CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:009 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado.O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:003 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
CPI SP2020-07-15T20:27:23-03:002 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP, índios|
A Lei 15.248 de 26 de julho de 2010, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas na cidade de São Paulo, foi publicada na semana passada. Ela estabelece competência ao Conselho para sugerir políticas
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:0031 de julho de 2010|Tags: saúde, índios|
Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico
CPI SP2018-07-23T15:18:36-03:0022 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta quinta-feira (22/07) portaria no Diário Oficial da União na qual reconhece e declara os limites territoriais das comunidades quilombolas de Arapemã e Saracura, em
CPI SP2018-07-23T15:18:27-03:0020 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
CPI SP2018-07-23T15:17:51-03:0019 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A comunidade quilombola de São Domingos, tradicionalmente instalada no norte do Espírito Santo, viveu um momento histórico nos dias 26 e 27 de junho. Nesta ocasião, formou-se um grande coletivo solidário a fim de trazer
CPI SP2018-07-23T15:17:31-03:0014 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 divulgada pelo INESC mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de
CPI SP2016-08-15T18:15:14-03:009 de julho de 2010|Tags: índios|
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou hoje, dia 9 de julho 2010, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, referente ao ano de 2009, na sede da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:003 de julho de 2010|Tags: quilombos, Judiciário, terras quilombolas|
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:0030 de junho de 2010|Tags: quilombos, Terras Indígenas|
O Incra editou a Norma de Execução Conjunta nº 03 de 21 de junho de 2010 que estabelece os procedimentos administrativos e técnicos para a edição de decreto declaratório de interesse social das terras ocupadas por
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0023 de junho de 2010|
Terá início nessa sexta-feira, 25 de junho, a oficina "Jovens Malungueiros e a Luta pela Terra". A iniciativa da Malungu e da Comissão Pró-Índio de São Paulo tem por objetivo incentivar e preparar os jovens e
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0017 de junho de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
Bianca Pyl Apesar de serem uma das principais vítimas dos efeitos das mudanças climáticas, os povos indígenas e comunidades tradicionais são pouco lembrados na hora de debater o tema. Foi justamente pensando nisso, que o
CPI SP2016-08-15T18:15:38-03:0016 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Terras Indígenas, MPF|
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
CPI SP2018-07-23T15:16:55-03:0014 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0011 de junho de 2010|Tags: Terras Indígenas, índios, Guarani|
Da Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul Portaria declara Terra Indígena Taquara como de posse tradicional dos guarani-kaiowá de Juti, sul do estado. Local foi palco da morte do líder
CPI SP2018-07-23T15:16:25-03:0010 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:007 de junho de 2010|Tags: índios, Guarani|
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (07/06) portaria declaratória da TI Pindoty, localizada nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. A portaria declaratória do MJ é um passo
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:004 de junho de 2010|Tags: índios|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, divulgou nota reivindicando do Presidente Lula, que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a
CPI SP2020-07-15T20:27:31-03:004 de junho de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
O programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) realizará a oficina “Mudanças Climáticas e o Direito a Terra, Água e Território” em São Paulo nos dias 7 e 8 de junho. O objetivo é
CPI SP2020-10-29T11:20:16-03:0025 de maio de 2010|Tags: Guarani, Mata Atlântica, Terras Indígenas|
A proteção do meio ambiente e a dos direitos territoriais indígenas, além de consagrados na Constituição, possuem um horizonte comum Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) Na semana em que as atenções se
CPI SP2018-07-23T15:16:05-03:0020 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
CPI SP2018-07-23T15:15:58-03:0018 de maio de 2010|Tags: quilombos, terras quilombolas|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:0013 de maio de 2010|Tags: CPI-SP, Guarani, Yvy Rupá|
Nos dias 11 e 12 de maio, a oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reuniu em São Paulo integrantes da coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupá. Na oficina, foram
CPI SP2018-07-23T15:15:11-03:0012 de maio de 2010|
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas.
CPI SP2017-09-18T17:30:37-03:0010 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, STF, ADI 3239|
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
CPI SP2018-07-20T16:18:03-03:008 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombos, Amazônia|
Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da
CPI SP2017-09-18T17:24:57-03:007 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, povos indígenas, antropologia|
O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFRRJ reuniu o material disponível na internet sobre a polêmica em torno da matéria "A Farra da Antropologia Oportunista" publicada na Revista Veja: a íntegra da matéria,
CPI SP2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: MPF, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
CPI SP2017-09-18T17:16:53-03:005 de maio de 2010|Tags: Direitos Indígenas, índios, Guarani|
Seis representantes Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul virão à cidade de São Paulo na sexta-feira para tentar sensibilizar grupos e entidades da sobre a situação em que estão vivendo em seu Estado. Também nesta
CPI SP2017-09-18T17:14:59-03:004 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, povos indígenas, antropologia|
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre
CPI SP2018-07-23T15:02:44-03:004 de maio de 2010|Tags: Direitos Indígenas, Judiciário, Guarani, MPF|
O Ministério Público Federal declarou-se categoricamente contra o pedido da defesa dos três acusados pela morte do cacique Marco Veron, que estão sendo julgados pelo crime em São Paulo. A defesa pediu a impugnação do
CPI SP2016-08-15T18:16:01-03:003 de maio de 2010|Tags: quilombos, índios, Guarani|
O Observatório da Imprensa publicou hoje artigo de Luciano Martins Costa sobre as manipulações produzidas pela Revista Veja na matéria: A farra da antropologia oportunista, publicada na última edição desta revista."O texto embrulha no mesmo
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:001 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0030 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Bahia|
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
CPI SP2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP, STF|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
CPI SP2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, terras quilombolas|
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0026 de abril de 2010|Tags: Judiciário, índios, STF, povos indígenas|
Nesta sexta-feira, dia 23 de abril de 2010, o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do STF e um pesado legado aos povos indígenas do Brasil. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos
CPI SP2017-09-18T13:59:21-03:0023 de abril de 2010|Tags: povos indígenas, América Latina, mudanças climáticas|
Após três dias de discussões e debates, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra chegou, ontem (22), ao fim. No documento final, denominado Acordo dos Povos, os participantes acordaram
CPI SP2018-07-23T15:12:37-03:0020 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
CPI SP2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, direitos territoriais, terras quilombolas|
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
CPI SP2023-08-30T15:07:02-03:0011 de dezembro de 2009|Tags: Direitos Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, índios, Guarani, povos indígenas|
O livro proporciona um olhar global sobre a situação das 120 terras Guarani localizadas no Sul e no Sudeste ao analisar as demandas por regularização fundiária, as disputas e as mais de 70 ações judiciais
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