CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário, Pedro Cubas, Rincão dos Negros, Jurisprudência|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:43-03:0022 de abril de 2015|Tags: Judiciário, terras quilombolas, Oriximiná|
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0014 de setembro de 2011|Tags: Judiciário, Comissão Pró-Índio, MPF|
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2009 determina que a Política de Atenção à Saúde Indígena deve abranger também os povos indígenas que vivem fora das aldeias. No entanto, é sabido que há
CPI SP2018-07-23T15:20:52-03:004 de agosto de 2011|Tags: quilombos, quilombolas, Judiciário|
O prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0025 de julho de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Judiciário, CPI-SP, MPF|
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: quilombos, Judiciário, CPI-SP, terras quilombolas|
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
CPI SP2020-07-15T20:27:07-03:005 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Judiciário, MPF|
Justiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF quer que pagamento seja igual para todas as famílias e que atividades da mina sejam suspensasCom
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:004 de abril de 2011|Tags: MPF, terras quilombolas, Judiciário|
Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe
CPI SP2018-07-23T15:20:39-03:004 de março de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0016 de fevereiro de 2011|Tags: Judiciário, índios, Guarani|
É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara no país.O julgamento dos três acusados
CPI SP2018-07-23T15:20:00-03:009 de fevereiro de 2011|Tags: quilombos, Judiciário, MPF, terras quilombolas|
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0020 de janeiro de 2011|Tags: terras quilombolas, Terras Indígenas, Judiciário|
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0018 de janeiro de 2011|Tags: Judiciário, índios, Terras Indígenas|
A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria nº 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de novembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
CPI SP2020-07-15T20:27:17-03:0017 de novembro de 2010|Tags: Guarani, Terras Indígenas, Judiciário, índios|
Em decisão publicada no final da tarde de ontem (16), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), André Nabarrete, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de setembro de 2010|Tags: Judiciário, CPI-SP, índios, Guarani|
Efeitos da decisão que retirou a eficácia atos do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty estão suspensos.Em 26 de setembro, o Desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3ª
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: Guarani, Terras Indígenas, Judiciário, CPI-SP, índios|
Ontem, 25 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2564 do Ministro da Justiça que suspendeu as portarias que declararam de posse permanente dos Guarani as terras Tarumã, Morro Alto,
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0023 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0019 de agosto de 2010|Tags: Judiciário, índios|
18/08/2010 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) três liminares que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:003 de julho de 2010|Tags: quilombos, Judiciário, terras quilombolas|
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
CPI SP2018-07-23T15:16:05-03:0020 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
CPI SP2017-09-18T17:30:37-03:0010 de maio de 2010|Tags: Judiciário, STF, ADI 3239, terras quilombolas, quilombos|
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
CPI SP2018-07-23T15:02:44-03:004 de maio de 2010|Tags: Direitos Indígenas, Judiciário, Guarani, MPF|
O Ministério Público Federal declarou-se categoricamente contra o pedido da defesa dos três acusados pela morte do cacique Marco Veron, que estão sendo julgados pelo crime em São Paulo. A defesa pediu a impugnação do
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0026 de abril de 2010|Tags: índios, STF, povos indígenas, Judiciário|
Nesta sexta-feira, dia 23 de abril de 2010, o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do STF e um pesado legado aos povos indígenas do Brasil. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos
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