Lúcia Andrade2023-09-19T10:13:04-03:009 de dezembro de 2020|Tags: Oriximiná, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Óbidos, consulta prévia, terras quilombolas, Mineração|
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Lúcia Andrade2020-07-15T20:03:24-03:004 de junho de 2020|Tags: quilombolas, Óbidos, Amazônia, consulta prévia, Barão do Rio Branco, Fundação Palmares|
Agência Pública
CPI SP2020-07-15T20:19:00-03:0010 de setembro de 2016|Tags: consulta prévia, bauxita|
A Recomendação visa suspender as licenças ambientais da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no interior do Pará, até que seja realizada a consulta prévia aos quilombolas e estabelecidos acordos para indenização às comunidades. No
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0024 de agosto de 2014|Tags: Oriximiná, Índios e quilombolas de Oriximiná, Calha Norte, Amazônia, hidrelétricas, consulta prévia, hidroelétricas|
As hidrelétricas, se implantadas, impactarão diretamente comunidades quilombolas e indígenas O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0011 de março de 2014|Tags: Mineração, Comissão Pró-Índio de São Paulo, convenção 169 OIT, consulta prévia, mineração em terras indígenas|
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0011 de junho de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, convenção 169 OIT, consulta prévia|
O site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul com objetivo de acompanhar como o direito vem se efetivando
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:45-03:0029 de julho de 2012|Tags: consulta prévia, Comissão Pró-Índio de São Paulo, povos indígenas|
RÁDIO BRASIL ATUAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:49-03:0010 de março de 2012|Tags: consulta prévia, OIT, CONAQ|
Índios, quilombolas, populações tradicionais e ONGs divulgam suas posições no "Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas" promovido pelo Ministério de Relações Exteriores e a Secretaria-Geral da Presidência da República nos dias 8 e
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