Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP O Supremo Tribunal Federal
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF|
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça
CPI SP2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:0013 de março de 2015|Tags: ADI 3239, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF|
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 está agendado para o dia 19 de março Foto: Carlos Penteado A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:001 de dezembro de 2014|Tags: quilombolas, quilombo, Decreto 4.887, STF|
O julgamento pelo STF está previsto na agenda de 3 de dezembro. Entenda o que está em jogo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239 voltou à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira,
CPI SP2017-09-18T17:30:37-03:0010 de maio de 2010|Tags: Judiciário, STF, ADI 3239, terras quilombolas, quilombos|
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP, STF|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0026 de abril de 2010|Tags: Judiciário, índios, STF, povos indígenas|
Nesta sexta-feira, dia 23 de abril de 2010, o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do STF e um pesado legado aos povos indígenas do Brasil. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos
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