CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE GOIÁS
Artigo 16
Jardim Cascata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jardim Cascata Município Aparecida de Goiania Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 09.05.2022 Número do processo 54150.000815/2007-89 Ano
Decreto nº 9.987, de 22 de novembro de 2021
Regulamenta a Lei estadual nº 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar - PECAF.
Lei Ordinária nº 21.144, de 27 de outubro de 2021
Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 21.115, de 30 de setembro de 2021
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.926, de 23 de agosto de 2021
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito.
Decreto nº 9.920, de 6 de agosto de 2021
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 21.052, de 15 de julho de 2021
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 21.013, de 25 de maio de 2021
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Lei Ordinária nº 20.880, de 15 de outubro de 2020
Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.
Recantos Dourados
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Recantos Dourados Município Abadia de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.150.000102/2017-97
Rafael Machado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rafael Machado Município Niquelândia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.150.000699/2017-70 Ano de
Córrego do Inhambu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Inhambu Município Cachoeira Dourada Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.027150/2017-46
Água Limpa (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Limpa Município Faina Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.074733/2018-47 Ano de
Valdemar de Oliveira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valdemar de Oliveira Município Goianésia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.085701/2019-58 Ano
Mucambo (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Santa Cruz de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.118821/2019-49
Goianinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Goianinha Município Palmeiras de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.021841/2019-06 Ano
Alto de Santana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto de Santana Município Cidade de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Decreto nº 9.599, de 21 de janeiro de 2020
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS e dá outras providências.
Kalunga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Kalunga Município Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás Unidade da federação Goiás População 888 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 17.08.2022
Lei Ordinária nº 19.998, de 22 de janeiro de 2018
Institui diretrizes para a Política Estadual de Agricultura Familiar e dá outras providências.
Decreto nº 9.001, de 18 de julho de 2017
Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Cerrado em Goiás e dá providências.
Lei Ordinária nº 19.767, de 18 de julho de 2017
Institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar.
Extrema
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Extrema Município Iaciara Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54700.001245/2015-81 Ano de abertura
Balbino dos Santos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Balbino dos Santos Município Santa Rita do Novo Destino Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número
Moinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Alto Paraíso de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Flores Velha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Flores Velha Município Flores de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54700.000422/2016-92
Boa Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Professor Jamil Unidade da federação Goiás População 160 famílias (Incra, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.04.2022 Número do processo
Ana Laura
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Piracanjuba Unidade da federação Goiás População 150 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.09.2021 Número do processo 54150.000935/2016-77
Almeida
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Almeida Município Silvânia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.09.2013 Número do processo 54150.001540/2006-10 Ano de abertura
Antônio Borges
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Antônio Borges Município Barro Alto Unidade da federação Goiás População 200 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54150.002538/2007-49 Ano
Aparecida de Goiânia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aparecida de Goiânia Município Aparecida de Goiânia Unidade da federação Goiás População 108 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.10.2013 Número do processo
Baco-Pari
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baco-Pari Município Posse Unidade da federação Goiás População 46 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.05.2021 Número do processo 54700.002573/2007-94 Ano de abertura
Buracão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Buracão Município Mineiros Unidade da federação Goiás População 66 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54150.001532/2006-73 Ano de abertura
Cedro (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedro Município Mineiros Unidade da federação Goiás População 61 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54150.002642/2011-10 Ano de abertura
Comunidade do Forte
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Comunidade do Forte Município São João d'Aliança Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Família Magalhães
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Magalhães Município Nova Roma Unidade da federação Goiás População 22 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.02.2022 Número do processo 54700.000956/2006-47 Ano
Mesquita
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mesquita Município Cidade Ocidental Unidade da federação Goiás População 785 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 31.05.2021 Número do processo 54700.001261/2006-82 Ano de
Nossa Senhora da Aparecida
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nossa Senhora da Aparecida Município Cromínia Unidade da federação Goiás População 70 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54150.002811/2011-11
Pombal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pombal Município Santa Rita do Novo Destino Unidade da federação Goiás População 100 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Porto Leucádio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Leucádio Município São Luiz do Norte Unidade da federação Goiás População 20 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.03.2022 Número
Santo Antônio da Laguna
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Laguna Município Barro Alto Unidade da federação Goiás População 174 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
Tomás Cardoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tomás Cardoso Município Goianésia Unidade da federação Goiás População 40 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.02.2022 Número do processo 54150.002539/2007-93 Ano de
Vó Rita
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vó Rita Município Trindade Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54150.001533/2006-18 Ano de
João Borges Vieira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Borges Vieira Município Uruaçu Unidade da federação Goiás População 150 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54150.001591/2009-94 Ano
Rufino Francisco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rufino Francisco Município Niquelândia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54150.000529/2013-61 Ano de
Levantado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Levantado Município Iaciara Unidade da federação Goiás População 42 famílias, 145 pessoas (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo
São Félix (GO)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Félix Município Cavalcante Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2015 Número do processo 54700.000296/2014-12 Ano de
Filipanos Queixo Dantas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Mimoso de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54700.001459/2015-57
Lei nº 19.319, de 23 de maio de 2016
Estabelece as bases do “Novo Programa Renda Cidadã” e dá outras providências
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
Aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências
Lei nº 18.826, de 19 de maio de 2015
Dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei nº 18.560, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a desoneração de ICMS nas operações internas com produtos oriundos da agricultura familiar no Estado de Goiás
Lei nº 18.320, de 30 de dezembro de 2013
Institui a Política Estadual de Educação do Campo e dá outras providências
Lei n.º 18.104, de 18 de julho de 2013
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.
Decreto nº 7.387, de 28 Junho de 2011
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.
Decreto n.º 6.767, de 29 de julho de 2008
Institui o Comitê Gestor das Comunidades Remanescentes dos Quilombos do Estado de Goiás e dá outras providências.
Decreto n.º 4.811, de 17 de julho de 1997
Regulamente a Lei n.º 13.022, de 7 de janeiro de 1997, que dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências
Lei n.° 13.022, de 7 de janeiro de 1997
Dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências
Lei complementar n.º 19, de 05 de janeiro de 1996.
Dispõe sobre sítio histórico e patrimônio cultural que especifica.
Decreto n.º 4.593, de 13 de novembro de 1995
Regulamenta a Lei nº 12.596, de 14 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Goiás.
Lei n.º 12.596, de 14 de março de 1995
Institui a política florestal do Estado de Goiás e dá outras providências
Lei n.º 11.409, de 21 de janeiro de 1991
Dispõe sobre o sítio histórico e patrimônio cultural que especifica.