Decreto n.º 14.720, de 29 de agosto de 2013
Institui, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:31-03:0029 de agosto de 2013|
Institui, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:31-03:001 de agosto de 2013|
Homologa a Resolução nº 02/2013 que aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - PESAN
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:35-03:003 de maio de 2013|
Aprova a Política Estadual de Atenção Básica
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:48-03:0017 de maio de 2012|
Aprova o Regimento da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:52-03:0023 de dezembro de 2011|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - PROATER, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:56-03:0017 de novembro de 2011|
Aprova o Plano Estadual de Juventude e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:00-03:0030 de agosto de 2011|
Dispõe sobre a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:04-03:004 de maio de 2011|
Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:09-03:007 de janeiro de 2011|
Dispõe sobre a Estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:18-03:0022 de outubro de 2010|
Cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:34-03:0023 de março de 2010|
Aprova o Regimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:34-03:0017 de março de 2010|
Composição do Grupo Intersetorial, com a finalidade de desenvolver e executar os Planos de que trata a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:35-03:0026 de fevereiro de 2010|
Altera os Decretos nº 7.835, de 08 de agosto de 2000 e nº 7.875, de 28 de novembro de 2000, que constitui e define a competência do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:37-03:0023 de novembro de 2009|
Institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades, de que tratam o art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado da Bahia de 1989.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:21:18-03:0014 de outubro de 2008|
Institui, no âmbito da Administração Estadual, o Programa “Terra de Valor” e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:41-03:007 de maio de 2008|
Institui a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:43-03:0022 de novembro de 2007|
Aprova o Regimento da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEARGRI.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:27:48-03:009 de março de 2007|
Cria Grupo de Trabalho para acompanhar ações na Bacia do Rio São Francisco e dá outras providências.
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