Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:49-03:0023 de janeiro de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, hidrelétricas, convenção 169 OIT|
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,
CPI SP2016-08-15T18:05:03-03:0030 de setembro de 2014|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio, convenção 169 OIT, Nota pública;|
NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃOA Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:18-03:0017 de março de 2014|Tags: convenção 169 OIT|
O governo da Colômbia publicou normas sobre a consulta livre, prévia, e informada em novembro de 2013 (Diretriz Presidencial nº. 10 de 2013 e o Decreto 2613 de 20 de novembro de 2013) sem consultar as comunidades
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:19-03:0011 de março de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, convenção 169 OIT, consulta prévia, mineração em terras indígenas, Mineração|
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:004 de julho de 2013|Tags: CPI-SP, convenção 169 OIT|
O Governo prepara a regulamentação da consulta prévia. Quais os riscos e quais as oportunidades desta iniciativa?A Comissão Pró-Índio de São Paulo ouviu a opinião de diferentes atores envolvidos, confira as entrevistas no hotsite "Direito
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:0011 de junho de 2013|Tags: convenção 169 OIT, consulta prévia, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul com objetivo de acompanhar como o direito vem se efetivando
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:45-03:006 de agosto de 2012|Tags: Oriximiná, quilombolas, convenção 169 OIT, quilombolas Pará, OIT, Malungu|
Trinta lideranças quilombolas de diversas regiões do Pará participarão da oficina “Os Quilombolas e os desafios da regulamentação da Consulta Prévia”, promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Malungu - Coordenação Estadual das Associações
CPI SP2020-07-15T20:26:50-03:002 de março de 2012|Tags: quilombolas, convenção 169 OIT, quilombolas Pará|
Organização que representa as comunidades Quilombolas do Pará teme que a proposta a ser apresentada pelo Grupo de Trabalho Interministerial em 180 dias possa não garantir a participação ampla de quilombolas, índios e comunidades tradicionaisEm
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