CPI SP2016-08-15T18:15:38-03:0016 de junho de 2010|Tags: Terras Indígenas, MPF, terras quilombolas, quilombos|
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
CPI SP2018-07-23T15:16:55-03:0014 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0011 de junho de 2010|Tags: Terras Indígenas, índios, Guarani|
Da Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul Portaria declara Terra Indígena Taquara como de posse tradicional dos guarani-kaiowá de Juti, sul do estado. Local foi palco da morte do líder
CPI SP2018-07-23T15:16:25-03:0010 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:007 de junho de 2010|Tags: índios, Guarani|
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (07/06) portaria declaratória da TI Pindoty, localizada nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. A portaria declaratória do MJ é um passo
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:004 de junho de 2010|Tags: índios|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, divulgou nota reivindicando do Presidente Lula, que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a
CPI SP2020-07-15T20:27:31-03:004 de junho de 2010|Tags: mudanças climáticas, índios, quilombos|
O programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) realizará a oficina “Mudanças Climáticas e o Direito a Terra, Água e Território” em São Paulo nos dias 7 e 8 de junho. O objetivo é
CPI SP2020-10-29T11:20:16-03:0025 de maio de 2010|Tags: Terras Indígenas, Guarani, Mata Atlântica|
A proteção do meio ambiente e a dos direitos territoriais indígenas, além de consagrados na Constituição, possuem um horizonte comum Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) Na semana em que as atenções se
CPI SP2018-07-23T15:16:05-03:0020 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
CPI SP2018-07-23T15:15:58-03:0018 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:0013 de maio de 2010|Tags: CPI-SP, Guarani, Yvy Rupá|
Nos dias 11 e 12 de maio, a oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reuniu em São Paulo integrantes da coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupá. Na oficina, foram
CPI SP2018-07-23T15:15:11-03:0012 de maio de 2010|
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas.
CPI SP2017-09-18T17:30:37-03:0010 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, STF, ADI 3239|
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
CPI SP2018-07-20T16:18:03-03:008 de maio de 2010|Tags: Oriximiná, quilombos, Amazônia, terras quilombolas|
Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da
CPI SP2017-09-18T17:24:57-03:007 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, povos indígenas, antropologia|
O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFRRJ reuniu o material disponível na internet sobre a polêmica em torno da matéria "A Farra da Antropologia Oportunista" publicada na Revista Veja: a íntegra da matéria,
CPI SP2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, MPF, terras quilombolas|
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
CPI SP2017-09-18T17:16:53-03:005 de maio de 2010|Tags: Direitos Indígenas, índios, Guarani|
Seis representantes Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul virão à cidade de São Paulo na sexta-feira para tentar sensibilizar grupos e entidades da sobre a situação em que estão vivendo em seu Estado. Também nesta
CPI SP2017-09-18T17:14:59-03:004 de maio de 2010|Tags: quilombos, povos indígenas, antropologia, terras quilombolas|
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre
CPI SP2018-07-23T15:02:44-03:004 de maio de 2010|Tags: Direitos Indígenas, Judiciário, Guarani, MPF|
O Ministério Público Federal declarou-se categoricamente contra o pedido da defesa dos três acusados pela morte do cacique Marco Veron, que estão sendo julgados pelo crime em São Paulo. A defesa pediu a impugnação do
CPI SP2016-08-15T18:16:01-03:003 de maio de 2010|Tags: índios, Guarani, quilombos|
O Observatório da Imprensa publicou hoje artigo de Luciano Martins Costa sobre as manipulações produzidas pela Revista Veja na matéria: A farra da antropologia oportunista, publicada na última edição desta revista."O texto embrulha no mesmo
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:001 de maio de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0030 de abril de 2010|Tags: quilombos, Bahia, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
CPI SP2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: STF, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
CPI SP2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0026 de abril de 2010|Tags: povos indígenas, Judiciário, índios, STF|
Nesta sexta-feira, dia 23 de abril de 2010, o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do STF e um pesado legado aos povos indígenas do Brasil. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos
CPI SP2017-09-18T13:59:21-03:0023 de abril de 2010|Tags: mudanças climáticas, povos indígenas, América Latina|
Após três dias de discussões e debates, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra chegou, ontem (22), ao fim. No documento final, denominado Acordo dos Povos, os participantes acordaram
CPI SP2018-07-23T15:12:37-03:0020 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
CPI SP2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
CPI SP2023-08-30T15:07:02-03:0011 de dezembro de 2009|Tags: Guarani, povos indígenas, Direitos Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, índios|
O livro proporciona um olhar global sobre a situação das 120 terras Guarani localizadas no Sul e no Sudeste ao analisar as demandas por regularização fundiária, as disputas e as mais de 70 ações judiciais
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