 4.372, de 6 de dezembro de 2024
Institui a Política Estadual para Comunidades Quilombolas.
Portaria Conjunta MDA/Incra nº 4, de 25 de novembro de 2024
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Morro Redondo (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro Redondo Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.090234/2024-45 Ano
Jacu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacu Município Pastos Bons Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.070058/2024-25 Ano de
Cantinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cantinho Município Barreirinhas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.057889/2024-10 Ano de abertura
Amapá dos Lucindos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amapá dos Lucindos Município Nina Rodrigues Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.124537/2023-98
Santo Antônio dos Coelhos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio dos Coelhos Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Lavras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lavras Município Cantanhede Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.043497/2023-84 Ano de abertura
Vai Quem Quer, Boi Baiano e Vila Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Quem Quer, Boi Baiano e Vila Nova Município São Mateus do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Curicas e Lagoa do Canto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curicas e Lagoa do Canto Município Caxias Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Bom Descanso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Descanso Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Cedro (Santa Rita – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedro Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.101260/2021-63 Ano de
São João e Merengo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João e Merengo Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Alta Floresta
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alta Floresta Município Fortuna Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.058567/2021-37 Ano de
São Lourenço
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Lourenço Município Presidente Juscelino Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.159852/2019-50 Ano
São Domingos dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Domingos dos Pretos Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número
Paraíso e Anajazal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso e Anajazal Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.208862/2018-45 Ano
Monte Alegre (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alegre Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.207318/2018-86 Ano
Ponta Bonita
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta Bonita Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.104105/2018-48 Ano de
Macacos, Brejim e Curupá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macacos, Brejim e Curupá Município Alto Parnaíba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo
Santa Vitória Gama
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Vitória Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.10.2024 Número do processo 54000.085959/2018-73 Ano
Corrente II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Corrente II Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.056334/2018-02 Ano
Sedreiro e Sumaúma
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sedreiro e Sumaúma Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.067446/2018-81 Ano
São Paulo Gama
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Paulo Gama Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do processo 54000.035155/2018-23 Ano
Proteção/ São João do Povoado Mata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Proteção/São João do Povoado Mata Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.10.2024 Número do
Toque da Gamboa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Toque da Gamboa Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.025037/2024-55 Ano de
Barra de Serinhaém
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra de Serinhaém Município Ituberá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.022041/2024-61 Ano de
Lagoinha da Cobra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha da Cobra Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.107238/2024-70 Ano de
Cangalha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cangalha Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.104644/2024-81 Ano de abertura do
Riacho do Mulungu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mulungu Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123691/2023-42 Ano de
Massaroca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Massaroca Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123658/2023-12 Ano de abertura do
Fazenda Gado Bravo e Adjacências
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Gado Bravo e Adjacências Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.123581/2023-81
Galeão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Galeão Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.118401/2023-49 Ano de abertura do
Pedra de Amolar
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra de Amolar Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.107796/2023-54 Ano de
Boipeba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boipeba Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.095910/2023-96 Ano de abertura do
Moreré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moreré Município Cairu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.089134/2023-95 Ano de abertura do
Lagoa do Damasceno
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Damasceno Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.073242/2023-46
Cachoeira das Araras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cachoeira das Araras Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.080609/2023-88
Baixão de Zé Preto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixão de Zé Preto Município Irecê Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.066945/2023-18 Ano
Saco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.065179/2023-74 Ano de abertura do
Lagoinha (São Gabriel – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha Município São Gabriel Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.064600/2023-20 Ano de abertura
Presídio, Xaréu, Curralinho e Roça do Meio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Presídio, Xaréu, Curralinho e Roça do Meio Município Cafarnaum Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do
Alagadiço II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço II Município Mulungu do Morro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.10.2024 Número do processo 54000.062276/2023-13 Ano
Segredo (Barro Alto – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Segredo Município Barro Alto Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.046905/2023-50 Ano de abertura
Segredo (Canarana – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Segredo Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000. 044227/2023-91 Ano de abertura
Mato Verde
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mato Verde Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.044217/2023-55 Ano de abertura
Cruzeiro (Canarana – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeiro Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.044216/2023-19 Ano de abertura do
Ilha Champrona
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Champrona Município Xique-Xique Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.086420/2022-18 Ano de abertura
Mutecho e Acutinga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutecho e Acutinga Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.090404/2020-68 Ano de
Chapada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapada Município Araçás Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.182158/2018-55 Ano de abertura do
Antarí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Antarí Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2024 Número do processo 54000.073463/2018-57 Ano de
Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 12.160, de 2 de setembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Volta do Riacho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Riacho Município Queimada Nova Unidade da federação Piauí População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.08.2024 Dimensão da terra titulada 521,7395
Portaria MDA nº 32, de 8 de agosto de 2024
Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais - Território Tradicional.
Terras quilombolas | Balanço de maio mostra avanço em etapas em 6 processos de titulação
Quilombos em cinco estados brasileiros tiveram avanços importantes em seus processos de regularização fundiária
Riacho Santo Antônio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Santo Antônio Município Mata de São João Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Fazenda Retiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Retiro Município Terra Nova Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125965/2022-57 Ano de
Ocrídio Pereira dos Santos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ocrídio Pereira dos Santos Município Jaguaquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.096074/2022-86 Ano
Zumbi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Zumbi Município Maragogipe Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.058109/2022-89 Ano de abertura do
Engenho da Vitória
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho da Vitória Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.052501/2022-41 Ano de
Jussara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jussara Município Caatiba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.022767/2022-32 Ano de abertura do
Mata Verde
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Verde Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.124797/2021-00 Ano de abertura
Pratigi e Matapera
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pratigi e Matapera Município Camamu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.095414/2021-71 Ano de
Ilha do Paty
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha do Paty Município São Francisco do Conde Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo
Riacho do Mel
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Mel Município Iraquara Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.071998/2021-99 Ano de
Garapuá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Garapuá Município Cairú Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.119107/2020-10 Ano de abertura do
Subaé
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Subaé Município Antônio Cardoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.016028/2020-40 Ano de abertura
Juá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juá Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125026/2019-15 Ano de abertura do
Saco Grande de Tixinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Saco Grande de Tixinha Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125018/2019-61 Ano
Curralinho (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.125000/2019-69 Ano de abertura do
Morro do Miriqui
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Miriqui Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082113/2019-62 Ano de
Alto Terra Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Terra Nova Município Ilhéus Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.082007/2019-89 Ano de
Lagedinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedinho Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047972/2019-13 Ano de abertura do
Mocobeu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocobeu Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047921/2019-83 Ano de abertura do
Lagoa dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Pretos Município Lençóis Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047331/2019-51 Ano de
Lagoa do Curralinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Curralinho Município Serrinha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.047033/2019-61 Ano de
Riacho do Meio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Meio Município Ibotirama Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.214794/2018-53 Ano de
Pedra Negra da Extrema
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Negra da Extrema Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.179282/2018-33 Ano
Alagadiço
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alagadiço Município Juazeiro Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.176043/2018-21 Ano de abertura do
Igarité
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Igarité Município Barra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.117695/2018-24 Ano de abertura do
Maracujá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maracujá Município Conceição do Coité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.06.2024 Número do processo 54000.091766/2018-51 Ano de
Santo Antônio e Vidal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio e Vidal Município São Felix Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.088466/2018-95
Canarina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canarina Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073962/2018-44 Ano de
Volta do Ábdon
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Ábdon Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073937/2018-61
Queimada do Rufino
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada do Rufino Município Barra do Mendes Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.073881/2018-44
Pastinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pastinho Município Tanhaçu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.056960/2018-91 Ano de abertura do
Tamanduá e Adjacências
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tamanduá e Adjacências Município Cansanção Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.052387/2018-46 Ano de
Barriguda dos Bidós
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda dos Bidós Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049858/2018-39 Ano
Sarandi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sarandi Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049847/2018-59 Ano de abertura
Campo Alegre (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.049724/2018-59 Ano de
Olhos D’Água do Badú
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olhos D’Água do Badú Município Ibipeba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001027/2017-62 Ano
Estreito (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Estreito Município Cariranha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.001026/2017-18 Ano de abertura do
Barra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra Município Paratinga Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002109/2016-43 Ano de abertura do
Buri e Gameleira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Buri e Gameleira Município Pedrão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54160.002082/2016-99 Ano de
Nova Jutaí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nova Jutaí Município Breu Branco Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.031873/2024-79 Ano
Vila Socorro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Socorro Município Tomé Açú Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.098401/2023-15 Ano
Santa Terezinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Terezinha Município Irituia Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.092633/2023-60 Ano de
Santíssima Trindade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santíssima Trindade Município Santa Isabel do Pará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo
São Benedito (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008495/2021-87 Ano de
São Sebastião (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Portel Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.008507/2021-73 Ano de
Sucurijuquara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sucurijuquara Município Mosqueiro Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.093041/2019-89 Ano de abertura
Poço Dantas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poço Dantas Município Inajá Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.077157/2023-57 Ano de abertura
Sítio Amargoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Amargoso Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.067635/2023-11 Ano de
Sítio Lagoa Primeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Lagoa Primeira Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do processo 54000.063447/2023-13 Ano
Izabel do Sítio Lagoa da Pedra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Izabel do Sítio Lagoa da Pedra Município Bom Conselho Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2024 Número do
Pilões (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões Município Iporá Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.055282/2023-14 Ano de abertura
Cristininha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cristininha Município Caiapônia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.06.2024 Número do processo 54000.025923/2021-36 Ano de abertura
Terras quilombolas | Balanço bimestral mostra avanço em etapas em dois processos de titulação
Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra Nos dois primeiros meses de 2024, processos de
Potes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Potes Município São João da Varjota Unidade da federação Piauí População 44 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 26.02.2024 Dimensão da terra
Portaria ICMBio nº 16, de 12 de janeiro de 2024
Institui Comitê de Acompanhamento e Implementação do Programa Aquilomba Brasil para propor plano de ação para implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Balanço Terras Quilombolas: como foi o primeiro ano do Governo Lula?
Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São
Santa Luzia do Bom Prazer
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia do Bom Prazer Município Moju Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada
Jabaquara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jabaquara Município Acará Unidade da federação Pará População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 56,1960 hectares Títulos outorgados
Japoré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bebedouro, Justa I, Justa II e Para Terra I, II e III Município Manga Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da
Deus Bem Sabe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Bem Sabe Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 251 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 07.12.2023 Dimensão da
Camutá do Rio Ipixuna
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camutá do Rio Ipixuna Município Porto de Moz Unidade da federação Pará População 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra
Boa Esperança (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança Município Cametá Unidade da federação Pará População 42 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 503,7489 hectares Títulos
Vila de Cardoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila de Cardoso Município Baião Unidade da federação Pará População 324 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.121,2922 hectares
América
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) América Município Bragança Unidade da federação Pará População 100 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 106,9587 hectares Títulos outorgados
Rio Capim (Quiandeua)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quiandeua Município Ipixuna do Pará Unidade da federação Pará População 85 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 8.118,7137 hectares
Engenho Novo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho Novo Município Ourém Unidade da federação Pará População 56 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 385,2366 hectares Títulos
Aturiá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aturiá Município Ourém Unidade da federação Pará População 169 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 428,3112 hectares Títulos outorgados
Montevidéu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Montevidéu Município Ourém Unidade da federação Pará População 29 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.12.2023 Dimensão da terra titulada 49,4126 hectares Títulos outorgados
PEAFU
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) PEAFU Município Monte Alegre Unidade da federação Pará População 49 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 1.525,9261 hectares Títulos
São Pedro (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Castanhal Unidade da federação Pará População 52 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 362,5090 hectares Títulos
Paraíso (PA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso Município Inhangapi Unidade da federação Pará População 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 12.12.2023 Dimensão da terra titulada 135,4017 hectares Títulos outorgados
Santa Cruz (Peri Mirim – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 55 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 11.10.2024 Dimensão da terra titulada
Malhada dos Pretos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhada dos Pretos Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 53 famílias (Iterma, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 24.07.2024 Dimensão da terra
Decreto nº 11.786, de 20 de novembro 2023
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro 2023
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art. 216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Retiro (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Retiro Município Mirabela Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.083225/2023-17 Ano de abertura
Veredinha Cocha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Veredinha Cocha Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.067578/2023-69
Cabeceira do Salto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabeceira do Salto Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Curral Queimado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral Queimado Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.065198/2023-09
Salto do Borrachudo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salto do Borrachudo Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Jacaré Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacaré Grande Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.057070/2023-63 Ano de
Carolinos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carolinos Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.040866/2023-87 Ano de
Campinho (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho Município Congonhas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.036986/2023-80 Ano de abertura
Família Araújo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Araújo Município Betim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.029880/2023-20 Ano de
Higinos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Higinos Município São Pedro do Suaçui Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.066950/2022-40
Japão e Veredinha II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Japão e Veredinha II Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do
Monte Alto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alto Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.144335/2022-81 Ano
Amorim e São João da Piteira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amorim e São João da Piteira Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023
Brejo do Amparo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo do Amparo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142846/2022-69 Ano
Cabaceiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceiras Município Januária e Itacarambi Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142829/2022-21 Ano
Chapadinha (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapadinha Município Jequitinhonha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142318/2022-18 Ano de abertura
Capão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capão Município Presidente Juscelino Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059391/2021-31 Ano de
Vila Silvolândia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Silvolândia Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059390/2021-96
Capoeirão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeirão Município Itabira Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.033074/2020-11 Ano de abertura
Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alegre Município São João da Lagoa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.013879/2020-31
Boca do Rio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boca do Rio Município Candeias Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.109103/2020-18 Ano de
Rio Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Grande Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População 108 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da terra titulada
Carro Quebrado (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carro Quebrado Município Viana Unidade da federação Maranhão População 103 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão
Quatro Bocas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quatro Bocas Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 40 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada
Graça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Graça Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada 356,8969 hectares Títulos outorgados
Ipiranga (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ipiranga Município Viana Unidade da federação Maranhão População 228 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da
São José dos Portugueses
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Portugueses Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 259 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Itaperinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itaperinha Município Tutóia Unidade da federação Maranhão População 213 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (Iterma, 2014) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Mercado de carbono: falsa solução para a crise climática?
Vendido como oportunidade para comunidades, contratos firmados com empresas têm sido questionados “Essa experiência prática se trata de uma limitação à nossa legitimação territorial, uma limitação à nossa soberania
Quilombolas e ribeirinhos demandam apoio urgente para enfrentar seca extrema no Norte do Pará
Comunidades denunciam que a ajuda para enfrentar a grave situação de emergência ainda não chegou Foto: Aluízio Silvério Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (16), 14 organizações
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Setembro de 2023
Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês
“Somos Resistência” – Mulheres Quilombolas de Óbidos e Oriximiná
Em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, mulheres quilombolas reafirmaram o seu papel na promoção dos direitos de suas comunidades. Nos dias 30 de setembro e 01
Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas se reúnem no 12º Encontro Raízes Negras
Evento aconteceu no quilombo Arapucu, em Óbidos (PA), onde foram discutidas a titulação, proteção dos territórios e outros direitos sociais Plenária do 12º Encontro Raízes Negras. Foto: Juliana Donato (CPI-SP)
Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023
Constituir a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.
Instrução Normativa Incra nº 130, de 11 de maio de 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
Portaria FCP nº 75, de 5 de abril de 2023
Revoga a Portaria nº 57, de 31 de março de 2022 que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabeleceu os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares; repristina a Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Pretos, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003 e institui Grupo de Trabalho.
Decreto nº 11.447, de 21 de março de 2023
Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
8 de março: evento celebra a luta das mulheres de Oriximiná, no Pará
O encontro, com mais de 120 participantes, reuniu mulheres quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Mesa de abertura, Oriximiná/ Pará. (Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo) No último dia 8 de março, Dia Internacional
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.338, de 1º de janeiro de 2023
(Revogado pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Lei Ordinária nº 9.781, de 27 de dezembro de 2022
Altera a Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA).
Lei Ordinária nº 9.773, de 27 de dezembro de 2022
Institui a Política Estadual de Turismo em Base Comunitária no Estado do Pará.
Lei Ordinária nº 9.267, de 28 de abril de 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).