CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0023 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0020 de agosto de 2010|Tags: movimento indígena, índios|
19.08.2010 CARTA PÚBLICA: VII ACAMPAMENTOS TERRA LIVRE PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRASÀ OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONALAOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASILAO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAÀS
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0019 de agosto de 2010|Tags: Judiciário, índios|
18/08/2010 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) três liminares que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0017 de agosto de 2010|Tags: mudanças climáticas, DTAT|
O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) – formado pela Aliança ICCO e um grupo de 14 organizações no Brasil – promoverá a Oficina Justiça Climática no Nordeste, nos dias 25 a 27 de
CPI SP2018-07-23T15:19:11-03:0017 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Por: Eduardo Geraque/Geledés A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:0016 de agosto de 2010|Tags: Terras Indígenas, índios|
O Acampamento Terra Livre (ATL), evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado nesta segunda-feira (16), e ficará montado até quinta-feira, 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:0013 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP|
Objetivo do Estágio - Contribuir com as pesquisas dos programas de monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani do Sul e Sudeste” desenvolvidos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.Atividades Previstas - O estágio
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:009 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado.O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:003 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
CPI SP2020-07-15T20:27:23-03:002 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP, índios|
A Lei 15.248 de 26 de julho de 2010, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas na cidade de São Paulo, foi publicada na semana passada. Ela estabelece competência ao Conselho para sugerir políticas
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:0031 de julho de 2010|Tags: índios, saúde|
Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico
CPI SP2018-07-23T15:18:36-03:0022 de julho de 2010|Tags: quilombos, terras quilombolas|
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta quinta-feira (22/07) portaria no Diário Oficial da União na qual reconhece e declara os limites territoriais das comunidades quilombolas de Arapemã e Saracura, em
CPI SP2018-07-23T15:18:27-03:0020 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
CPI SP2018-07-23T15:17:51-03:0019 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A comunidade quilombola de São Domingos, tradicionalmente instalada no norte do Espírito Santo, viveu um momento histórico nos dias 26 e 27 de junho. Nesta ocasião, formou-se um grande coletivo solidário a fim de trazer
CPI SP2018-07-23T15:17:31-03:0014 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 divulgada pelo INESC mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de
CPI SP2016-08-15T18:15:14-03:009 de julho de 2010|Tags: índios|
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou hoje, dia 9 de julho 2010, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, referente ao ano de 2009, na sede da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:003 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:0030 de junho de 2010|Tags: quilombos, Terras Indígenas|
O Incra editou a Norma de Execução Conjunta nº 03 de 21 de junho de 2010 que estabelece os procedimentos administrativos e técnicos para a edição de decreto declaratório de interesse social das terras ocupadas por
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0023 de junho de 2010|
Terá início nessa sexta-feira, 25 de junho, a oficina "Jovens Malungueiros e a Luta pela Terra". A iniciativa da Malungu e da Comissão Pró-Índio de São Paulo tem por objetivo incentivar e preparar os jovens e
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0017 de junho de 2010|Tags: mudanças climáticas, índios, quilombos|
Bianca Pyl Apesar de serem uma das principais vítimas dos efeitos das mudanças climáticas, os povos indígenas e comunidades tradicionais são pouco lembrados na hora de debater o tema. Foi justamente pensando nisso, que o
CPI SP2016-08-15T18:15:38-03:0016 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Terras Indígenas, MPF|
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
CPI SP2018-07-23T15:16:55-03:0014 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
CPI SP2020-07-15T20:27:30-03:0011 de junho de 2010|Tags: Terras Indígenas, índios, Guarani|
Da Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul Portaria declara Terra Indígena Taquara como de posse tradicional dos guarani-kaiowá de Juti, sul do estado. Local foi palco da morte do líder
CPI SP2018-07-23T15:16:25-03:0010 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:007 de junho de 2010|Tags: índios, Guarani|
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (07/06) portaria declaratória da TI Pindoty, localizada nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. A portaria declaratória do MJ é um passo
CPI SP2016-08-15T18:15:39-03:004 de junho de 2010|Tags: índios|
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, divulgou nota reivindicando do Presidente Lula, que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a
CPI SP2020-07-15T20:27:31-03:004 de junho de 2010|Tags: quilombos, mudanças climáticas, índios|
O programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) realizará a oficina “Mudanças Climáticas e o Direito a Terra, Água e Território” em São Paulo nos dias 7 e 8 de junho. O objetivo é
CPI SP2020-10-29T11:20:16-03:0025 de maio de 2010|Tags: Mata Atlântica, Terras Indígenas, Guarani|
A proteção do meio ambiente e a dos direitos territoriais indígenas, além de consagrados na Constituição, possuem um horizonte comum Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) Na semana em que as atenções se
CPI SP2018-07-23T15:16:05-03:0020 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
CPI SP2018-07-23T15:15:58-03:0018 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:0013 de maio de 2010|Tags: CPI-SP, Guarani, Yvy Rupá|
Nos dias 11 e 12 de maio, a oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reuniu em São Paulo integrantes da coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupá. Na oficina, foram
CPI SP2018-07-23T15:15:11-03:0012 de maio de 2010|
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas.
CPI SP2017-09-18T17:30:37-03:0010 de maio de 2010|Tags: STF, ADI 3239, terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
CPI SP2018-07-20T16:18:03-03:008 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombos, Amazônia|
Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da
CPI SP2017-09-18T17:24:57-03:007 de maio de 2010|Tags: quilombos, povos indígenas, antropologia, terras quilombolas|
O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFRRJ reuniu o material disponível na internet sobre a polêmica em torno da matéria "A Farra da Antropologia Oportunista" publicada na Revista Veja: a íntegra da matéria,
CPI SP2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, MPF|
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
CPI SP2017-09-18T17:16:53-03:005 de maio de 2010|Tags: índios, Guarani, Direitos Indígenas|
Seis representantes Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul virão à cidade de São Paulo na sexta-feira para tentar sensibilizar grupos e entidades da sobre a situação em que estão vivendo em seu Estado. Também nesta
CPI SP2017-09-18T17:14:59-03:004 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, povos indígenas, antropologia|
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre
CPI SP2018-07-23T15:02:44-03:004 de maio de 2010|Tags: MPF, Direitos Indígenas, Judiciário, Guarani|
O Ministério Público Federal declarou-se categoricamente contra o pedido da defesa dos três acusados pela morte do cacique Marco Veron, que estão sendo julgados pelo crime em São Paulo. A defesa pediu a impugnação do
CPI SP2016-08-15T18:16:01-03:003 de maio de 2010|Tags: quilombos, índios, Guarani|
O Observatório da Imprensa publicou hoje artigo de Luciano Martins Costa sobre as manipulações produzidas pela Revista Veja na matéria: A farra da antropologia oportunista, publicada na última edição desta revista."O texto embrulha no mesmo
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:001 de maio de 2010|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0030 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Bahia|
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
CPI SP2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP, STF|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
CPI SP2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0026 de abril de 2010|Tags: Judiciário, índios, STF, povos indígenas|
Nesta sexta-feira, dia 23 de abril de 2010, o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do STF e um pesado legado aos povos indígenas do Brasil. Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos
CPI SP2017-09-18T13:59:21-03:0023 de abril de 2010|Tags: mudanças climáticas, povos indígenas, América Latina|
Após três dias de discussões e debates, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra chegou, ontem (22), ao fim. No documento final, denominado Acordo dos Povos, os participantes acordaram
CPI SP2018-07-23T15:12:37-03:0020 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
CPI SP2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
CPI SP2023-08-30T15:07:02-03:0011 de dezembro de 2009|Tags: Direitos Indígenas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, índios, Guarani, povos indígenas|
O livro proporciona um olhar global sobre a situação das 120 terras Guarani localizadas no Sul e no Sudeste ao analisar as demandas por regularização fundiária, as disputas e as mais de 70 ações judiciais
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 34
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05427-070
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
