Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:55-03:0024 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Guarani Yvyrupa, Guarani, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer|
Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer Foto da manifestação na Av. Paulista em 2016 (Créditos: Comissão Guarani Yvyrupa) Organizações indígenas e indigenistas,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:55-03:0022 de agosto de 2017|Tags: Terras Indígenas, Guarani Yvyrupa, Guarani, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas, direitos territoriais|
A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:009 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, retrocessos, indígenas, Governo Michel Temer|
Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia
CPI SP2020-07-15T20:05:58-03:0028 de julho de 2017|Tags: Mineração, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações e movimentos sociais repudiam em nota o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral pelo Governo Temer através de Medidas Provisórias ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: desmatamento, retrocessos, Governo Michel Temer|
As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Medidas do governo Temer
CPI SP2020-10-29T11:10:36-03:0021 de julho de 2017|Tags: Terras Indígenas, povos indígenas, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos
CPI SP2020-07-15T20:06:06-03:0014 de julho de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Direitos Quilombolas, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas De volta ao integracionismo? Foto de Carlos
CPI SP2020-07-15T20:08:31-03:009 de maio de 2017|Tags: retrocessos, Governo Michel Temer|
Cerca de 133 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em
CPI SP2020-07-15T20:18:46-03:0028 de janeiro de 2017|Tags: Direitos Indígenas, povos indígenas, retrocessos, Governo Michel Temer, Dalmo Dallari|
Dalmo de Abreu Dallari Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às
CPI SP2020-07-15T20:18:50-03:0013 de dezembro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, unidades de conservação, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0023 de maio de 2016|Tags: Direitos Indígenas, retrocessos, Governo Michel Temer|
Você pode dar seu apoio e ajudar os povos indígenas a defenderem seus direitos. Envie mensagens para o presidente interino Michel Temer Presidente e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Organizações indígenas e indigenistas
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0020 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Governo Michel Temer|
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
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