Japão e Veredinha II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Japão e Veredinha II Município Bonito de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do
Monte Alto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alto Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.144335/2022-81 Ano
Amorim e São João da Piteira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Amorim e São João da Piteira Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023
Brejo do Amparo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo do Amparo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142846/2022-69 Ano
Cabaceiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabaceiras Município Januária e Itacarambi Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142829/2022-21 Ano
Chapadinha (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapadinha Município Jequitinhonha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54000.142318/2022-18 Ano de abertura
Capão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capão Município Presidente Juscelino Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059391/2021-31 Ano de
Vila Silvolândia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Silvolândia Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.059390/2021-96
Capoeirão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeirão Município Itabira Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.033074/2020-11 Ano de abertura
Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alegre Município São João da Lagoa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.013879/2020-31
Boca do Rio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boca do Rio Município Candeias Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.11.2023 Número do processo 54000.109103/2020-18 Ano de
Rio Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Grande Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População 108 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da terra titulada
Carro Quebrado (Viana – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carro Quebrado Município Viana Unidade da federação Maranhão População 103 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão
Quatro Bocas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quatro Bocas Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 40 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada
Graça
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Graça Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da terra titulada 356,8969 hectares Títulos outorgados
Ipiranga (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ipiranga Município Viana Unidade da federação Maranhão População 228 pessoas (Censo, 2022); 56 famílias (Iterma, 2016) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da
São José dos Portugueses
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Portugueses Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 259 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Itaperinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itaperinha Município Tutóia Unidade da federação Maranhão População 213 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (Iterma, 2014) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.10.2023 Dimensão da
Mercado de carbono: falsa solução para a crise climática?
Vendido como oportunidade para comunidades, contratos firmados com empresas têm sido questionados “Essa experiência prática se trata de uma limitação à nossa legitimação territorial, uma limitação à nossa soberania
Quilombolas e ribeirinhos demandam apoio urgente para enfrentar seca extrema no Norte do Pará
Comunidades denunciam que a ajuda para enfrentar a grave situação de emergência ainda não chegou Foto: Aluízio Silvério Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (16), 14 organizações
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Setembro de 2023
Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês
“Somos Resistência” – Mulheres Quilombolas de Óbidos e Oriximiná
Em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, mulheres quilombolas reafirmaram o seu papel na promoção dos direitos de suas comunidades. Nos dias 30 de setembro e 01
Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas se reúnem no 12º Encontro Raízes Negras
Evento aconteceu no quilombo Arapucu, em Óbidos (PA), onde foram discutidas a titulação, proteção dos territórios e outros direitos sociais Plenária do 12º Encontro Raízes Negras. Foto: Juliana Donato (CPI-SP)
Portaria de pessoal nº 415, de 29 de junho de 2023
Constituir a Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental Quilombola, para elaborar e desenvolver as atividades de licenciamento ambiental na Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ, apoiando em seu gerenciamento.
Instrução Normativa Incra nº 130, de 11 de maio de 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
Portaria FCP nº 75, de 5 de abril de 2023
Revoga a Portaria nº 57, de 31 de março de 2022 que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabeleceu os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares; repristina a Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007, que instituiu o Cadastro Geral de Remanescente das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Pretos, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003 e institui Grupo de Trabalho.
Decreto nº 11.447, de 21 de março de 2023
Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
8 de março: evento celebra a luta das mulheres de Oriximiná, no Pará
O encontro, com mais de 120 participantes, reuniu mulheres quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Mesa de abertura, Oriximiná/ Pará. (Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo) No último dia 8 de março, Dia Internacional
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.338, de 1º de janeiro de 2023
(Revogado pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022
(Revogada pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024) Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Lei Ordinária nº 9.781, de 27 de dezembro de 2022
Altera a Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA).
Lei Ordinária nº 9.773, de 27 de dezembro de 2022
Institui a Política Estadual de Turismo em Base Comunitária no Estado do Pará.
Lei Ordinária nº 9.267, de 28 de abril de 2021
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).