Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:51:49-03:003 de novembro de 2021|
Regulamenta o Registro Público Voluntário de Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa e a Comunicação Estadual, previstos na Política Estadual de Mudanças Climáticas, previstos na Lei Estadual nº 4.555, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-24T10:38:33-03:0015 de abril de 2021|
Institui o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:37:01-03:009 de junho de 2020|
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura (CEPCT), instituído pela Lei nº 5.314, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:29:35-03:0018 de novembro de 2019|
Estabelece a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:23:11-03:009 de julho de 2018|
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Plano Estadual de Juventude.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:15:48-03:0027 de dezembro de 2017|
Institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (PEC/MS), e dá outras providências.
Carolina Bellinger2024-11-18T17:04:14-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furnas da Boa Sorte Município Corguinho Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 146 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Carolina Bellinger2024-11-18T17:15:58-03:0029 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Colônia São Miguel Município Maracajú Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 125 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Carolina Bellinger2024-11-18T17:34:45-03:0029 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara do Burití Município Campo Grande Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 111 pessoas (Censo, 2022); 19 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Carolina Bellinger2024-11-18T17:42:58-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Araújo Ribeiro Município Nioaque Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 143 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2022-06-20T11:10:15-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Bispo Município Sonora Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2024-11-18T17:29:34-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Cardoso Município Nioaque Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 67 pessoas (Censo, 2022); 26 famílias (RTID, 2014) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2024-11-18T17:46:19-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Jarcem Município Rio Brilhante Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 26 pessoas (Censo, 2022); 97 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Não titulada Data da
Carolina Bellinger2022-05-19T14:51:31-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Osório Município Corumbá Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2022-02-14T15:18:07-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furnas dos Baianos Município Aquidauana Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do
Carolina Bellinger2024-11-18T17:40:50-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Picadinha / Dezidério Felipe de Oliveira Município Dourados Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 60 famílias (RTID, 2009) Situação fundiária Não titulada Data da última
Carolina Bellinger2021-07-14T18:58:22-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quintinos Município Pedro Gomes Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2024-11-18T17:47:23-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Eva Maria de Jesus/Tia Eva Município Campo Grande Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 428 pessoas (Censo, 2022); 136 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não
Carolina Bellinger2024-11-18T17:32:29-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furnas do Dionísio Município Jaraguari Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 282 pessoas (Censo, 2022); 92 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2022-05-19T14:29:22-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Romano Martins da Conceição Município Nioaque Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021
Carolina Bellinger2022-06-20T11:04:03-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Bulhões Município Nioaque Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2022-05-19T14:57:19-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Maria Theodora Gonçalves de Paula Município Corumbá Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021
Carolina Bellinger2021-07-14T18:18:15-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Comunidade Negra Ribeirinha Águas de Miranda Município Bonito Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021
Carolina Bellinger2021-07-14T18:13:05-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Comunidade Negra Quilombola Campos Correa Município Corumbá Unidade da federação Mato Grosso do Sul População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021
Carolina Bellinger2022-06-22T15:00:01-03:0024 de dezembro de 2014|
Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T14:38:03-03:0022 de dezembro de 2014|
Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:09-03:005 de junho de 2014|
Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul; sobre o Programa MS Mais Sustentável, e dá outras providências.
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: quilombos, Judiciário, CPI-SP, terras quilombolas|
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:39-03:0025 de agosto de 2009|
Reorganiza o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/MS).
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:47-03:003 de julho de 2007|
Constitui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de projetos sociais a serem desenvolvidos nas comunidades negras rurais, urbanas e quilombolas do Estado.
Carolina Bellinger2022-06-22T16:17:57-03:0011 de maio de 2007|
Aprova a estrutura básica e operacional da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:51-03:0022 de dezembro de 2006|
Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, alterando a Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000 e as Leis que a modificaram, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:41:40-03:0013 de dezembro de 2005|
Autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul - AGEHAB a regularizar a ocupação dos imóveis construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Mato Grosso do Sul - CDHU.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:56-03:007 de julho de 2005|
Organiza a carreira Gestão de Atividades de Desenvolvimento Agrário e define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e do Quadro de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:56-03:005 de julho de 2005|
Institui o Programa Estadual de Fomento à Economia Solidária de Mato Grosso do Sul - pefes/ms, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:57-03:0020 de abril de 2004|
Cria o programa de inclusão social e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:59-03:003 de dezembro de 2003|
Institui o Programa de Reestruturação Fundiária de Mato Grosso do Sul - Terra Nova.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:52:20-03:0011 de agosto de 2003|
Cria Grupo de Trabalho para estudar e buscar soluções sobre as questões fundiárias das comunidades remanescentes de quilombo do Estado do Mato Grosso do Sul.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:02-03:0027 de dezembro de 2002|
Estabelece a estrutura básica das Secretarias de Estado, a vinculação das entidades de administração indireta e as condições de incorporação de direitos e obrigações de órgãos extintos ou transformados; transforma cargos em comissão, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:03-03:0026 de dezembro de 2002|
Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:04-03:008 de fevereiro de 2001|
Institui o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:05-03:006 de fevereiro de 2001|
Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica do Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:05-03:004 de janeiro de 2001|
Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Estado da Produção, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:05-03:0026 de outubro de 2000|
Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Carolina Bellinger2017-09-14T13:06:05-03:0031 de julho de 2000|
Altera dispositivo do Decreto nº 9.515, de 23 de junho de 1999, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a composição de cargos e funções do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul TERRASUL, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:07-03:0023 de junho de 1999|
Dispõe sobre a estrutura administrativa e a composição de cargos e funções do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, e dá outras providências.
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