Quilombolas, indígenas e ribeirinhos avaliam a parceria com a Comissão Pró-Índio em 2022

2022-12-20T14:44:47-03:0020 de dezembro de 2022|Tags: , , , , |

O vídeo apresenta também algumas das expectativas para 2023, como a da quilombola Maielza Souza: “Eu espero que, com o Lula, a gente consiga trazer de volta a proteção para a Amazônia”

Publicação aponta importância e desafios do turismo promovido por indígenas na T.I. Piaçaguera

2022-12-05T11:58:11-03:005 de dezembro de 2022|Tags: , , |

Atividade turística tem o papel de gerar renda, aumentar o controle dos indígenas sobre o território e incentivar a retomada de práticas e conhecimentos tradicionais. A publicação “Terra Indígena Piaçaguera –

Mulheres quilombolas e ribeirinhas avaliam resultados do primeiro turno das eleições

2022-10-10T13:38:43-03:0010 de outubro de 2022|Tags: , , , |

Encontro reuniu 32 mulheres conectadas a partir de dez comunidades em Óbidos e Oriximiná (PA) Foto: ribeirinhas acompanham a reunião da Comunidade Saracá, em Oriximiná. No último sábado (08/10), o

Segunda oficina sobre Plano de Gestão Territorial e Ambiental acontece na TI Piaçaguera

2022-10-08T19:29:43-03:007 de outubro de 2022|Tags: , , |

Atividade promovida pela Comissão Pró-Índio reuniu moradores de sete aldeias da Terra Indígena. Foto: Divulgação/CPI-SP Na última quarta-feira (5), a aldeia Tapirema sediou mais uma oficina do ciclo de formação

Servidores denunciam em carta o desmonte da política pública de regularização fundiária quilombola no Incra

2022-09-28T11:19:36-03:0028 de setembro de 2022|Tags: , , |

O documento da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi divulgado em 27/09 Foto: Carlos Penteado/Documentária Fotographia Servidoras e

Quilombolas e ribeirinhos refletem sobre a relação entre comunidades e Unidades de Conservação no norte do Pará

2022-06-23T07:39:30-03:0023 de junho de 2022|Tags: , , , |

A Comissão Pró-Índio promove o ciclo de formação “Comunidades e Unidades de Conservação” destinado a lideranças de Óbidos e Oriximiná. A Comissão Pró-Índio de São Paulo iniciou em maio de 2022

Fátima presente!

2022-06-16T19:54:50-03:0010 de junho de 2022|

Cerimônia em homenagem a Fátima, liderança ribeirinha de Oriximiná, reuniu companheiras(os) e familiares Foto: Thaís de Farias Hoje (10/06), cerimônia virtual em homenagem a Fátima reuniu familiares, companheiras(os) ribeirinhos(as)

Iniciativas da Comissão Pró-Índio junto a quilombolas e ribeirinhos reforçam importância do voto consciente

2022-09-28T11:13:31-03:0030 de maio de 2022|Tags: , , , |

Ciclo de formação sobre as eleições de 2022 inclui encontros virtuais, materiais informativos e podcasts destinados a quilombolas e ribeirinhos em Óbidos e Oriximiná, no Pará. Em um ano de eleições

Vídeo: Quilombolas e o direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental

2021-12-11T20:29:17-03:004 de dezembro de 2021|Tags: , |

Nova produção da Comissão Pró-Índio mostra o passo a passo da consulta às comunidades quilombolas no licenciamento de empreendimentos que podem afetar suas vidas. A Comissão Pró-Índio de São Paulo

Rádio da Pró-Índio: Consciência Negra – Quilombolas seguindo na resistência

2022-05-20T17:32:31-03:0029 de novembro de 2021|Tags: , , |

Lideranças da Conaq e Malungu falam sobre a importância da titulação de terras quilombolas, política que se encontra estagnada no governo de Jair Bolsonaro. Apesar do cenário difícil, movimento negro e quilombola segue crescendo.

Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas

2021-11-19T15:30:03-03:0018 de novembro de 2021|Tags: , , , , , |

Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair

Vencendo o bichinho coronavírus: crianças e professores indígenas expõem lições da pandemia

2021-10-21T11:08:05-03:0021 de outubro de 2021|Tags: , , , |

Em encontros virtuais, crianças e adolescentes da Aldeia Piaçaguera, que protagonizaram o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, comentaram o que mudou desde a elaboração da obra. Capa do livro

Novo livro da Comissão Pró-Índio evidencia as desigualdades no uso de Unidade de Conservação no Pará

2021-10-06T09:11:46-03:006 de outubro de 2021|Tags: , , , , , , |

O estudo discute os conflitos que envolvem a Floresta Nacional Saracá-Taquera, aberta à mineração e exploração madeireira em detrimento da população tradicional Floresta Nacional de Saracá-Taquera: criada sobre terras quilombolas e comunidades

Cadastro Ambiental Rural (CAR) é debatido por quilombolas e ribeirinhos em oficina virtual

2021-08-30T15:11:23-03:0019 de agosto de 2021|Tags: , , , |

Apesar de ter sido criado para combater o desmatamento, instrumento é utilizado para legitimar a ocupação irregular de terras, enquanto comunidades enfrentam dificuldades para obtê-lo e acessar políticas públicas Comunidade quilombola Arapucu,

O que as crianças indígenas têm a nos dizer sobre a pandemia da Covid-19?

2021-08-09T11:30:30-03:009 de agosto de 2021|Tags: , , , , , |

A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança hoje o livro “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”, onde as crianças da Terra Indígena Piaçaguera relatam a sua experiência de vivenciar a pandemia.

Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera

2021-07-30T13:23:47-03:0030 de julho de 2021|Tags: , , , , , |

Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta

Barragens são perigosas e podem provocar danos imensos, diz autor de novo livro da Pró-Índio

2021-06-01T09:00:10-03:002 de junho de 2021|Tags: , , , , , |

No lançamento da publicação, o autor, Luiz Jardim, foi entrevistado pela jornalista Cristina Serra e destacou os riscos do maior complexo de barragens de mineração na Amazônia Barragens de mineração da Mineração

Anote na agenda: em 1º de junho, a Comissão Pró-Índio lança livro sobre as barragens de mineração em Oriximiná

2021-05-21T19:04:56-03:0021 de maio de 2021|Tags: , , , |

Entrevista da jornalista Cristina Serra com autor Luiz Jardim Wanderley marca o lançamento do livro que analisa impactos, riscos e incertezas que envolvem o maior complexo de barragens de mineração na Amazônia

Second wave of Covid-19 threatens traditional communities in the Brazilian Amazon

2021-04-02T17:09:36-03:0010 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Northern Pará has been in lockdown since 1st February. A variant of the coronavirus identified in Manaus (Amazonas) has come to the neighbouring state and the local communities see the rapid growth of cases.

Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental

2021-05-12T10:04:23-03:009 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras

Nova publicação discute a invisibilização das comunidades ribeirinhas impactadas pela mineração em Oriximiná, no Pará

2020-12-04T10:41:07-03:004 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento

Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio

2021-05-12T10:04:31-03:0019 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é

Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro

2021-05-12T10:13:49-03:0022 de outubro de 2020|Tags: , , , , , |

Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas

Rádio da Pró-Índio: volta às aulas nas comunidades da Amazônia

2021-05-12T10:14:27-03:0023 de setembro de 2020|Tags: , , , , , , |

O programa aborda os desafios para a retomada do ensino presencial nas escolas quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Uma das preocupações é que as escolas não estão preparadas para os protocolos de prevenção ao coronavírus

Nova publicação da Comissão Pró-Índio analisa os impactos da mineração em Oriximiná

2020-09-24T10:19:12-03:0018 de setembro de 2020|Tags: , , , |

Para apoiar a luta dos ribeirinhos impactados pela mineração em Oriximiná, a Comissão Pró-Índio lança a cartilha “Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã”.

MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará

2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus

Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.

Essa semana, registraram-se os primeiros casos de COVID-19 entre os quilombolas em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:03:26-03:0031 de maio de 2020|Tags: , , , , , |

O município assiste a uma vertiginosa expansão do coronavírus. De 24 a 31 de maio, os casos confirmados em Oriximiná mais que dobraram. Foto: Carlos Penteado Essa semana, foram confirmados os

Chegam a 100 os casos de contaminação por coronavírus confirmados em Oriximiná, no norte do Pará

2020-07-15T20:03:29-03:0024 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

A informação foi divulgada pela Prefeitura de Oriximiná hoje (24/05), às 20 horas. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio acompanha com preocupação o rápido crescimento de casos da doença no município

Traditional peoples and communities in the Amazon (Brazil) adopt measures to prevent coronavirus

2020-07-15T20:03:34-03:0011 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

Quilombolas, indigenous people and riverside dwellers report the challenges of social isolation in the interior of the Brazilian Amazon. 'Staying at home' can mean lack of access to prescribed medication for daily use, communication, energy and the

Povos e comunidades tradicionais na Amazônia adotam medidas de prevenção ao coronavírus

2020-07-15T20:03:36-03:006 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a

Coronavírus | Campanha da Comissão Pró-Índio e da Pastoral Social da Diocese de Óbidos

2020-07-15T20:03:44-03:008 de abril de 2020|Tags: , , |

Faça a sua parte! Adote e divulgue as medidas de prevenção. Distribuição do folheto nas comunidades ribeirinhas de Oriximiná com o apoio da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (Acomtags)

Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná se reúne para debater turismo comunitário

2020-07-15T20:04:16-03:0017 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , |

Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará Foto: arquivo CPI-SP Entre os dias 15

Organizações Indígenas repudiam indicação para a Coordenação de Índios Isolados da Funai

2020-07-15T20:04:17-03:001 de fevereiro de 2020|Tags: , , , |

Informação vinculada pela imprensa aponta que o posto deve ser assumido Ricardo Lopes Dias que foi membro da Missão Novas Tribos do Brasil que promove a evangelização de índios brasileiros desde os anos 1950.

Quilombolas participam de reuniões sobre Linha de Transmissão que cortará o município de Óbidos, no Norte do Pará

2020-07-15T20:04:20-03:0019 de dezembro de 2019|Tags: , , |

As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Reunião no barracão comunitário de Muratubinha em 16/12/2019. (Foto: Arquivo CPI-SP).

Lideranças comunitárias e Mineração Rio do Norte realizam primeira reunião da Mesa de Diálogo

2020-07-15T20:04:20-03:0013 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , , |

A iniciativa foi proposta pelos ribeirinhos e quilombolas de Oriximiná (PA) à empresa para ampliar as oportunidades de diálogo e participação das comunidades. Foto: Arquivo/CPI-SP Na última quarta-feira (11/12), aconteceu a

Não há como afirmar que as barragens de mineração no Pará estão seguras, conclui Comissão de Deputados Estaduais

2020-07-15T20:04:22-03:005 de novembro de 2019|Tags: , , , , , , |

A Comissão Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará divulgou, ontem (4/11), relatório onde avalia as condições das principais barragens de mineração do estado. As 26 barragens em Oriximiná estiveram entre as estruturas

Meeting strengthens the fight of local population impacted by mining in Brazilian Amazon

2020-07-15T20:04:23-03:0026 de outubro de 2019|Tags: , , , , , , |

Quilombolas and riparians have developed common strategies to deal with the consequences of mining in northern Pará. Pollution of waterways and the risk of failure of the 26 existing dams are among the main concerns.

Encontro fortalece a luta de quilombolas e ribeirinhos impactados pela mineração

2020-07-15T20:04:23-03:0024 de outubro de 2019|Tags: , , , , , , |

As lideranças planejaram estratégias comuns para enfrentar os impactos da mineração em Oriximiná, no norte do Pará. A poluição dos cursos d’água e o risco das 26 barragens ali existentes estão entre as principais

Para salvar a Amazônia, é preciso proteger Terras Quilombolas e Indígenas

2020-07-15T20:04:25-03:0028 de agosto de 2019|Tags: , , , , |

Em reunião com governadores da Amazônia, Bolsonaro voltou a criticar as Terras Quilombolas e Indígenas e afirmou que “uma das intenções das demarcações é inviabilizar o país no campo econômico” Terras Quilombolas

Carta de Muriaé por territórios livres de mineração

2020-07-15T20:04:25-03:0016 de agosto de 2019|Tags: , , , , |

Carta resultante do Seminário Nacional “Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração” de Muriaé em enfrentamento à mineração.

Quilombolas apontam deficiências na alimentação escolar em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:04:35-03:0023 de julho de 2019|Tags: , , , |

Os principais problemas são a insuficiente quantidade de alimentos e a baixa qualidade dos produtos oferecidos nas escolas que atendem mais de 1.800 alunos quilombolas Publicação lançada essa semana pela Comissão Pró-Índio

Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná solicita apoio do MPF

2020-07-15T20:04:36-03:0018 de julho de 2019|Tags: , , , , , , , , |

Lideranças indígenas e quilombolas procuram apoio do Ministério Público Federal de Santarém para fortalecer articulação no enfrentamento às recentes ameaças contra seus territórios. Indígenas e quilombolas compartilharam com o MPF suas preocupações com

Quilombolas de Óbidos (PA) pedem apoio para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão

2020-07-15T20:04:37-03:0015 de maio de 2019|Tags: , , , |

Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná - Juruti – Parintins, no norte do

Índios e Quilombolas de Oriximiná planejam ações conjuntas para a defesa de seus territórios

2020-07-15T20:04:38-03:006 de maio de 2019|Tags: , , , , |

A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio

Em visita da Comissão de Brumadinho à Oriximiná, ribeirinhos e quilombolas reivindicam moratória de novas barragens

2020-07-15T20:04:46-03:0030 de março de 2019|Tags: , , , , , , , , |

As lideranças reivindicaram junto aos deputados que nenhuma barragem seja construída pela Mineração Rio do Norte até que as pendências relativas à segurança e aos impactos socioambientais das estruturas já implantadas sejam equacionadas. A

Oficina reúne quilombolas e ribeirinhos para discutir barragens de mineração

2020-07-15T20:04:46-03:0026 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , , |

O evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo contou com a presença de quilombolas e ribeirinhos que vivem a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, Pará. Oficina

Quilombolas e ribeirinhos reivindicam medidas para segurança de barragens em Oriximiná

2020-07-15T20:04:46-03:0025 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , |

Entre as reivindicações apresentadas está a moratória de novas barragens da Mineração Rio do Norte até que suas demandas por maior segurança e transparência sejam atendidas. Barragem de rejeito da Mineração Rio

Organizações Indígenas repudiam projetos do governo Bolsonaro para o Norte do Pará e Amapá

2020-07-15T20:04:47-03:0019 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , |

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região. Rio

Organizações pedem uma CPMI que investigue a mineração no Brasil

2020-07-15T20:04:47-03:0014 de fevereiro de 2019|Tags: , , , |

Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgaram nota exigindo uma investigação ampla em todo o país. Barragem de rejeito da Mineração Rio do Norte

Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará

2020-07-15T20:04:47-03:0012 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , , |

Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas

Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná

2020-07-15T20:04:48-03:0011 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A

Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:04:48-03:007 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que

Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas

2020-07-15T20:04:49-03:0023 de janeiro de 2019|Tags: , , , , , , |

A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,

Agenda em Oriximiná e Santarém marca o lançamento do livro “Antes a água era cristalina, pura e sadia”

2020-07-15T20:04:50-03:0010 de dezembro de 2018|Tags: , , , , |

Lideranças quilombolas e ribeirinhas e a Comissão Pró-Índio de São Paulo realizaram reuniões com a Mineração Rio do Norte, o Prefeito de Oriximiná e o presidente da Câmara de Vereadores em Oriximiná. Participaram também

Local population denounces the impacts of mining in the Brazilian Amazon

2020-07-15T20:04:51-03:006 de dezembro de 2018|Tags: , , , , , , , |

In a book released by the Comissão Pró-Índio de São Paulo this week, the affected population reveals the socio-environmental consequences of 40 years of bauxite extraction in Oriximiná, Brazil The ethnic groups

Convite | Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná debatem os impactos da mineração (Santarém – 5/12)

2020-07-15T20:04:54-03:0026 de novembro de 2018|Tags: , , , , |

O projeto de extensão "Espaços Transversais: Perspectivas em Meio Ambiente – ETPMA" da Universidade Federal do Oeste do Pará e a Comissão Pró-Índio de São Paulo promovem, na manhã do dia 5 de dezembro em

Quilombolas e ribeirinhos denunciam os impactos da mineração em Oriximiná, Pará

2020-07-15T20:04:54-03:0025 de novembro de 2018|Tags: , , , , |

Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas e ribeirinhos revelam as consequências socioambientais de 40 anos de extração de bauxita na Amazônia Comunidade quilombola Boa Vista.

Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional | Dalmo de Abreu Dallari

2020-07-15T20:04:58-03:0026 de outubro de 2018|

Em artigo publicado no JOTA, Dalmo de Abreu Dallari afirma não ser "aceitável, do ponto de vista jurídico-constitucional, a promessa de suspensão dos processos de demarcação.". Dallari é jurista, conselheiro da Comissão Pró-Índio de São

Povos Indígenas da TI Kaxuyana-Tunayana (PA) conquistam a portaria de declaração de suas terras

2020-07-15T20:04:59-03:0028 de setembro de 2018|Tags: , , |

Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Hoje (20/09), foi publicada no

Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:05:19-03:0019 de julho de 2018|Tags: , , , |

A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,

Celso de Mello nega pedido de anulação da homologação da Terra Indígena Piaçaguera

2020-07-15T20:05:20-03:0019 de junho de 2018|Tags: , , |

Ministro entendeu que “o procedimento demarcatório da TI Piaçaguera observou, com absoluta fidelidade, a disciplina normativa então vigente sobre a matéria Demarcação se arrasta desde o início dos anos 2000. (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP).

Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista

2020-07-15T20:05:20-03:0010 de junho de 2018|Tags: , , |

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, se posicionam publicamente contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo

Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio

2020-07-15T20:05:21-03:008 de junho de 2018|Tags: , , , |

Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As

Prazo dado pela Justiça vence em maio e quilombolas de Oriximiná exigem ações concretas do governo para o avanço na regularização de seus territórios

2020-07-15T20:05:21-03:0010 de maio de 2018|Tags: , , , , |

Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o

Estudos evidenciam problemas na alimentação escolar em Terras Indígenas em São Paulo

2020-07-15T20:05:22-03:008 de maio de 2018|Tags: , , , , |

Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no

Organizações brasileiras repudiam intimidação da Relatora da ONU para povos indígenas pelo governo das Filipinas

2020-07-15T20:05:24-03:0022 de março de 2018|Tags: , , |

Em nota divulgada em 21 de março, organizações brasileiras, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, manifestaram sua preocupação com informações de que o Governo das Filipinas teria incluído em lista de pessoas associadas

Negada licença ambiental para termelétrica no litoral de São Paulo

2020-07-15T20:05:26-03:0017 de dezembro de 2017|Tags: , , , , |

A decisão da CETESB foi divulgada hoje. O empreendimento impactaria Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Mata Atlântica, em São Paulo. Criança desenha possíveis impactos da termelétrica na comunidade: "Essa usina vai

Organizações manifestam apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná

2020-07-15T20:05:26-03:007 de dezembro de 2017|Tags: , , , |

A manifestação das organizações acontece após a mobilização da população de município paranaense contra a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá   Faixa dos índios de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas

Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:05:27-03:0029 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais

Quilombolas: manifestação marca o Dia da Consciência Negra no interior do Pará

2020-07-15T20:05:27-03:0020 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola

Violência e Desigualdade no Brasil – Confira nova publicação

2020-07-15T20:05:28-03:0016 de novembro de 2017|Tags: , , |

Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista (SOF) elaborada com a colaboração da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Artigos de diversos autores discutem as conexões entre violência e

Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas.     Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade

Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , , , , , |

Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela

Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP   O Supremo Tribunal Federal

Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia

2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé

Organizações repudiam anulação da portaria da Terra Indígena Jaraguá (SP)

2020-07-15T20:05:55-03:0024 de agosto de 2017|Tags: , , , , , , |

Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer Foto da manifestação na Av. Paulista em 2016 (Créditos: Comissão Guarani Yvyrupa)   Organizações indígenas e indigenistas,

O Jaraguá é Guarani! Contra o marco temporal e a revogação de demarcações

2020-07-15T20:05:55-03:0022 de agosto de 2017|Tags: , , , , , , , |

A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h

Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: , , , , |

Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos

Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra

2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: , , , |

“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na

Governo de Michel Temer age para violar direitos de povos indígenas

2020-07-15T20:05:57-03:009 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos   Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia

Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados

2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: , , , |

A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os

MPF decide fiscalizar o licenciamento ambiental de complexo termelétrico no litoral de São Paulo

2020-07-15T20:05:58-03:007 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida. O empreendimento pode impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação Terra Indígena Piaçaguera, uma